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Pernambuco contar\u00e1 com mais de 100 polos descentralizados de emiss\u00e3o de documentos gratuitos na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Registro Civil, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicita\u00e7\u00f5es de segundas vias de certid\u00f5es e de outras documenta\u00e7\u00f5es, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso \u00e0 cidadania.<\/p>\n
Entre o p\u00fablico-alvo da a\u00e7\u00e3o, est\u00e3o: popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, povos ind\u00edgenas, povos e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, pessoas trans, travestis e transexuais, pessoas idosas e trabalhadores e trabalhadoras rurais.<\/p>\n
Durante toda a mobiliza\u00e7\u00e3o, que se estender\u00e1 at\u00e9 o dia 17 de abril, os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de certid\u00f5es ser\u00e3o garantidos pelos cart\u00f3rios de registro civil, por meio da articula\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE).<\/p>\n
J\u00e1 os demais atendimentos, como emiss\u00e3o de t\u00edtulo de eleitor, carteira de identidade, CPF, alistamento militar e outros servi\u00e7os, ser\u00e3o ofertados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a Receita Federal, o Ex\u00e9rcito e a Defensoria P\u00fablica de Pernambuco (DPPE).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, diversas prefeituras do estado ir\u00e3o promover atividades complementares, como emiss\u00e3o de carteiras do SUS, vacina\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Realizada pela primeira vez em 2023, a Semana Nacional do Registro Civil faz parte do programa nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A iniciativa, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de todos os cart\u00f3rios de Pernambuco, visa garantir o acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para pessoas e popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
No estado, a Semana Nacional do Registro Civil ser\u00e1 coordenada pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a (CGJ-PE) e contar\u00e1 com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Tavares Buril (IITB) e das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia de Pernambuco e de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atividades no Recife<\/strong><\/p>\n Para abranger o maior n\u00famero de pessoas, a iniciativa foi antecipada no Recife, com a\u00e7\u00f5es voltadas a p\u00fablicos espec\u00edficos.<\/p>\n Est\u00e3o sendo realizados, at\u00e9 o dia 30 de abril, atendimentos no Centro de Refer\u00eancia em Cidadania LGBT+, no bairro da Boa Vista, para emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e retifica\u00e7\u00e3o de nome. O Centro de Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa da Capital, localizado no bairro das Gra\u00e7as, tamb\u00e9m promoveu essas atividades nessa sexta-feira (10).<\/p>\n Al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo realizadas a\u00e7\u00f5es voltadas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.<\/p>\n Localiza\u00e7\u00e3o dos polos descentralizados em Pernambuco:<\/strong><\/p>\n Recife<\/strong><\/p>\n Alian\u00e7a<\/strong><\/p>\n Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n Bom Conselho<\/strong><\/p>\n Bonito<\/strong><\/p>\n Brej\u00e3o<\/strong><\/p>\n Cabo de Santo Agostinho<\/strong><\/p>\n Carna\u00edba<\/strong><\/p>\n Carpina<\/strong><\/p>\n Caruaru<\/strong><\/p>\n Garanhuns<\/strong><\/p>\n Ipojuca<\/strong><\/p>\n Jucati<\/strong><\/p>\n Lagoa do Carro<\/strong><\/p>\n Olinda<\/strong><\/p>\n Paulista<\/strong><\/p>\n Petrolina<\/strong><\/p>\n Salgueiro<\/strong><\/p>\n Santa Maria da Boa Vista<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito<\/strong><\/p>\n Serra Talhada<\/strong><\/p>\n Sert\u00e2nia<\/strong><\/p>\n Surubim<\/strong><\/p>\n Tracunha\u00e9m<\/strong><\/p>\n Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o<\/strong><\/p>\n Pesqueira<\/strong><\/p>\n Pernambuco contar\u00e1 com mais de 100 polos descentralizados de emiss\u00e3o de documentos gratuitos na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Registro Civil, que come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (13) em todo o Brasil. A iniciativa, que disponibiliza solicita\u00e7\u00f5es de segundas vias de certid\u00f5es e de outras documenta\u00e7\u00f5es, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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