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Professores, professoras e representantes sindicais de mais de 40 munic\u00edpios de Pernambuco participaram de uma reuni\u00e3o virtual para discutir o descumprimento da Lei do Piso (n\u00ba 11.738\/2008).<\/p>\n
Em 2026, o piso da categoria foi reajustado em 5,4%, alcan\u00e7ando R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. O valor foi fixado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Portaria n\u00ba 82\/2026<\/span><\/a>, publicada em 30 de janeiro deste ano.<\/p>\n Estiveram presentes representantes de munic\u00edpios como Casinhas, Camaragibe, Moreno, Lagoa dos Gatos, S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, Bezerros, Goiana, Cabo de Santo Agostinho, Belo Jardim, Bom Conselho, Cumaru, S\u00e3o Jo\u00e3o, Caruaru, Surubim, S\u00e3o Caetano, Cust\u00f3dia, Paulista, Santa Maria do Cambuc\u00e1, Olinda e Recife.<\/p>\n \u201cO que ouvimos nessa reuni\u00e3o \u00e9 revoltante. H\u00e1 cidades pagando sal\u00e1rio m\u00ednimo a professores, prefeituras usando gratifica\u00e7\u00e3o para fingir que cumprem a lei, profissionais sendo perseguidos por cobrarem seus direitos e contratos fraudulentos para evitar f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro. Isso n\u00e3o \u00e9 erro de gest\u00e3o, isso \u00e9 desrespeito com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), autora da iniciativa Pis\u00f4metro da Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco.<\/p>\n Falta de di\u00e1logo em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata<\/strong><\/p>\n No caso de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a categoria denuncia que o congelamento salarial atinge os docentes mais antigos, aprovados em concurso realizado em 2010, e persiste desde 2022. Segundo os profissionais, o reajuste de 33% do piso foi aplicado apenas aos contratados na faixa inicial, enquanto os efetivos receberam percentuais entre 10% e 20%.<\/p>\n J\u00e1 os professores aprovados no concurso de 2024, que assumiram em julho de 2025, tiveram anunciado vencimento acima do piso nacional, no valor de R$ 5.697; no entanto, o reajuste beneficia apenas 392 profissionais efetivos, criando discrimina\u00e7\u00e3o salarial dentro da rede.<\/p>\n De acordo com o Sindicato \u00danico dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinduprom-PE), a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio \u00e9 agravada por medidas da gest\u00e3o do prefeito Vin\u00edcius Labanca que, segundo a entidade, tem se recusado a dialogar com a categoria e utilizado processos administrativos para punir docentes que n\u00e3o cumprem as novas exig\u00eancias. At\u00e9 o momento, quatro professores foram exonerados e outros dez processos est\u00e3o em andamento.<\/p>\n Atualmente, o munic\u00edpio possui dois Planos de Cargos e Carreiras (PCCr): um para professores antigos e outro para os mais recentes. A diretora do Sinduprom-PE, Maria Jos\u00e9 da Silva, afirma que os docentes deveriam cumprir 40 horas semanais, com cerca de 26 a 27 aulas e garantia de 1\/3 de aula-atividade, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o vem sendo respeitado.<\/p>\n H\u00e1 casos de professores com jornadas de at\u00e9 10 horas di\u00e1rias, enquanto outros cumprem apenas 4 horas. Professores de creche atuam em tempo integral, e docentes dos anos iniciais do ensino fundamental acumulam duas turmas em dois turnos, ao longo dos cinco dias da semana.<\/p>\n \u201cIsso sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de ficar na escola, porque tem escola com salas de aula prec\u00e1rias, sem biblioteca. N\u00e3o temos nem computador para realizar nossas atividades e planejamentos\u201d, disse Maria Jos\u00e9, em entrevista \u00e0 coluna Enem e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Uma professora da rede municipal, que pediu para n\u00e3o ser identificada e afirmou \u00e0 coluna que sofre persegui\u00e7\u00e3o, relatou que profissionais s\u00e3o assediados ao exporem as condi\u00e7\u00f5es das escolas. Ela tamb\u00e9m aponta o descumprimento de direitos, como a redu\u00e7\u00e3o de jornada para pessoas com defici\u00eancia (PcD) e autistas (TEA), garantida por lei sem redu\u00e7\u00e3o salarial ou necessidade de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO prefeito diz que n\u00e3o vai fazer acordo com o sindicato e que n\u00e3o adianta a gente procurar o MPPE, porque ele disse que tem pessoas por l\u00e1 e que quem n\u00e3o estiver satisfeito que pe\u00e7a exonera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou a docente.<\/p>\n A categoria j\u00e1 realizou protestos e acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) mas, apesar de obter parecer favor\u00e1vel sobre os pontos reivindicados, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas tentativas de concilia\u00e7\u00e3o. \u201cA prefeitura n\u00e3o compareceu \u00e0s reuni\u00f5es e apenas enviou um documento informando que a situa\u00e7\u00e3o estaria resolvida, sem di\u00e1logo com a categoria\u201d, afirmou Maria Jos\u00e9.<\/p>\n Diante do impasse, os professores convocaram uma assembleia para o dia 27 de abril, com indicativo de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. A vereadora Liana Cirne afirmou que pela gravidade das den\u00fancias, tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n Procurada pela coluna Enem e Educa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata limitou-se a dizer, por nota, que \u201catua em estrita conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e com a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d. A gest\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que \u201cn\u00e3o existe, at\u00e9 o momento, qualquer a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico relacionada ao tema mencionado\u201d e reiterou \u201co compromisso com a educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacando que segue trabalhando para promover melhorias e garantir aos alunos acesso \u00e0 melhor educa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n Cobran\u00e7a por negocia\u00e7\u00e3o em Camaragibe<\/strong><\/p>\n Em Camaragibe, professores da rede municipal de ensino estiveram, nesta quarta-feira (15), em frente \u00e0 sede da Prefeitura, mas n\u00e3o foram recebidos pela gest\u00e3o do prefeito Diego Cabral. A categoria tamb\u00e9m acusa a administra\u00e7\u00e3o municipal de falta de di\u00e1logo. A campanha salarial de 2026 est\u00e1 aberta desde mar\u00e7o, por\u00e9m as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam enfrentado entraves, inclusive devido \u00e0 rotatividade de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No in\u00edcio da gest\u00e3o, a pasta era comandada por Mauro Silva, que permaneceu no cargo at\u00e9 agosto de 2025. Em seguida, Iran Escobar assumiu a secretaria at\u00e9 fevereiro de 2026. Depois, Paulo Freitas ocupou o posto de forma interina at\u00e9 esta quarta-feira, quando transmitiu o cargo a Alex Souza.<\/p>\n \u201cA troca de secret\u00e1rios prejudica a negocia\u00e7\u00e3o, porque o que um come\u00e7a o outro desfaz. A gente apresentou uma proposta de 6,67%, somando 5,4% do piso com 1,67% do ano passado que n\u00e3o foi aplicado, mas a prefeitura n\u00e3o aceitou e fez uma contraproposta de 6%, sem retroativo”, explicou um professor da rede que, por temer retalia\u00e7\u00f5es, pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n Al\u00e9m do reajuste salarial, a categoria cobra o pagamento correto dos valores do Fundef\/Fundeb, que, segundo os professores, sofrem atrasos e falta de transpar\u00eancia. Outro ponto \u00e9 a dificuldade no acesso \u00e0 licen\u00e7a-pr\u00eamio, que, de acordo com relatos, tem sido negada sob a justificativa de falta de profissionais para substitui\u00e7\u00e3o. No entanto, quando concedida, o pagamento pode demorar at\u00e9 dois anos para ser efetivado.<\/p>\n \u201cAs condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o as mais complicadas poss\u00edveis, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de material did\u00e1tico, de material para confeccionar cartazes e pain\u00e9is. A prefeitura n\u00e3o disponibiliza esses recursos de uma maneira que seja adequada para o trabalho pedag\u00f3gico em sala de aula. H\u00e1 tamb\u00e9m\u00a0 uma estrutura prec\u00e1ria, algumas salas at\u00e9 t\u00eam ar-condicionado, mas a carga el\u00e9trica da escola n\u00e3o comporta”, criticou o professor.<\/p>\n Por nota, a Prefeitura de Camaragibe informou que os professores da rede j\u00e1 recebem sal\u00e1rios cerca de 8% acima do piso nacional e que foi proposta a concess\u00e3o de reajuste de 6% para 2026, com efeito retroativo a mar\u00e7o, destacando ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A gest\u00e3o tamb\u00e9m afirmou ter institu\u00eddo um aux\u00edlio de R$ 500 para aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico, com pagamento previsto para setembro de 2026, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da climatiza\u00e7\u00e3o das escolas. Sobre os recursos do Fundef\/Fundeb, reiterou o compromisso com a aplica\u00e7\u00e3o legal e com a convoca\u00e7\u00e3o de concursados para reduzir a precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A prefeitura informou ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva Permanente, com in\u00edcio previsto para maio. \u201cO di\u00e1logo se traduz em a\u00e7\u00f5es: a rede operava com 339 contratados e, com a convoca\u00e7\u00e3o de 265 novos servidores concursados, atingir\u00e1 a marca de 506 professores efetivos\u201d, diz o comunicado. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca de secret\u00e1rios, destacou que as mudan\u00e7as fazem parte de uma estrat\u00e9gia administrativa para fortalecer a gest\u00e3o.<\/p>\n Mapeamento continuar\u00e1 sendo realizado<\/strong><\/p>\n \u201cO piso \u00e9 lei. N\u00e3o \u00e9 favor, n\u00e3o \u00e9 gentileza do prefeito. Quem n\u00e3o cumpre a lei precisa ser responsabilizado. O Pis\u00f4metro da Educa\u00e7\u00e3o nasce para dar visibilidade a essas den\u00fancias e para mostrar, cidade por cidade, que desrespeita os profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Liana Cirne.<\/p>\n Como encaminhamento, al\u00e9m da continuidade do mapeamento da situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio, tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ao Minist\u00e9rio do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado nos casos mais graves.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Professores, professoras e representantes sindicais de mais de 40 munic\u00edpios de Pernambuco participaram de uma reuni\u00e3o virtual para discutir o descumprimento da Lei do Piso (n\u00ba 11.738\/2008). Em 2026, o piso da categoria foi reajustado em 5,4%, alcan\u00e7ando R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. 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