![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/Prefeitura-de-Flores.jpg\")
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Por J\u00fanior Campos<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Flores, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o municipal determinando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do quadro de pessoal da educa\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o aponta que a prefeitura mant\u00e9m dezenas de contratos tempor\u00e1rios para fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio, enquanto candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2024 seguem aguardando convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a promotora de Justi\u00e7a, Kaline Mirella da Silva Gomes, a investiga\u00e7\u00e3o identificou que professores tempor\u00e1rios continuaram sendo admitidos, inclusive em mar\u00e7o de 2026, para exercer fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de cargos efetivos previstos no edital vigente.<\/p>\n O MPPE tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para uma contradi\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pela gest\u00e3o municipal. Em resposta ao \u00f3rg\u00e3o, por meio do Of\u00edcio Secad n\u00ba 024\/2026, a prefeitura alegou inexist\u00eancia de vagas, argumento que diverge do elevado n\u00famero de profissionais contratados de forma prec\u00e1ria atuando em sala de aula.<\/p>\n Principais pontos da recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Entre as medidas recomendadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o: Rescis\u00e3o imediata dos contratos tempor\u00e1rios que n\u00e3o comprovem excepcional interesse p\u00fablico; Convoca\u00e7\u00e3o dos concursados, respeitando a ordem de classifica\u00e7\u00e3o para os cargos de Professor I e Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Suspens\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para o magist\u00e9rio enquanto houver aprovados aptos \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O MPPE alerta que o descumprimento pode configurar ato de improbidade administrativa, por viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da legalidade e impessoalidade.<\/p>\n Em meio \u00e0 press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a gest\u00e3o municipal publicou a Portaria n\u00ba 077\/2026, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, nomeando apenas dois candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2024.<\/p>\n Foram convocadas:<\/strong><\/p>\n Os nomeados t\u00eam prazo de 30 dias para tomar posse, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por J\u00fanior Campos O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Flores, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o municipal determinando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do quadro de pessoal da educa\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o aponta que a prefeitura mant\u00e9m dezenas de contratos tempor\u00e1rios para fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio, enquanto candidatos aprovados … Ler mais<\/a><\/p>\n\n