![\"](\"https:\/\/tcepe.tc.br\/internet\/images\/Aterro-Altinho-2026-novo.jpg\" "\\"")
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Tr\u00eas anos ap\u00f3s declarar o fim dos lix\u00f5es em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da m\u00e1 gest\u00e3o de alguns munic\u00edpios.\u00a0Com base em den\u00fancias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em mar\u00e7o deste ano, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificaram\u00a0o\u00a0risco de reabertura de locais de descarte inadequado de res\u00edduos s\u00f3lidos nos munic\u00edpios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade.\u00a0Entre os problemas encontrados est\u00e1 a presen\u00e7a de catadores nos pontos de transbordo, o que indica que o lixo vem sendo depositado de forma indevida nesses locais.<\/p>\n
Nas tr\u00eas primeiras cidades, o TCE-PE determinou, por meio de medidas cautelares, a suspens\u00e3o imediata das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental pelos gestores respons\u00e1veis. J\u00e1 em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais v\u00e3o apurar as responsabilidades.<\/p>\n
\u201cO que acontece normalmente \u00e9 que, para baratear os custos, o munic\u00edpio deposita o lixo em locais provis\u00f3rios – chamados pontos de transbordo – onde os res\u00edduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanit\u00e1rios regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lix\u00f5es a c\u00e9u aberto e a um grave retrocesso ambiental\u201d, disse o auditor Pedro Teixeira, um dos respons\u00e1veis pelo trabalho de acompanhamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos no TCE-PE.<\/p>\n
Al\u00e9m do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete munic\u00edpios do Cons\u00f3rcio de Munic\u00edpios do Agreste e Mata Sul (Comagsul), que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanit\u00e1rio de Altinho, est\u00e3o inadimplentes com as despesas para manuten\u00e7\u00e3o do local. S\u00e3o eles: Altinho, Bel\u00e9m de Maria, Bonito, Catende, Cupira, Quipap\u00e1 e S\u00e3o Benedito do Sul. At\u00e9 abril deste ano, o d\u00e9bito chegava a R$ 1.766.303,12.<\/p>\n
\u201cA inadimpl\u00eancia pode causar a deposi\u00e7\u00e3o irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o munic\u00edpio devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses munic\u00edpios \u00e9 levado para os aterros sanit\u00e1rios, mascarando as reais quantidades de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos\u00a0 produzidos pela popula\u00e7\u00e3o para reduzir os custos de transporte e manuten\u00e7\u00e3o desses locais\u201d, concluiu Teixeira.<\/p>\n
Com foco na opera\u00e7\u00e3o dos aterros, o Tribunal criou o \u00cdndice de Qualidade de Aterro Sanit\u00e1rio (IQAS) para medir e acompanhar a melhoria cont\u00ednua da qualidade da opera\u00e7\u00e3o dos locais para o correto descarte do lixo.<\/p>\n
O IQAS verifica aspectos operacionais, de infraestrutura e de localiza\u00e7\u00e3o e classifica a qualidade da opera\u00e7\u00e3o em cinco n\u00edveis: Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Cr\u00edtico. O desejado \u00e9 que o n\u00edvel de qualidade seja pelo menos \u2018moderado\u2019.<\/p>\n
Dados de 2025 alertam para a situa\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios utilizados pelas cidades de Altinho, Escada, Salgueiro, Gravat\u00e1, Belo Jardim e Sair\u00e9, que apresentaram um IQAS \u2018baixo\u2019. No de Rio Formoso, classificado com um \u00edndice \u2018muito baixo\u2019, o problema \u00e9 ainda mais grave.<\/p>\n
O acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos vem sendo realizado pelo TCE-PE desde 2014, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente. Ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es, o foco passou a ser a sustentabilidade na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, incluindo a cobran\u00e7a de taxas ou tarifas para cobrir ou amenizar os custos da limpeza urbana atualmente arcados pelas prefeituras.<\/p>\n
Semin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O tema da destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ser\u00e1 um dos\u00a0assuntos debatidos no Semin\u00e1rio Internacional Sustentabilidade na Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, promovido pelo TCE-PE, e que acontece nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).<\/p>\n O evento vai reunir especialistas da \u00e1rea para compartilhar experi\u00eancias nacionais e internacionais, com o objetivo de contribuir para solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis diante do desafio de assegurar uma gest\u00e3o eficiente e ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos nos munic\u00edpios.<\/p>\n Confira a programa\u00e7\u00e3o aqui\u00a0<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas anos ap\u00f3s declarar o fim dos lix\u00f5es em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da m\u00e1 gest\u00e3o de alguns munic\u00edpios.\u00a0Com base em den\u00fancias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em mar\u00e7o deste ano, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificaram\u00a0o\u00a0risco de reabertura de locais … Ler mais<\/a><\/p>\n