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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego estuda liberar cerca de R$ 17 bilh\u00f5es do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para ajudar trabalhadores a pagar d\u00edvidas, especialmente as do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A proposta ainda est\u00e1 em an\u00e1lise e pode ser lan\u00e7ada pelo governo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Segundo a pasta, o plano prev\u00ea duas medidas diferentes: <\/strong><\/p>\n A primeira medida prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de um valor entre R$ 9 bilh\u00f5es e R$ 10 bilh\u00f5es para ajudar trabalhadores a quitarem d\u00edvidas.<\/p>\n A iniciativa, no entanto, n\u00e3o deve contemplar todos os brasileiros: o foco ser\u00e1 em pessoas de menor renda, com exclus\u00e3o de quem recebe sal\u00e1rios mais altos, como na faixa de R$ 20 mil, por exemplo. O entendimento da pasta \u00e9 que essa faixa de renda teria mais condi\u00e7\u00f5es de arcar com os d\u00e9bitos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio, no entanto, n\u00e3o detalhou se j\u00e1 existe um teto salarial espec\u00edfico definido para essa proposta.<\/p>\n J\u00e1 a segunda medida, divulgada anteriormente, prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es para aproximadamente 10 milh\u00f5es de trabalhadores. O valor \u00e9 destinado a quem aderiu ao saque-anivers\u00e1rio, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, essa segunda proposta busca devolver valores que ficaram bloqueados al\u00e9m do necess\u00e1rio nessas opera\u00e7\u00f5es. Quando o trabalhador antecipa o saque-anivers\u00e1rio, a Caixa Econ\u00f4mica Federal ret\u00e9m parte do saldo do FGTS como uma garantia do empr\u00e9stimo, uma esp\u00e9cie de reserva para cobrir o pagamento caso o trabalhador tenha dificuldade de quitar a d\u00edvida.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio, no entanto, esse bloqueio costuma ser superior ao valor real da d\u00edvida. Em um exemplo citado, podem ser retidos R$ 10 mil como garantia para cobrir um d\u00e9bito de cerca de R$ 6,4 mil. A diferen\u00e7a, que n\u00e3o corresponde \u00e0 d\u00edvida, fica indispon\u00edvel para o trabalhador.<\/p>\n A proposta em estudo prev\u00ea justamente a libera\u00e7\u00e3o desse excedente, com dep\u00f3sito direto na conta do trabalhador. A medida, nesse caso, deve alcan\u00e7ar quem utilizou a antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.<\/p>\n Para entrar em vigor, ser\u00e1 necess\u00e1ria a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP). Diferentemente da medida de at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es, essa iniciativa n\u00e3o ter\u00e1 recorte por faixa de renda, j\u00e1 que se trata de recursos que j\u00e1 pertencem ao trabalhador, mas que permaneceram retidos em excesso.<\/p>\n O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) quer tentar socorrer os brasileiros endividados reunindo todas as d\u00edvidas das pessoas f\u00edsicas em uma s\u00f3.<\/p>\n O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniram nesta semana para definir quais ser\u00e3o as medidas adotadas na nova proposta de refinanciamento das d\u00edvidas de brasileiros.<\/p>\n A ideia \u00e9 reunir a d\u00edvida do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito pessoal e outras num s\u00f3 d\u00e9bito e troc\u00e1-las por uma nova d\u00edvida, com juros mais baixos e desconto no principal que pode chegar, em alguns casos, a 80%.<\/p>\n Al\u00e9m de unificar as d\u00edvidas em uma s\u00f3, todo processo de renegocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito diretamente com bancos, para tornar o processo mais r\u00e1pido.<\/p>\n Os bancos, para refinanciar e conceder descontos no principal da d\u00edvida, v\u00e3o receber verbas possivelmente do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es. Se as d\u00edvidas refinanciadas n\u00e3o forem pagas, os bancos ter\u00e3o garantia de que v\u00e3o receber os valores refinanciados.<\/p>\n A proposta est\u00e1 entre as prioridades do governo neste ano e tem um componente eleitoral, principalmente em um momento em que o presidente Lula enfrenta novamente uma fase de piora na aprova\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego estuda liberar cerca de R$ 17 bilh\u00f5es do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para ajudar trabalhadores a pagar d\u00edvidas, especialmente as do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A proposta ainda est\u00e1 em an\u00e1lise e pode ser lan\u00e7ada pelo governo nos pr\u00f3ximos dias. Segundo a pasta, o plano prev\u00ea … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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