![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Abastecimento.jpg\")
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira (25), em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, um decreto que estabelece a subven\u00e7\u00e3o – uma esp\u00e9cie de subs\u00eddio, de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio \u00e0 alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, causados pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
O valor da subven\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti. \u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que R$ 0,44 \u00e9 hoje o valor por litro mais apropriado para a subven\u00e7\u00e3o e deve ser suficiente para amortecer o choque de pre\u00e7os que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel\u201d, afirmou na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas do governo.<\/p>\n
O limite da subven\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combust\u00edvel- PIS, Cofins e Cide. O valor do subs\u00eddio, portanto, representa cerca de metade dessa cobran\u00e7a. Tamb\u00e9m foi anunciado um novo subs\u00eddio para o diesel, desta vez de at\u00e9 R$ 0,3515 por litro.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
O custo da medida ser\u00e1 pr\u00f3ximo a R$ 1,2 bilh\u00e3o por m\u00eas, com dura\u00e7\u00e3o inicial de dois meses. Os efeitos ainda n\u00e3o foram incorporados nas proje\u00e7\u00f5es oficiais do Or\u00e7amento. Segundo o governo, a fatura ser\u00e1 compensada pela alta de arrecada\u00e7\u00e3o com a receita extra do petr\u00f3leo – mas, para isso, o Executivo precisa de autoriza\u00e7\u00e3o por meio de um projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda n\u00e3o foi apreciado.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela ANP e o desconto ter\u00e1 que ser identificado sobre o pre\u00e7o de venda do combust\u00edvel no campo \u201cInforma\u00e7\u00f5es complementares\u201d da nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Medidas anteriores<\/strong><\/p>\n No primeiro pacote de medidas, na primeira quinzena de mar\u00e7o, o governo federal zerou a tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o \u00f3leo diesel, autorizou a subven\u00e7\u00e3o aos produtores dom\u00e9sticos e aumentou a tributa\u00e7\u00e3o sobre as exporta\u00e7\u00f5es do combust\u00edvel.<\/p>\n Na segunda leva de a\u00e7\u00f5es para conter os impactos da alta da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, associada \u00e0 guerra no Ir\u00e3, houve an\u00fancios tamb\u00e9m nos setor de \u00f3leo diesel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e no setor a\u00e9reo. Foram criadas duas novas subven\u00e7\u00f5es ao \u00f3leo diesel, ambas complementares \u00e0 de R$ 0,32 por litro institu\u00edda pela MP de mar\u00e7o.<\/p>\n J\u00e1 na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordin\u00e1rias com petr\u00f3leo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combust\u00edveis. A redu\u00e7\u00e3o, se o texto for aprovado, poder\u00e1 ocorrer na PIS\/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira (25), em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, um decreto que estabelece a subven\u00e7\u00e3o – uma esp\u00e9cie de subs\u00eddio, de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio \u00e0 alta do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, causados pela guerra no Oriente M\u00e9dio. O … Ler mais<\/a><\/p>\n