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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspendeu os efeitos de decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) que previa a interrup\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o fim do semestre letivo, do curso de gradua\u00e7\u00e3o em medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) voltado a jovens camponeses e quilombolas vinculados ao Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera).<\/p>\n
A turma especial foi criada por parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em 2025, com a oferta de 80 vagas, no campus de Caruaru.<\/p>\n
Na decis\u00e3o que acolheu os argumentos da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, sustentou que a interrup\u00e7\u00e3o da turma especial de medicina provocaria \u201cgrave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d, \u201cem decorr\u00eancia dos entraves \u00e0 execu\u00e7\u00e3o normal e eficiente da pol\u00edtica p\u00fablica de \u00e2mbito nacional desenhada e estrategicamente escolhida pelo gestor p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
O ministro ressaltou que as aulas do segundo semestre do curso de medicina se iniciam em 10 de agosto e a UFPE precisa de 60 a 90 dias para viabilizar a oferta de disciplinas, realizar as matr\u00edculas, alocar os professores e organizar a log\u00edstica de salas de aulas, laborat\u00f3rios e insumos.<\/p>\n
\u201cDessa forma, verifica-se que a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o impugnada coloca em risco a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da universidade p\u00fablica, o que refor\u00e7a a configura\u00e7\u00e3o de les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d, afirmou Benjamin.<\/p>\n
Ainda segundo o presidente do STJ, o TRF5 desconsiderou a presun\u00e7\u00e3o de legitimidade do ato do poder p\u00fablico que instituiu a turma especial do Pronera.<\/p>\n
O ministro considerou que o tribunal interferiu indevidamente \u201cna execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica federal de ensino e inclus\u00e3o, estruturada em \u00e2mbito nacional, h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal para benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria, por meio da oferta de cursos em coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) suspendeu os efeitos de decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) que previa a interrup\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o fim do semestre letivo, do curso de gradua\u00e7\u00e3o em medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) voltado a jovens camponeses e quilombolas vinculados ao Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma … Ler mais<\/a><\/p>\n