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Marco Zero Conte\u00fado<\/em><\/span><\/p>\n A Prefeitura do Recife tem se recusado a divulgar dados financeiros, relat\u00f3rios de reclama\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de quatro parques urbanos da cidade, Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu. Desde mar\u00e7o, o site Marco Zero tenta conseguir esses dados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), j\u00e1 que a concession\u00e1ria que venceu a licita\u00e7\u00e3o, a Viva Parques, \u00e9 uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico, uma empresa criada apenas para gerir os quatro parques e existe apenas por conta da concess\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, est\u00e1 sujeita a prestar contas \u00e0 Prefeitura e, consequentemente, \u00e0 sociedade.<\/p>\n Uma pesquisa realizada pelo Grupo de pesquisa Ecologia e An\u00e1lises Socioambientais mostrou que o sombreamento e a \u00e1rea verde est\u00e3o entre os principais motivos para a visita aos parques concedidos, chegando a 95,9% no Parque da Jaqueira. Mas o professor alerta que, no modelo de concess\u00e3o, o verde cumpre um papel diferente do que cumpre para o poder p\u00fablico. \u201cA cobertura vegetal \u00e9 apenas uma vari\u00e1vel de atratividade de pessoas e consumidores desses espa\u00e7os, pois n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o real do ator privado executar o papel do poder p\u00fablico\u201d, explica. \u201cO objetivo principal \u00e9 dinamizar o uso do parque para garantir maior retorno financeiro. Existe o risco de modifica\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal em detrimento da instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas que possam trazer retorno financeiro de curto prazo\u201d.<\/p>\n Na pesquisa do grupo do IFPE, 47% dos entrevistados pelos pesquisadores acreditam que a concess\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 melhorias na cobertura vegetal. Ainda na fase de consulta p\u00fablica, o grupo do IFPE sugeriu inserir no contrato a responsabilidade da concession\u00e1ria por \u2018risco de dano ambiental que venha a descaracterizar a fun\u00e7\u00e3o principal do parque enquanto espa\u00e7o verde urbano e\/ou reduzir a capacidade de provis\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos\u2019.<\/p>\n A sugest\u00e3o foi acatada e est\u00e1 registrada na subcl\u00e1usula 9.2.7, al\u00ednea g, do Anexo I do contrato. Na pr\u00e1tica, isso significa que a Viva Parques responde legalmente se suprimir vegeta\u00e7\u00e3o ou degradar o ambiente dos parques, mas a cl\u00e1usula n\u00e3o define m\u00e9tricas preventivas nem obriga a medir cobertura vegetal ou temperatura ao longo da concess\u00e3o. \u00c9 um instrumento de responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo dano, n\u00e3o de vigil\u00e2ncia antes que ele ocorra.<\/p>\n Esse \u00e9 um ponto que merece ainda mais aten\u00e7\u00e3o quando a pr\u00f3pria Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento autorizou, recentemente, a derrubada de 41 \u00e1rvores no parque Dona Lindu para a constru\u00e7\u00e3o de quiosques. Em nota enviada para a Marco Zero, a prefeitura informou que como medida compensat\u00f3ria ser\u00e3o plantadas 82 \u00e1rvores no pr\u00f3prio parque. Mudas que ir\u00e3o demorar anos para crescer, enquanto as \u00e1reas de com\u00e9rcio nos parques sob gest\u00e3o privada seguem aumentando.<\/p>\n Confira reportagem completa no Marco Zero Conte\u00fado<\/span><\/a>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marco Zero Conte\u00fado A Prefeitura do Recife tem se recusado a divulgar dados financeiros, relat\u00f3rios de reclama\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de quatro parques urbanos da cidade, Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu. Desde mar\u00e7o, o site Marco Zero tenta conseguir esses dados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), … Ler mais<\/a><\/p>\n