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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, \u00c1lvaro Porto (MDB), afirmou nesta segunda-feira (18), da tribuna da Casa, que teve a intimidade violada em uma investiga\u00e7\u00e3o que, segundo ele, teria sido autorizada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O parlamentar classificou o epis\u00f3dio como \u201cextremamente grave\u201d e questionou a legalidade do procedimento.<\/p>\n
Durante o pronunciamento, \u00c1lvaro Porto declarou que tomou conhecimento do caso ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma reportagem na imprensa. Segundo ele, o conte\u00fado indicaria que informa\u00e7\u00f5es de natureza pessoal teriam sido alvo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma mat\u00e9ria veiculada na imprensa mostra que a minha vida foi devassada e a minha intimidade violada em um procedimento autorizado pelo secret\u00e1rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco, o senhor Alessandro Carvalho\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado disse ainda que desconhece se houve autoriza\u00e7\u00e3o judicial para a realiza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o e informou que est\u00e1 buscando mais informa\u00e7\u00f5es antes de adotar medidas formais.<\/p>\n
\u201cA investiga\u00e7\u00e3o adentra em quest\u00f5es de natureza pessoal e sobre a minha intimidade. Tudo indica que se trata de uma investiga\u00e7\u00e3o sem amparo legal. N\u00e3o sei se houve decis\u00e3o judicial para tal procedimento. Estamos apurando e procurando nos inteirar de todas as nuances para adotarmos as provid\u00eancias necess\u00e1rias\u201d, declarou.<\/p>\n
No discurso, o presidente da Alepe questionou a compet\u00eancia da Secretaria de Defesa Social para conduzir procedimentos envolvendo integrantes do Poder Legislativo estadual e citou preocupa\u00e7\u00e3o institucional diante do caso.<\/p>\n
\u201cQue autoridade tem esse secret\u00e1rio para investigar um parlamentar dessa Casa e ainda mais presidente do Poder Legislativo? Quem autorizou o secret\u00e1rio de Defesa Social a proceder dessa forma? Isso precisa ser urgentemente esclarecido\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00c1lvaro Porto tamb\u00e9m criticou a atua\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e relacionou o epis\u00f3dio ao governo estadual.<\/p>\n
\u201cA gente sabe que esse secret\u00e1rio vem cometendo v\u00e1rias arbitrariedades aqui no Estado de Pernambuco. Devia estar investigando as fac\u00e7\u00f5es criminosas de Pernambuco, devia estar cuidando da seguran\u00e7a do povo\u201d, disse.<\/p>\n
O parlamentar afirmou ainda que o caso atinge n\u00e3o apenas sua atua\u00e7\u00e3o individual, mas tamb\u00e9m prerrogativas institucionais do Poder Legislativo.<\/p>\n
\u201cEstou sendo v\u00edtima de um procedimento dessa natureza. Imagine quem n\u00e3o tem essas prerrogativas. Tenho certeza que todas as provid\u00eancias ser\u00e3o na defesa da Assembleia, das prerrogativas da atividade legislativa e da defesa de cada um dos senhores\u201d, declarou aos deputados presentes na sess\u00e3o.<\/p>\n
Secretaria de Defesa Social se manifestou em nota<\/strong><\/p>\n Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que a atua\u00e7\u00e3o da pasta ocorreu ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o formal do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco para an\u00e1lise de concess\u00e3o de seguran\u00e7a aproximada a um cidad\u00e3o, conforme previsto em portaria interna da secretaria.<\/p>\n Segundo a SDS, foi produzido um relat\u00f3rio t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o de risco, seguindo protocolos previstos na Portaria SDS n\u00ba 997, de fevereiro de 2019. O material foi submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a Pessoal de Autoridades, que decidiu pelo indeferimento do pedido.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio t\u00e9cnico, a Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a Pessoal de Autoridades deliberou pelo indeferimento do pleito, diante da conclus\u00e3o pela inexist\u00eancia dos requisitos necess\u00e1rios para a concess\u00e3o da medida\u201d, informou a pasta.<\/p>\n A secretaria acrescentou que a decis\u00e3o foi comunicada formalmente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e afirmou que os \u00f3rg\u00e3os estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica atuam dentro dos par\u00e2metros legais e t\u00e9cnicos.<\/p>\n \u201cO Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, \u00c1lvaro Porto (MDB), afirmou nesta segunda-feira (18), da tribuna da Casa, que teve a intimidade violada em uma investiga\u00e7\u00e3o que, segundo ele, teria sido autorizada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O parlamentar classificou o epis\u00f3dio como \u201cextremamente grave\u201d e questionou a legalidade do procedimento. Durante o … Ler mais<\/a><\/p>\n