![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/04\/20\/177670265769e654c1db431_1776702657_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/04\/20\/177670265769e654c1db431_1776702657_3x2_xs.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise de imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e0s disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Fl\u00e1vio Dino prop\u00f4s, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Not\u00edcias, abre uma nova frente de embate com o grupo do presidente da corte, Edson Fachin, em torno de uma agenda \u00e9tica e moral para a magistratura.<\/p>\n
“O Brasil precisa de mais Justi\u00e7a, n\u00e3o menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autoconten\u00e7\u00e3o’, vista como uma ‘pedra filosofal'”, critica Dino no artigo. A autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e9 uma das bandeiras mais defendidas por Fachin na sua gest\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do STF, no entanto, tem dito a interlocutores que n\u00e3o v\u00ea clima de tens\u00e3o na corte, mas discord\u00e2ncias naturais sobre assuntos institucionais. Procurado, Fachin afirmou, por meio da secretaria de comunica\u00e7\u00e3o do tribunal, que a iniciativa de Dino “merece aplauso e apoio” (leia mais abaixo).<\/p>\n
Dino prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de tipos penais mais rigorosos para crimes cometidos por ju\u00edzes e procuradores e cita a necessidade de regular “direitos, deveres, remunera\u00e7\u00e3o, impedimentos, \u00e9tica e disciplina das carreiras jur\u00eddicas”.<\/p>\n
As duas sugest\u00f5es se somam a outras 13 que, segundo ele, “demonstram a necessidade de uma verdadeira reforma do Judici\u00e1rio, que resolva problemas concretos atualmente vivenciados por empresas e cidad\u00e3os, al\u00e9m do pr\u00f3prio Poder P\u00fablico”.<\/p>\n
Desde fevereiro, decis\u00f5es proferidas por Dino t\u00eam sido interpretadas como recados a Fachin e como uma forma de for\u00e7ar o presidente do STF a enfrentar certos temas, como as verbas pagas acima do teto e a aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o a magistrados infratores.<\/p>\n
Interlocutores de Dino afirmam que, enquanto Fachin insiste na aprova\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para regulamentar, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ministros, os reais problemas do Judici\u00e1rio s\u00e3o de outra natureza.<\/p>\n
“Mudan\u00e7as superficiais, assentadas em slogans f\u00e1ceis, ou de car\u00e1ter puramente retaliat\u00f3rio n\u00e3o fortalecem o Brasil. O que o robustece \u00e9 uma Justi\u00e7a r\u00e1pida, acess\u00edvel e confi\u00e1vel”, escreveu Dino no artigo.<\/p>\n
Um dos primeiros pontos da reforma de Dino faz refer\u00eancia indireta ao caso Banco Master, ao propor criar “crit\u00e9rios para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e para cess\u00e3o de tais cr\u00e9ditos a empresas e fundos, visando eliminar precat\u00f3rios temer\u00e1rios e fraudulentos”.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m prop\u00f5e “tramita\u00e7\u00e3o adequada de processos na Justi\u00e7a Eleitoral, evitando o indevido prolongamento atualmente verificado, causando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e tumultos na esfera pol\u00edtica, como se verifica atualmente em dois Estados”.<\/p>\n
Dino se refere aos casos do Rio de Janeiro e de Roraima, os respectivos governadores respondiam a processos de cassa\u00e7\u00e3o que demoraram meses at\u00e9 serem efetivamente pautados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O assunto motivou troca de farpas entre o decano da corte, Gilmar Mendes, e a presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia, na sess\u00e3o da semana passada. A ministra disse que seguiu todos os ritos e que n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o de que os casos tenham “ficado na gaveta”.<\/p>\n
A lista de Dino tamb\u00e9m fixa “limites para o uso de intelig\u00eancia artificial na tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais” e mais transpar\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o e no uso dos recursos que integram o Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o de Dino \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias especializadas, em todos os tribunais, para dar mais agilidade a processos sobre crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual e improbidade administrativa.<\/p>\n
O ministro diz ainda que decis\u00f5es do STF sobre temas que envolvem grandes interesses, como a pandemia, negacionismo clim\u00e1tico, big techs e emendas parlamentares, fizeram crescer os debates na sociedade sobre o papel da corte.<\/p>\n
“O STF foi alvo de retalia\u00e7\u00f5es estrangeiras, sem, contudo, se curvar a imposi\u00e7\u00f5es, o que provavelmente ampliou sentimentos vis. De outra face, \u00e9 inequ\u00edvoco que em um mundo marcado por tantas desigualdades, conflitos e precariedades institucionais, reformas s\u00e3o bem-vindas, quando inspiradas pelo interesse p\u00fablico e revestidas de consist\u00eancia t\u00e9cnica”, afirmou.<\/p>\n
Dino afirma que a \u00faltima reforma foi h\u00e1 22 anos e que \u00e9 chegada a hora de os \u00f3rg\u00e3os que integram o sistema de Justi\u00e7a e as entidades representativas de seus membros debaterem “um novo ciclo de mudan\u00e7as constitucionais e legais”.<\/p>\n
Fachin informou, por meio da secretaria de comunica\u00e7\u00e3o do STF, que Dino traz “uma reflex\u00e3o oportuna e bem estruturada sobre a necessidade de aperfei\u00e7oamento do Poder Judici\u00e1rio, tratando o tema com seriedade institucional e senso de responsabilidade republicana”.<\/p>\n
“Ao evitar solu\u00e7\u00f5es simplistas, o texto valoriza um diagn\u00f3stico consistente e prop\u00f5e caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, especialmente no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia, transpar\u00eancia e fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Fachin destacou a \u00eanfase que Dino deu “\u00e0 \u00e9tica e \u00e0 responsabilidade funcional, sem perder de vista as garantias essenciais da magistratura”. Para o presidente do STF, a proposta equilibra de forma s\u00f3bria a independ\u00eancia judicial com mecanismos de controle, “refor\u00e7ando a ideia de que credibilidade institucional depende, tamb\u00e9m, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justi\u00e7a”.<\/p>\n
“Por fim, o texto contribui para qualificar o debate p\u00fablico ao tratar a reforma do Judici\u00e1rio como um processo cont\u00ednuo, aberto e plural. Ao estimular a reflex\u00e3o e o di\u00e1logo, oferece uma base s\u00f3lida para a constru\u00e7\u00e3o de consensos, sempre orientados pelo interesse p\u00fablico e pela preserva\u00e7\u00e3o dos valores que sustentam o Estado de Direito”, conclui o presidente do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em meio \u00e0 crise de imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e \u00e0s disputas internas entre integrantes da corte, o ministro Fl\u00e1vio Dino prop\u00f4s, nesta segunda-feira (20), uma nova reforma do Poder Judici\u00e1rio. A iniciativa, exposta pelo ministro em artigo publicado no portal ICL Not\u00edcias, abre uma nova frente de embate com o grupo do … Ler mais<\/a><\/p>\n