![\"MAR](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/GettyImages-514493170.jpg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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Um casal dono de uma loja de m\u00f3veis planejados em Campo Belo, no interior de Minas Gerais, recebeu 35.000 reais do governo, entre 2014 e 2020, por meio do seguro defeso, um aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (1.621 reais) exclusivo para pescadores artesanais durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a atividade \u00e9 proibida. Em Cristais, no mesmo estado, o benef\u00edcio foi pago a donos de confec\u00e7\u00f5es de roupas e gente que tinha at\u00e9 tr\u00eas carros na garagem. J\u00e1 em Mocajuba (PA), 96% dos 15.300 moradores adultos eram segurados em 2024, pelos c\u00e1lculos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de cada \u201cpescador\u201d n\u00e3o chegaria a 2 quilos naquele ano. Em 2020, um benefici\u00e1rio recebeu 25.000 reais, ap\u00f3s declarar que pescou em cinco estados diferentes no mesmo ano, o que \u00e9 incompat\u00edvel com a pesca artesanal.<\/p>\n
O volume de fraudes no programa chamou a aten\u00e7\u00e3o do governo, que em tr\u00eas anos cancelou 828.000 registros de pescadores. A estimativa \u00e9 que o dano ao Er\u00e1rio tenha chegado a 09 bilh\u00f5es de reais entre 2013 e 2024, segundo o Ipea, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento. Em que pese o hist\u00f3rico problem\u00e1tico, o programa n\u00e3o chegou ao fim: passou por reformula\u00e7\u00e3o e viu seu or\u00e7amento subir para 7,9 bilh\u00f5es de reais em 2026. E o mais preocupante: ganhou brechas que podem servir de isca para mais roubalheira.<\/p>\n
Um dos sinais de alerta \u00e9 o afrouxamento dos mecanismos de controle, como o fim dos relat\u00f3rios mensais obrigat\u00f3rios de pesca (substitu\u00eddo por uma declara\u00e7\u00e3o anual) e a proibi\u00e7\u00e3o de usar dados do Cadastro \u00danico como par\u00e2metro para decidir se o benef\u00edcio deve ou n\u00e3o ser concedido. Al\u00e9m disso, o texto aprovado no Congresso permite o pagamento de benef\u00edcios retroativos a 2021, inclusive de gente que \u00e0 \u00e9poca n\u00e3o conseguiu comprovar o cumprimento das exig\u00eancias.<\/p>\n
A principal brecha, no entanto, \u00e9 a inclus\u00e3o dos sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es pesqueiras como intermedi\u00e1rios entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e os pescadores para solicitar o benef\u00edcio. Eles poder\u00e3o, por exemplo, confirmar a identidade e a atividade do pescador, algo visto por autoridades como um retrocesso, uma vez que diversas entidades tiveram papel central em esquemas criminosos desmantelados pela Pol\u00edcia Federal. \u201cEm regra, essas fraudes nascem nas associa\u00e7\u00f5es, que poderiam usar esse poder para requerer o seguro defeso em nome de supostos benefici\u00e1rios at\u00e9 mesmo sem o seu conhecimento\u201d, diz Jo\u00e3o Carlos Girotto, delegado da PF que comandou uma das fases da Opera\u00e7\u00e3o Tarrafa, em Minas Gerais. A tabelinha entre sindicatos e a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidade. Um exemplo estridente foi dado pelo esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos nas aposentadorias de brasileiros, feitos por associa\u00e7\u00f5es desse tipo. Ali\u00e1s, em novembro de 2025, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e vice-presidente nacional da For\u00e7a Sindical, Abra\u00e3o Lincoln, foi preso na CPMI do INSS por mentir, ele e sua entidade tamb\u00e9m eram investigados pelos desvios na Previd\u00eancia. Em 2015, Lincoln j\u00e1 havia sido detido acusado de fraudar licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras n\u00e3o estava na MP enviada pelo governo em novembro, que em tese buscava maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o. As novidades foram inclu\u00eddas pelo relator, o senador Beto Faro (PT-PA), ligado \u00e0 sindicatos no Par\u00e1, que abriga a segunda maior comunidade dedicada \u00e0 atividade no Brasil e concentra o maior volume de pagamentos (341,6 milh\u00f5es de reais) em 2026. A oposi\u00e7\u00e3o, que tentou derrubar as altera\u00e7\u00f5es, alega que o PT validou um projeto na contram\u00e3o do que diz que pretendia combater. \u201c\u00c9 um governo que tem \u00f3timas narrativas e p\u00e9ssima materializa\u00e7\u00e3o, prisioneiro da sua corpora\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d, diz o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Procurado, Beto Faro n\u00e3o quis falar. A MP aguarda a san\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
O or\u00e7amento de 7,9 bilh\u00f5es de reais anuais coloca o seguro defeso entre os programas sociais mais caros do pa\u00eds, maior que G\u00e1s do Povo e Farm\u00e1cia Popular e equipar\u00e1vel ao P\u00e9-de-Meia. Para especialistas, um dos gargalos \u00e9 a falta de investimento estatal em alternativas para os pescadores: proibidos de trabalhar durante o defeso e de exercer outras atividades, n\u00e3o h\u00e1 para a turma outra op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a depend\u00eancia total do benef\u00edcio. \u201cO Estado se acostumou com pol\u00edticas p\u00fablicas pregui\u00e7osas, que apenas transferem o dinheiro sem melhorar as condi\u00e7\u00f5es mais amplas em que os benefici\u00e1rios est\u00e3o inseridos\u201d, avalia S\u00e9rgio Firpo, coordenador do Observat\u00f3rio da Qualidade do Gasto P\u00fablico do Insper. O escandaloso caso do seguro defeso \u00e9 um bom exemplo de como o atual governo est\u00e1 mais preocupado em dar o peixe do que ensinar a pescar.<\/p>\n
Publicado em VEJA de 17 de abril de 2026, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2991<\/span><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um casal dono de uma loja de m\u00f3veis planejados em Campo Belo, no interior de Minas Gerais, recebeu 35.000 reais do governo, entre 2014 e 2020, por meio do seguro defeso, um aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal (1.621 reais) exclusivo para pescadores artesanais durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, quando a atividade \u00e9 … Ler mais<\/a><\/p>\n