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O novo programa pol\u00edtico do Partido dos Trabalhadores (PT), que ser\u00e1 aprovado no congresso nacional da sigla nesta semana, defende uma reforma no Poder Judici\u00e1rio. Uma das sugest\u00f5es seria instituir c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta para o Superior Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cInstituir e aperfei\u00e7oar c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta no \u00e2mbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padr\u00f5es claros de integridade, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n
O debate sobre um c\u00f3digo de conduta para a Corte ganhou for\u00e7a em meio aos desdobramentos do caso do Banco Master e suspeitas de que ministros do Supremo poderiam ter liga\u00e7\u00f5es com o dono da institui\u00e7\u00e3o, Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Ao propor uma reforma do Judici\u00e1rio, o PT ainda sugere outras oito medidas. Est\u00e3o entre elas \u201cfortalecer mecanismos internos de autocorre\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio\u201d e \u201crevisar privil\u00e9gios corporativos e assegurar maior isonomia no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es judiciais\u201d.<\/p>\n
O documento de 61 p\u00e1ginas traz uma se\u00e7\u00e3o voltada somente \u00e0s reformas propostas pelo partido, que v\u00e3o al\u00e9m das mudan\u00e7as para o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Confira abaixo a lista:<\/strong><\/p>\n O primeiro dos eixos traz medidas como \u201cimplanta\u00e7\u00e3o do voto em lista partid\u00e1ria\u201d, \u201ccombate ao car\u00e1ter atual das emendas parlamentares impositivas\u201d e \u201creformula\u00e7\u00e3o do papel das For\u00e7as Armadas, com sua dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 defesa nacional e a programas de integra\u00e7\u00e3o territorial\u201d.<\/p>\n Para reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o propostas tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos e ado\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Grandes Fortunas, por exemplo.<\/p>\n No eixo sobre o sistema financeiro, a legenda ventila \u201crevisar o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, incluindo a meta vigente de 3%\u201d, \u201charmonizar o mandato da dire\u00e7\u00e3o do Banco Central com o do Presidente da Rep\u00fablica\u201d e \u201crefor\u00e7ar a supervis\u00e3o sobre institui\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e0 luz do caso do Banco Master\u201d.<\/p>\n J\u00e1 para o t\u00f3pico 4, o programa prev\u00ea, por exemplo, a \u201cregula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das big techs\u201d e uma \u201creorganiza\u00e7\u00e3o do sistema nacional de energia\u201d. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma administrativa, o foco \u00e9 \u201cvalorizar o servi\u00e7o p\u00fablico, com qualifica\u00e7\u00e3o das carreiras, forma\u00e7\u00e3o continuada\u201d e \u201cmodernizar a gest\u00e3o p\u00fablica, com foco em efici\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m das reformas, a sigla prop\u00f5e uma nova \u201cPol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d. Entre as medidas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Interior e o \u201cuso obrigat\u00f3rio das c\u00e2meras corporais pelas pol\u00edcias\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo programa pol\u00edtico do Partido dos Trabalhadores (PT), que ser\u00e1 aprovado no congresso nacional da sigla nesta semana, defende uma reforma no Poder Judici\u00e1rio. Uma das sugest\u00f5es seria instituir c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta para o Superior Tribunal Federal (STF). \u201cInstituir e aperfei\u00e7oar c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta no \u00e2mbito das cortes superiores, inclusive … Ler mais<\/a><\/p>\n\n