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Um contrato de R$ 182,7 milh\u00f5es firmado pelo Governo de Pernambuco para manuten\u00e7\u00e3o e reforma de 798 escolas da rede estadual est\u00e1 no centro de den\u00fancias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe).<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (22), a entidade realizou coletiva de imprensa para lan\u00e7ar a campanha “Cad\u00ea a Reforma da Minha Escola?” e apresentar o que chamou de ind\u00edcios de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n
\u00c0 frente da iniciativa est\u00e1 a presidente do sindicato, Ivete Caetano\u00a0– pr\u00e9-candidata a deputada estadual pelo PT em 2026, com pr\u00e9-campanha apoiada pela senadora Teresa Leit\u00e3o (PT). Cabe lembrar que o PT, hoje, comp\u00f5e o campo de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 governadora Raquel Lyra (PSDB), que busca a reelei\u00e7\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n
O que diz a den\u00fancia do Sintepe<\/strong><\/p>\n A entidade afirma ter levantado os Boletins de Medi\u00e7\u00e3o de Obra referentes \u00e0s 798 escolas abarcadas pelo contrato, dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Estado, e ter visitado pessoalmente dez unidades da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife na \u00faltima segunda-feira (18).<\/p>\n Nas escolas vistoriadas, o sindicato relatou problemas que, segundo a entidade, deveriam ter sido eliminados pelas reformas pagas com dinheiro p\u00fablico: infiltra\u00e7\u00f5es, rachaduras, fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas expostas com risco de choque, banheiros em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, quadras esportivas deterioradas e aus\u00eancia de climatiza\u00e7\u00e3o nas salas de aula.<\/p>\n O caso mais grave apontado pelo Sintepe seria o da Escola de Refer\u00eancia em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas C\u00e2mara, no bairro da Torre, no Recife. Segundo a entidade, a unidade recebeu R$ 1,7 milh\u00e3o no \u00e2mbito do contrato, valor que, em tese, seria suficiente para sanar os principais problemas estruturais da escola por um longo per\u00edodo, mas que, na avalia\u00e7\u00e3o do sindicato, n\u00e3o se traduziu em melhorias vis\u00edveis.<\/p>\n Os dados coletados pelo Sintepe, incluindo os boletins de medi\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s 798 escolas, est\u00e3o dispon\u00edveis em um hotsite lan\u00e7ado pela entidade.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os fiscalizadores foram acionados\u00a0<\/strong><\/p>\n O Sintepe afirma ter encaminhado as den\u00fancias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n A reportagem tenta contato com os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os para saber se as den\u00fancias foram recebidas e se h\u00e1 abertura de procedimento de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco refutou irregularidades e destacou que desde 2023 vem ampliando os investimentos em obras de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das escolas da rede estadual.<\/p>\n Confira o posicionamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco (SEE) esclarece que n\u00e3o havia restri\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa Cetus Construtora no \u00e2mbito estadual. O impedimento registrado no Cadastro Nacional de Empresas Inid\u00f4neas e Suspensas (CEIS) era exclusivo para o munic\u00edpio de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Trata-se de uma restri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao \u00f3rg\u00e3o sancionador e ao local da san\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o impede a empresa de executar servi\u00e7os em outras localidades do pa\u00eds.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao valor da contrata\u00e7\u00e3o, a SEE informa que a proposta apresentada pela Cetus Construtora atendeu \u00e0s necessidades da rede estadual, considerando a complexidade e a abrang\u00eancia dos servi\u00e7os previstos. A BDT, por sua vez, possu\u00eda um quantitativo inferior \u00e0s necessidades da secretaria, para execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o em todas as 1.082 escolas.<\/p>\n Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de eventuais boletins de medi\u00e7\u00e3o duplicados, informa-se que inconsist\u00eancias documentais identificadas foram prontamente analisadas e devidamente sanadas e, portanto, n\u00e3o houve registro de pagamento em duplicidade por servi\u00e7os executados.<\/p>\n Quanto ao aditivo contratual, a SEE informa que n\u00e3o havia qualquer impedimento legal para a sua autoriza\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o destaca ainda que todo o processo contou com acompanhamento e aprova\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n Desde 2023, o Governo de Pernambuco vem ampliando os investimentos em obras de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das escolas da rede estadual. Muitas unidades estavam h\u00e1 anos sem interven\u00e7\u00f5es estruturais adequadas, o que tornou necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas para acelerar a recupera\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.<\/p>\n Entre os servi\u00e7os executados est\u00e3o pintura geral, instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de lou\u00e7as sanit\u00e1rias, manuten\u00e7\u00e3o de coberturas, interven\u00e7\u00f5es estruturais, troca de revestimentos, manuten\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica, substitui\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e de circuitos de alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da troca de tomadas, lumin\u00e1rias em salas de aula e \u00e1reas externas, manuten\u00e7\u00e3o de telhados com telhas de fibrocimento, entre outras melhorias.<\/p>\n Atualmente, a rede estadual conta com 640 escolas totalmente climatizadas e 106 parcialmente climatizadas. Considerando apenas as unidades totalmente climatizadas, isso representa um salto de 505 novas escolas, um aumento de aproximadamente 374% em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio encontrado no in\u00edcio da atual gest\u00e3o, que contava com apenas 135 escolas climatizadas. Se consideradas tamb\u00e9m as escolas parcialmente climatizadas, o n\u00famero de unidades atendidas chega a 746, ampliando ainda mais o alcance dessa pol\u00edtica de melhoria da infraestrutura escolar.<\/p>\n Outras unidades de ensino j\u00e1 receberam e instalaram aparelhos de ar-condicionado, al\u00e9m de passarem por adequa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7os na rede el\u00e9trica, incluindo instala\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00f5es, aguardando apenas a liga\u00e7\u00e3o por parte da concession\u00e1ria de energia. \u00c9 importante destacar que muitas dessas escolas n\u00e3o recebiam interven\u00e7\u00f5es estruturais e el\u00e9tricas h\u00e1 anos, tornando necess\u00e1rias obras pr\u00e9vias para garantir que a rede el\u00e9trica suportasse a nova demanda energ\u00e9tica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, por meio do Programa Investe Escola, a SEE repassou, em 2026, mais de R$ 40 milh\u00f5es para que as unidades escolares executem servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na infraestrutura f\u00edsica, ao mesmo tempo em que fortalecem as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. Os recursos podem ser utilizados em a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes e de consumo, adequa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica das escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um contrato de R$ 182,7 milh\u00f5es firmado pelo Governo de Pernambuco para manuten\u00e7\u00e3o e reforma de 798 escolas da rede estadual est\u00e1 no centro de den\u00fancias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe). Na \u00faltima sexta-feira (22), a entidade realizou coletiva de imprensa para lan\u00e7ar a campanha “Cad\u00ea a Reforma da Minha … Ler mais<\/a><\/p>\n