![\"Julgamento](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/54987949443_560c44cbc5_o.jpeg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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O Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos publicou, na \u00faltima quarta-feira, um novo relat\u00f3rio sobre o Brasil, no qual critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Intitulado \u201cO Ataque \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o no Exterior: O Caso do Brasil \u2013 Parte III\u201d, o documento indica que o magistrado seria respons\u00e1vel por liderar \u201co regime de censura brasileiro\u201d.<\/p>\n
O grupo de deputados, atualmente comandado pelo Partido Republicano, do presidente Donald Trump, afirma que o magistrado atuaria diretamente para atingir a liberdade de express\u00e3o americana por meio de tr\u00eas fatores:<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do comit\u00ea revela que o ministro Moraes e outros magistrados brasileiros, assim como um n\u00famero crescente de censores estrangeiros, buscam impor um regime de censura global, ordenando a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em todo o mundo. Se um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a liberdade de express\u00e3o de residentes nos Estados Unidos, a liberdade de express\u00e3o americana est\u00e1 em risco\u201d, declara o documento, citando puni\u00e7\u00f5es a plataformas como o X (ex-Twitter) e o Rumble, quando se recusaram a cumprir integralmente as exig\u00eancias do STF para remover contas de influenciadores brasileiros ultradireitistas.<\/p>\n
Quando Moraes determinou a suspens\u00e3o das atividades do Rumble no Brasil devido \u00e0 recusa, ele declarou, sobre o CEO da empresa: \u201cChris Pavlovski confunde liberdade de express\u00e3o com uma inexistente liberdade de agress\u00e3o, confunde deliberadamente censura com proibi\u00e7\u00e3o constitucional ao discurso de \u00f3dio e de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 atos antidemocr\u00e1ticos.\u201d<\/p>\n
O comit\u00ea da C\u00e2mara americana tamb\u00e9m afirmou que o Brasil \u201ccoordena seus esfor\u00e7os de censura com outros regimes estrangeiros semelhantes e com a Universidade Stanford\u201d. Al\u00e9m disso, o grupo citou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais brasileiras ao destacar que \u201ca campanha de censura e manipula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do ministro Moraes atinge o cerne da democracia brasileira\u201d. Falando sobre a prov\u00e1vel disputa de segundo turno entre Fl\u00e1vio Bolsonaro e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os deputados da comiss\u00e3o jur\u00eddica sugerem que h\u00e1 um suposto favorecimento do petista por tr\u00e1s da atua\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
\u201cAs ordens de censura e a estrat\u00e9gia jur\u00eddica do ministro Moraes contra a fam\u00edlia Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente a capacidade deles de se manifestarem online sobre assuntos de import\u00e2ncia p\u00fablica nos meses que antecedem a elei\u00e7\u00e3o presidencial brasileira\u201d, disse o documento. \u201cEssa persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica resultou na censura, por parte do ministro Moraes e do governo brasileiro, de dissidentes brasileiros residentes nos Estados Unidos, como Eduardo Bolsonaro, apesar de suas manifesta\u00e7\u00f5es ocorrerem em territ\u00f3rio americano. Isso representa uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o porque um governo estrangeiro est\u00e1 reivindicando autoridade para censurar discursos proferidos em territ\u00f3rio americano\u201d, completou.<\/p>\n
A comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo deputado Jim Jordan, que \u00e9 apoiador de Trump. Ele esteve com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e Fl\u00e1vio em 8 de janeiro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos publicou, na \u00faltima quarta-feira, um novo relat\u00f3rio sobre o Brasil, no qual critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Intitulado \u201cO Ataque \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o no Exterior: O Caso do Brasil \u2013 Parte III\u201d, o documento indica que o magistrado … Ler mais<\/a><\/p>\n