![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/2OUOIQ75SFAHPKGU4CXBECCVZM.jpg?quality=80&auth=1cea1ef5f45febb253d30e61ee01098e6f20eef6f3ffb18fe169ef3520a3a544&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/2OUOIQ75SFAHPKGU4CXBECCVZM.jpg?quality=80&auth=1cea1ef5f45febb253d30e61ee01098e6f20eef6f3ffb18fe169ef3520a3a544&width=347&height=195&smart=true\")
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (28), tornar r\u00e9u o pastor Silas Malafaia por inj\u00faria contra generais do Ex\u00e9rcito e rejeitar a acusa\u00e7\u00e3o de cal\u00fania. Os quatro ministros entenderam que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para receber a den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro crime. Contudo, dois deles avaliaram que cr\u00edticas foram gen\u00e9ricas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, o que derrubou a acusa\u00e7\u00e3o pelo crime de cal\u00fania.<\/p>\n
Em seu voto, Zanin entendeu que n\u00e3o h\u00e1 elementos para caracterizar a cal\u00fania, j\u00e1 que as declara\u00e7\u00f5es do pastor se dirigiram de forma ampla ao Ex\u00e9rcito, sem imputa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de crime a autoridades determinadas. Zanin foi acompanhado por Carmem L\u00facia.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o se baseia em declara\u00e7\u00f5es feitas por Malafaia durante manifesta\u00e7\u00e3o de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, quando chamou generais de quatro estrelas de \u201ccambada de frouxos\u201d, \u201comissos\u201d e \u201ccovardes\u201d.<\/p>\n
Pelo C\u00f3digo Penal, a cal\u00fania ocorre quando h\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o falsa de um crime a algu\u00e9m, enquanto a difama\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 imputa\u00e7\u00e3o de fatos ofensivos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a inj\u00faria diz respeito a ofensas diretas \u00e0 honra ou dignidade da v\u00edtima.<\/p>\n
\u201cO crime de cal\u00fania exige narrativa de fato determinada, direcionada \u00e0 pessoa determinada. Pois bem, aqui, embora haja refer\u00eancia ao alto comando do Ex\u00e9rcito, que tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo comandante do Ex\u00e9rcito, o comandante Tom\u00e1s, entendo que a refer\u00eancia foi sobre a maneira gen\u00e9rica ao alto comando do Ex\u00e9rcito\u201d, disse Zanin.<\/p>\n
J\u00e1 o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, manteve seu voto pelo recebimento da den\u00fancia pelos dois crimes e foi acompanhado por Fl\u00e1vio Dino. Com o empate na an\u00e1lise de um dos pontos, prevalece a solu\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel ao r\u00e9u, conforme previsto no C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 h\u00e1 16 generais quatro estrelas do alto comando. Ent\u00e3o, obviamente, \u00e9 aqui a pessoa certa\u201d, argumentou Moraes.<\/p>\n
Com o recebimento da den\u00fancia, Malafaia passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u e o processo avan\u00e7a para a fase de instru\u00e7\u00e3o, em que s\u00e3o produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentados novos argumentos pelas partes. Ao final dessa etapa, o STF decidir\u00e1 se o pastor ser\u00e1 condenado ou absolvido.<\/p>\n
O caso \u00e9 analisado pela Primeira Turma do STF em sess\u00e3o presencial ap\u00f3s Zanin pedir vista do processo no plen\u00e1rio virtual e, posteriormente, solicitar destaque, o que levou o julgamento ao plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (28), tornar r\u00e9u o pastor Silas Malafaia por inj\u00faria contra generais do Ex\u00e9rcito e rejeitar a acusa\u00e7\u00e3o de cal\u00fania. Os quatro ministros entenderam que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para receber a den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro crime. Contudo, dois deles avaliaram que cr\u00edticas foram gen\u00e9ricas … Ler mais<\/a><\/p>\n