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Provocada principalmente por som alto de bares e casas de shows, e em alguns casos relacionados a ru\u00eddos de constru\u00e7\u00e3o civil, a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 considerada um problema s\u00e9rio para o sossego das pessoas e vem registrando n\u00fameros de den\u00fancias expressivos em Pernambuco.<\/p>\n
Segundo dados da ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), foram registradas 201 den\u00fancias de polui\u00e7\u00e3o sonora no estado no primeiro trimestre de 2026. Esse n\u00famero representa uma m\u00e9dia de duas reclama\u00e7\u00f5es registradas por dia neste ano.<\/p>\n
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Belize C\u00e2mara, a polui\u00e7\u00e3o sonora se caracteriza por uma produ\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo que traz problemas a v\u00e1rias pessoas de uma determinada localidade, n\u00e3o sendo um problema individual.<\/p>\n
Esses ru\u00eddos podem provocar danos \u00e0 sa\u00fade dos atingidos, como dor de cabe\u00e7a, ins\u00f4nia, estresse, irritabilidade, altera\u00e7\u00e3o de humor, chegando at\u00e9 a palpita\u00e7\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o e casos de taquicardia.<\/p>\n
\u201cA polui\u00e7\u00e3o sonora tem um aspecto de mais gravidade, pois est\u00e1 ligada a um ru\u00eddo que causa um dano ou um inc\u00f4modo coletivo. Esse inc\u00f4modo tem um potencial de se degradar no meio ambiente e causar danos \u00e0 sa\u00fade dessas pessoas, como dor de cabe\u00e7a, ins\u00f4nia, estresse, palpita\u00e7\u00e3o e taquicardia, al\u00e9m de causar riscos \u00e0 pr\u00f3pria seguran\u00e7a p\u00fablica, pois esses locais que acontecem polui\u00e7\u00e3o sonora, muitas vezes, s\u00e3o foco de conflitos entre os envolvidos\u201d, explicou.<\/p>\n
Esse quantitativo de den\u00fancias registradas em 2026 segue dentro da m\u00e9dia que foi recebida pela ouvidoria do MPPE nos anos anteriores. S\u00f3 em 2025, por exemplo, o MPPE contabilizou 809 reclama\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o sonora, enquanto que em 2024 foram registradas 824 ocorr\u00eancias.<\/p>\n
Perturba\u00e7\u00e3o de sossego<\/strong><\/p>\n Algumas dessas den\u00fancias recebidas pelo MPPE n\u00e3o s\u00e3o enquadradas como polui\u00e7\u00e3o sonora, pois provoca inc\u00f4modos individuais, se encaixando em outro crit\u00e9rio relacionado ao bem estar das pessoas, que \u00e9 a perturba\u00e7\u00e3o de sossego.<\/p>\n Segundo a lei de contraven\u00e7\u00e3o penal, a perturba\u00e7\u00e3o do sossego \u00e9 caracterizada por barulho excessivo que afeta a tranquilidade de terceiros, estando relacionado a um espectro individual, sem provocar problemas de sa\u00fade. Se encaixando nesse crit\u00e9rio gritaria, algazarra, instrumentos sonoros, barulhos de animais e constru\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n Conforme dados a Ger\u00eancia Geral de An\u00e1lise Criminal e Estat\u00edsticas, da Secret\u00e1ria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), foram registrados, de janeiro a mar\u00e7o deste ano, 1.649 ocorr\u00eancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego em todo estado, configurando uma m\u00e9dia de 18 reclama\u00e7\u00f5es por dia.<\/p>\n Entre as cidades que mais registraram casos em Pernambuco, Recife se destaca, segundo a SDS-PE, por ser a cidade com mais registros de perturba\u00e7\u00f5es de sossegos no estado, seguido pelos munic\u00edpios de Afogados da Ingazeira e S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, ambas no Sert\u00e3o de Pernambuco. Fechando o top-5, Paulista e Olinda, respectivamente, contabilizam o maior n\u00fameros de perturba\u00e7\u00f5es de sossego no estado.<\/p>\n O que diz a lei<\/strong><\/p>\n Apesar de n\u00e3o existir uma lei federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu par\u00e2metros m\u00ednimos que geralmente s\u00e3o incorporados pelas leis estaduais, que s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o quando um munic\u00edpio n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n Segundo a lei estadual n\u00ba 12.789\/2005, os volumes m\u00e1ximos aceit\u00e1veis de ru\u00eddos variam de acordo com cada localidade e hor\u00e1rio. Em \u00e1reas residenciais, \u00e9 permitido o m\u00e1ximo de 65 decib\u00e9is no per\u00edodo entre 7h e 18h (diurno); 60 decib\u00e9is entre \u00e0s 18h e 22h (vespertino); e 50 decib\u00e9is entre \u00e0s 22:h e 07h (noturno).<\/p>\n J\u00e1 em \u00e1reas diversificadas, o valor permitido \u00e9 de 75 decib\u00e9is no per\u00edodo diurno, 65 decib\u00e9is em hor\u00e1rio vespertino e 60 decib\u00e9is no per\u00edodo noturno.<\/p>\n Quando se trata de casos no Recife, a capital pernambucana tem sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. O volume m\u00e1ximo aceit\u00e1vel de ru\u00eddos das 6h \u00e0s 18h \u00e9 de 70 decib\u00e9is, enquanto que das 18h \u00e0s 6h o permitido \u00e9 60 decib\u00e9is.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o municipal ainda prev\u00ea que, se o inc\u00f4modo atingir escola, creche, biblioteca p\u00fablica, cemit\u00e9rio, hospital, ambulat\u00f3rio, casa de sa\u00fade ou similares, devem respeitar respectivamente 55 decib\u00e9is das 6h \u00e0s 18h, e 45 decib\u00e9is das 18h \u00e0s 06h.<\/p>\n Para prevenir a polui\u00e7\u00e3o sonora, Recife estabeleceu que o funcionamento noturno de constru\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o civil aos domingos e feriados devem obedecer alvar\u00e1s de licen\u00e7a especial, com discrimina\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio e tipos de servi\u00e7os que poder\u00e3o ser executados, e seguir os n\u00edveis de som e ru\u00eddos citados anteriormente<\/p>\n Vale ressaltar que em ambas as legisla\u00e7\u00f5es, casos envolvendo templos religiosos, bandas de fanfarras, entre outros, n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos nesta lei, caso sigam os hor\u00e1rios de uso e os crit\u00e9rios estabelecidos.<\/p>\n Puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com a lei estadual, a desobedi\u00eancia dos limites sonoros estabelecidos, podem estar sujeitos a multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, al\u00e9m de interdi\u00e7\u00e3o da atividade, fechamento do estabelecimento, embargo da obra, apreens\u00e3o da fonte ou do ve\u00edculo.<\/p>\n J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a perturba\u00e7\u00e3o de sossego, a lei de contraven\u00e7\u00e3o penal prev\u00ea como puni\u00e7\u00e3o o ato de pris\u00e3o simples, de 15 dias a tr\u00eas meses, ou multa.<\/p>\n Por\u00e9m, antes de chegar a essas puni\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m levam a apreens\u00e3o dos equipamentos que produziam esses ru\u00eddos, as autoridades sempre priorizam o di\u00e1logo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a SDS-PE destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o de perturba\u00e7\u00f5es de sossego, principalmente com rela\u00e7\u00e3o a casos de som alto \u00e9, em sua maioria, conduzida pelas autoridades locais, como guardas civis dos munic\u00edpios.<\/p>\n A Pol\u00edcia Militar de Pernambuco (PMPE) destacou a import\u00e2ncia dos envolvidos conversarem amigavelmente, mas no caso de persist\u00eancia do inc\u00f4modo, den\u00fancias podem ser feitas por meio do 190. Caso n\u00e3o seja resolvido ap\u00f3s essa atitude, as v\u00edtimas podem procurar a ouvidoria do MPPE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Provocada principalmente por som alto de bares e casas de shows, e em alguns casos relacionados a ru\u00eddos de constru\u00e7\u00e3o civil, a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 considerada um problema s\u00e9rio para o sossego das pessoas e vem registrando n\u00fameros de den\u00fancias expressivos em Pernambuco. Segundo dados da ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), foram registradas … Ler mais<\/a><\/p>\n