![\"Uma](\"https:\/\/www.leiaja.com\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/52900113672_bec97787d3_o.webp\")
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Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/span><\/p>\n Apesar de a matr\u00edcula em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigat\u00f3ria no pa\u00eds, ainda h\u00e1 crian\u00e7as fora da escola. Em 16% dos munic\u00edpios, ou seja,\u00a0876 cidades brasileiras, pelo menos uma em\u00a0cada dez crian\u00e7as de 4 e 5 anos n\u00e3o frequenta creches ou pr\u00e9-escolas.<\/p>\n As desigualdades s\u00e3o ainda maiores quando \u00e9 levado\u00a0em considera\u00e7\u00e3o onde\u00a0esses munic\u00edpios est\u00e3o localizados. Na Regi\u00e3o Norte, 29%, o que corresponde a 130 munic\u00edpios, t\u00eam menos de 90% das crian\u00e7as matriculadas na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n O menor percentual \u00e9 no sul do pa\u00eds, com 11% dos munic\u00edpios com menos de 90% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos fora da escola.<\/p>\n Na Regi\u00e3o Centro-Oeste s\u00e3o 21% dos munic\u00edpios, ou 99; no Nordeste s\u00e3o 17% (304)\u00a0e, no Sudeste, 13% (213). Os dados s\u00e3o referentes a 2025.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do novo indicador de atendimento escolar em n\u00edvel municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evid\u00eancias no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as funda\u00e7\u00f5es\u00a0Bracell, Ita\u00fa, V\u00e9lezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulga\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (29).<\/p>\n Matr\u00edculas em creches<\/strong><\/p>\n O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ter pelo menos 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos matriculadas em creches at\u00e9 2036, al\u00e9m de atender a pelo menos 50% dessas crian\u00e7as entre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e do campo.<\/p>\n Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos munic\u00edpios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil. Na Regi\u00e3o Norte, est\u00e1 tamb\u00e9m o maior percentual, s\u00e3o 94% dos munic\u00edpios com \u00edndices inferiores a 60%, ou 424 cidades.<\/p>\n Nas demais regi\u00f5es os \u00edndices\u00a0s\u00e3o: 90%\u00a0no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81%\u00a0no Nordeste\u00a0e, 66%\u00a0no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos em creches.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o infantil nas capitais<\/strong><\/p>\n Entre as capitais brasileiras, aquelas que\u00a0j\u00e1 conseguiram universalizar o atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, ou seja, atendem 100% dessas crian\u00e7as s\u00e3o\u00a0Vit\u00f3ria, Curitiba, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte.<\/p>\n Aquelas com os \u00edndices mais baixos de atendimento s\u00e3o\u00a0Macei\u00f3, com 64,8%; Macap\u00e1, com 71,4%\u00a0e, Jo\u00e3o Pessoa, com 73,4%.<\/p>\n As capitais com os maiores percentuais de atendimento de beb\u00eas e crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos de idade s\u00e3o\u00a0S\u00e3o Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, Vit\u00f3ria, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n Os piores \u00edndices de atendimento est\u00e3o em Macap\u00e1, com\u00a09,1% das crian\u00e7as atendidas; Manaus, com 12,8% e\u00a0Porto Velho, com 16,9%.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n O novo indicador n\u00e3o \u00e9 oficial, mas segundo as organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o, traz principalmente informa\u00e7\u00f5es municipais mais precisas que as dispon\u00edveis atualmente, que podem ajudar os munic\u00edpios a garantir\u00a0o acesso escolar.<\/p>\n S\u00e3o justamente os munic\u00edpios, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os principais respons\u00e1veis pela oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n Saber quantas crian\u00e7as est\u00e3o fora da escola\u00a0\u00e9 importante at\u00e9 mesmo para que se possa fazer uma busca ativa,\u00a0encontr\u00e1-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz\u00a0o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.<\/p>\n \u201cComo a gente est\u00e1 falando de educa\u00e7\u00e3o infantil, que \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios,\u00a0precisamos\u00a0dar uma resposta, para eles verem o cen\u00e1rio e\u00a0fazer busca ativa de crian\u00e7as que deveriam estar na escola e n\u00e3o est\u00e3o. Ent\u00e3o, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecis\u00e3o, necessitam de um norte. Especialmente no cen\u00e1rio\u00a0em que possivelmente muitos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam taxa de atendimento muito abaixo da desejada\u201d, acrescenta.<\/p>\n Atualmente, segundo Faria, as bases de dados dispon\u00edveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restri\u00e7\u00f5es. O Censo Demogr\u00e1fico cobre todos os munic\u00edpios, mas \u00e9 realizado apenas a cada dez anos. J\u00e1 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos n\u00edveis nacional, de estados, regi\u00f5es metropolitanas e capitais.<\/p>\n O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e proje\u00e7\u00f5es populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgadas pelo DataSUS, para estimar a cobertura anual em creches e pr\u00e9-escolas em todos os munic\u00edpios brasileiros. Ele tamb\u00e9m busca maior precis\u00e3o quanto \u00e0\u00a0idade das crian\u00e7as.<\/p>\n Oficialmente, os\u00a0dados do IBGE\u00a0divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos estavam matriculadas\u00a0em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos.<\/p>\n Ter dados mais precisos em\u00a0n\u00edvel municipal\u00a0mostra que a\u00a0cobertura escolar pode estar ainda mais cr\u00edtica em algumas localidades, que precisam de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAinda h\u00e1 algo muito relevante para se olhar em rela\u00e7\u00e3o a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que \u00e9 obrigat\u00f3ria. Foi um avan\u00e7o muito grande a gente mirar essa universaliza\u00e7\u00e3o, mas ainda h\u00e1 avan\u00e7os muito importantes a se fazer que \u00e9 entender que muitos munic\u00edpios t\u00eam esse desafio de acesso\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) informou\u00a0que os indicadores oficiais utilizados pela pasta s\u00e3o \u201cseguros, precisos e consistentes\u201d tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. O Minist\u00e9rio acrescentou\u00a0que cruzamentos e an\u00e1lises s\u00e3o poss\u00edveis por causa\u00a0da disponibiliza\u00e7\u00e3o das bases de dados p\u00fablicas, como as do DataSUS.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, o MEC diz que vem \u201cintensificando as a\u00e7\u00f5es para apoiar os munic\u00edpios, respons\u00e1veis diretos pela educa\u00e7\u00e3o infantil, na amplia\u00e7\u00e3o do acesso com qualidade a essa etapa de\u00a0ensino\u201d.<\/p>\n A pasta cita como um dos principais instrumentos o\u00a0Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que re\u00fane mais de 2,5 mil entes federados.<\/p>\n O MEC destaca ainda o Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, entregou 886 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, com investimento de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantir\u00e1 1.684 novas creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, beneficiando 1.438 munic\u00edpios, com investimento total de R$ 7,5 bilh\u00f5es. Desse total, 821 unidades est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra prioridade \u00e9 a retomada e a conclus\u00e3o de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil que manifestaram interesse em retomar as constru\u00e7\u00f5es, 904 foram aprovadas e 278 foram conclu\u00eddas. Ao todo, essas unidades t\u00eam potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.<\/p>\n \u201cEsses dados demonstram uma mudan\u00e7a de prioridade na gest\u00e3o, com a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos recentes para dar mais condi\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educa\u00e7\u00e3o infantil brasileira\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Brasil Apesar de a matr\u00edcula em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigat\u00f3ria no pa\u00eds, ainda h\u00e1 crian\u00e7as fora da escola. Em 16% dos munic\u00edpios, ou seja,\u00a0876 cidades brasileiras, pelo menos uma em\u00a0cada dez crian\u00e7as de 4 e 5 anos n\u00e3o frequenta creches ou pr\u00e9-escolas. As desigualdades s\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n