![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/INSS-1024x613.webp\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A previs\u00e3o de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em 2026 vai subir R$ 11,5 bilh\u00f5es na pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que deve levar \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do bloqueio de despesas do governo federal a poucos meses da campanha eleitoral.<\/p>\n O tamanho exato da trava que ser\u00e1 imposta aos minist\u00e9rios e tamb\u00e9m \u00e0s emendas parlamentares depende de outros fatores, n\u00e3o s\u00f3 da Previd\u00eancia, j\u00e1 que eventual redu\u00e7\u00e3o dos demais gastos pode amortecer esse impacto. Os n\u00fameros ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o dentro do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e ser\u00e3o divulgados at\u00e9 esta sexta-feira (22).<\/p>\n A revis\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o de despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios decorre da redu\u00e7\u00e3o da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que bateu a marca de 3,1 milh\u00f5es no in\u00edcio deste ano e se tornou um obst\u00e1culo para Lula na busca pela reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da fila foi uma promessa de campanha do petista em 2022, na esteira do represamento visto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao entrar em ano eleitoral entregando exatamente o oposto, um recorde sem precedentes, o presidente viu o tema virar muni\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do ano, Lula determinou a seus auxiliares que a redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS fosse uma prioridade, o que passou a ser sinalizado publicamente pelos \u00f3rg\u00e3os ligados ao tema. Por isso, havia a expectativa de que a despesa com a Previd\u00eancia fosse revisada j\u00e1 em mar\u00e7o, no primeiro relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o bloqueio de apenas R$ 1,6 bilh\u00e3o frustrou o mercado financeiro, que esperava um freio maior sobre os gastos no in\u00edcio do ano. O an\u00fancio foi visto como uma manobra para adiar o desgaste do congelamento de recursos em ano eleitoral.<\/p>\n Uma semana antes da divulga\u00e7\u00e3o do bloqueio, segundo tr\u00eas t\u00e9cnicos do governo ouvidos na \u00e9poca pela Folha, o governo cogitava um congelamento maior, pr\u00f3ximo a R$ 4 bilh\u00f5es. O n\u00famero caiu ap\u00f3s a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), formada pelos ministros da \u00e1rea econ\u00f4mica, decidir adiar o ajuste para aguardar estimativas mais detalhadas sobre o custo de acelerar a concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n Sob essa orienta\u00e7\u00e3o, a despesa com a Previd\u00eancia ficou praticamente inalterada em mar\u00e7o, um cen\u00e1rio pouco realista diante da pr\u00f3pria inten\u00e7\u00e3o manifestada pelo governo de reduzir a fila.<\/p>\n Agora, os n\u00fameros ser\u00e3o finalmente revisados. Segundo documento preliminar, o gasto com os benef\u00edcios vai subir de R$ 1,066 trilh\u00e3o para R$ 1,077 trilh\u00e3o.<\/p>\n A mudan\u00e7a foi feita com base na trajet\u00f3ria de gastos observada em mar\u00e7o e abril de 2026, quando as primeiras a\u00e7\u00f5es para reduzir a fila do INSS come\u00e7aram a surtir efeito. No fim do m\u00eas passado, o n\u00famero de requerimentos em espera havia ca\u00eddo a 2,6 milh\u00f5es.<\/p>\n Nesse intervalo, Lula tamb\u00e9m decidiu trocar o comando do INSS e demitiu o ent\u00e3o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior. Ele foi substitu\u00eddo por Ana Cristina Silveira.<\/p>\n S\u00f3 em mar\u00e7o, a despesa mensal com benef\u00edcios teve um crescimento nominal de 2,35% em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro, ou R$ 1,9 bilh\u00e3o em termos absolutos, chegando \u00e0 soma de R$ 81,8 bilh\u00f5es. O n\u00famero reflete integralmente a concess\u00e3o de novos benef\u00edcios, j\u00e1 que os valores pagos aos benefici\u00e1rios foram reajustados em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n Em abril, o gasto subiu mais 0,97%, para R$ 82,6 bilh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de quase R$ 800 milh\u00f5es. Como base de compara\u00e7\u00e3o, o aumento nominal da folha entre janeiro e fevereiro havia sido bem menor, de R$ 126 milh\u00f5es.<\/p>\n Para os pr\u00f3ximos meses, o governo projeta uma expans\u00e3o mensal da folha do INSS entre R$ 275 milh\u00f5es e R$ 282 milh\u00f5es, o equivalente a um crescimento vegetativo de 0,33% ao m\u00eas. Embora represente uma acelera\u00e7\u00e3o da despesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proje\u00e7\u00e3o anterior, os impactos ainda est\u00e3o abaixo do que alguns cen\u00e1rios do pr\u00f3prio governo apontavam.<\/p>\n Em mar\u00e7o, simula\u00e7\u00f5es preliminares da equipe econ\u00f4mica mostravam que a regulariza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de benef\u00edcios poderia custar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es. O governo, por\u00e9m, tem adotado como estrat\u00e9gia habitual a incorpora\u00e7\u00e3o gradual de ajustes em suas despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n Segundo o documento da revis\u00e3o, as novas regras para concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade tamb\u00e9m ajudam a explicar a amplia\u00e7\u00e3o da estimativa de despesas com a Previd\u00eancia. Os t\u00e9cnicos preveem um impacto adicional da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es neste ano, decorrente da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibilizou as regras do benef\u00edcio.<\/p>\n A concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade praticamente dobrou em um ano. Em dezembro do ano passado, foram concedidos 94,7 mil benef\u00edcios nessa modalidade, alta de 93,72% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2025, quando foram 48,9 mil. O n\u00famero de requerimentos tamb\u00e9m subiu, passando de 116 mil em janeiro para 161,6 mil em novembro, \u00faltimo dado informado pelo INSS.<\/p>\n Diante do aumento nas despesas com a Previd\u00eancia, o bloqueio no Or\u00e7amento ser\u00e1 necess\u00e1rio para cumprir as regras do arcabou\u00e7o fiscal institu\u00eddo sob a gest\u00e3o do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n Sob essa regra, que limita o crescimento de despesas, a amplia\u00e7\u00e3o de um gasto obrigat\u00f3rio precisa ser compensada por uma redu\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias, que incluem custeio da m\u00e1quina e investimentos. As emendas parlamentares tamb\u00e9m podem ser congeladas, na mesma propor\u00e7\u00e3o aplicada sobre as despesas dos demais Poderes.<\/p>\n Embora tenha adiado o ajuste no Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica tem margem para acomodar agora a necessidade de bloqueio, gra\u00e7as a medidas adicionais de prud\u00eancia que v\u00eam sendo adotadas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n O chamado “faseamento” de despesas cria uma esp\u00e9cie de colch\u00e3o de reserva para absorver eventuais bloqueios extras no futuro. Na pr\u00e1tica, a equipe econ\u00f4mica trava um valor adicional para evitar que os minist\u00e9rios gastem de forma acelerada, mas os recursos ainda ficam formalmente vinculados \u00e0s a\u00e7\u00f5es previstas inicialmente. No \u00faltimo relat\u00f3rio, essa conten\u00e7\u00e3o extra estava na casa dos R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A previs\u00e3o de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em 2026 vai subir R$ 11,5 bilh\u00f5es na pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que deve levar \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do bloqueio de despesas do governo federal a poucos meses da campanha eleitoral. O tamanho exato da trava que ser\u00e1 imposta aos minist\u00e9rios e tamb\u00e9m \u00e0s emendas … Ler mais<\/a><\/p>\n