![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/a-19-1024x768.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Da Assessoria<\/em><\/span><\/p>\n Reunidos em um congresso em Blumenau (SC), representantes de sindicatos empresariais de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, entre eles o \u00a0Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os do Recife (Sindilojas Recife) e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife), elaboraram um manifesto contra medidas do governo federal. Entre elas, a proposta de acabar a escala 6×1. A defesa \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s micro e pequenas empresas.<\/p>\n O 41\u00ba Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), que aconteceu at\u00e9 esta sexta-feira (29), no Parque Vila Germ\u00e2nica, reuniu mais de 800 lideran\u00e7as de 19 estados e do Distrito Federal, representando um setor que move 56% do PIB nacional, envolve 7 milh\u00f5es de empresas e gera 43 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n Abaixo, confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n N\u00f3s, representantes dos sindicatos empresariais do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo de todas as regi\u00f5es do Brasil, reunidos no 41\u00ba Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE) em Blumenau, Santa Catarina, no dia 29 de maio de 2026, vimos a p\u00fablico manifestar nossa mais veemente oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas recentes do Governo Federal que atacam diretamente as micro e pequenas empresas: a redu\u00e7\u00e3o da jornada 6\u00d71 sem prazo de adapta\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da NR-1 com novos custos sem contrapartida, o congelamento dos limites do Simples Nacional desde 2017, a extin\u00e7\u00e3o do imposto das blusinhas sem redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre as MPEs, e a omiss\u00e3o diante do avan\u00e7o das apostas online (Bets) que drenam bilh\u00f5es da economia real.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o da jornada 6\u00d71 sem prazo de adapta\u00e7\u00e3o, somos favor\u00e1veis \u00e0s pessoas, contr\u00e1rios \u00e0 pressa<\/strong><\/p>\n N\u00e3o somos contra as melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Pelo contr\u00e1rio: trabalhador valorizado \u00e9 trabalhador produtivo. O que rejeitamos \u00e9 a irresponsabilidade de impor uma mudan\u00e7a dessa magnitude sem dar ao empres\u00e1rio tempo para se adaptar. Uma reforma trabalhista aprovada no ritmo da agenda eleitoral, sem escutar quem emprega, transfere inteiramente o custo para a micro e pequena empresa, e o resultado ser\u00e1 demiss\u00e3o, n\u00e3o progresso. Um prazo m\u00ednimo de quatro anos \u00e9 o razo\u00e1vel. O setor produtivo n\u00e3o vai aceitar pagar essa conta sozinho.<\/p>\n Aplica\u00e7\u00e3o da NR-1 sem redu\u00e7\u00e3o da burocracia, mais custo para quem j\u00e1 carrega demais<\/strong><\/p>\n A exig\u00eancia de gerenciamento de riscos psicossociais pela NR-1, sem qualquer contrapartida de simplifica\u00e7\u00e3o ou apoio ao pequeno empres\u00e1rio, representa mais um custo sobre quem j\u00e1 opera no limite. A micro e pequena empresa n\u00e3o tem departamento jur\u00eddico, n\u00e3o tem RH estruturado e n\u00e3o tem f\u00f4lego para absorver novas obriga\u00e7\u00f5es sem suporte. Cobrar cumprimento sem oferecer condi\u00e7\u00f5es \u00e9 punir quem tenta fazer certo.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o dos limites do Simples Nacional desde 2017, a infla\u00e7\u00e3o que corr\u00f3i quem menos pode<\/p>\n Desde 2017 os limites de faturamento do Simples Nacional n\u00e3o s\u00e3o reajustados. Na pr\u00e1tica, milhares de micro e pequenas empresas foram empurradas para faixas tribut\u00e1rias mais pesadas sem que sua capacidade real de pagamento tenha crescido. Corrigir esses limites n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado para com quem faz a economia girar.<\/p>\n Extin\u00e7\u00e3o do imposto das blusinhas, concorr\u00eancia desleal \u00e0s custas do varejo nacional<\/strong><\/p>\n O Governo Federal, por meio da MP n\u00ba 1.357\/2026, promoveu uma redu\u00e7\u00e3o sem precedentes da tributa\u00e7\u00e3o sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estrangeiro. A medida estabelece isen\u00e7\u00e3o total, ou seja, 0% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, para compras online de at\u00e9 US$ 50 dentro do Programa Remessa Conforme. Para encomendas entre US$ 50 e US$ 3.000, a al\u00edquota caiu de 60% para 30%. Na pr\u00e1tica, o com\u00e9rcio internacional foi drasticamente desonerado enquanto o varejista brasileiro continua arcando com a mesma carga tribut\u00e1ria de sempre.<\/p>\n Vale ressaltar que em 2025, a taxa das blusinhas arrecadou R$ 5 bilh\u00f5es e garantiu condi\u00e7\u00f5es minimamente justas para o com\u00e9rcio brasileiro. Plataformas chinesas voltam a competir sem imposto federal, enquanto o varejista nacional paga tributos, gera empregos formais e arca com todos os custos de quem produz dentro da lei. Revogar esse imposto sem reduzir a carga sobre as MPEs n\u00e3o \u00e9 liberalismo, \u00e9 escolher o lado errado.<\/p>\n Os efeitos s\u00e3o m\u00faltiplos, imediatos e assim\u00e9tricos, e afetam desproporcionalmente os elos mais vulner\u00e1veis da cadeia produtiva:<\/p>\n Empregos em risco:<\/strong> segundo estimativa da CNI, a taxa preservou 135 mil postos de trabalho. Microempresas e pequenos varejistas, sem escala para absorver a concorr\u00eancia desleal, ser\u00e3o os primeiros a fechar. O setor de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios, principal ramo das MPEs, \u00e9 o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n Perda de arrecada\u00e7\u00e3o:<\/strong> a perda total estimada chegar\u00e1 a R$ 42 bilh\u00f5es anuais, muito al\u00e9m dos R$ 5 bilh\u00f5es do imposto zerado. Plataformas internacionais faturaram R$ 40 bilh\u00f5es no Brasil entre 2023 e 2025 sem investir praticamente nada no pa\u00eds.<\/p>\n Preju\u00edzo ao consumidor:<\/strong> a destrui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local eliminar\u00e1 concorr\u00eancias e reduzir\u00e1 a oferta de produtos com garantia e conformidade com normas brasileiras, deixando o consumidor dependente de plataformas que n\u00e3o prestam contas no Brasil.<\/p>\n Desinvestimento:<\/strong> a inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria amea\u00e7a os R$ 100 bilh\u00f5es previstos para investimento do com\u00e9rcio em 2026.<\/p>\n Contrassenso global:<\/strong> EUA, M\u00e9xico, \u00cdndia, Turquia, Indon\u00e9sia e a Uni\u00e3o Europeia, que em junho de 2026 passou a cobrar imposto sobre produtos de at\u00e9 \u20ac 150, seguiram o Brasil na tributa\u00e7\u00e3o dessas plataformas. O Brasil, pioneiro nessa causa, agora retrocede isolado.<\/p>\n O avan\u00e7o das apostas online, R$ 25 bilh\u00f5es que saem da economia real<\/strong><\/p>\n O jogo \u00e9 proibido no Brasil. Ainda assim, as apostas online consomem R$ 25 bilh\u00f5es por ano que deixam de circular no com\u00e9rcio, nos servi\u00e7os e nas pequenas empresas brasileiras. Esse dinheiro n\u00e3o gera emprego, n\u00e3o paga fornecedores, n\u00e3o movimenta o varejo local, e ainda provoca graves consequ\u00eancias sociais para milhares de fam\u00edlias. Enquanto o setor produtivo \u00e9 taxado e fiscalizado a cada passo, um sistema que drena bilh\u00f5es da economia real opera sem regula\u00e7\u00e3o efetiva. Isso n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. O recado \u00e9 claro: o empres\u00e1rio brasileiro quer crescer, contratar e investir. Mas precisa de um Governo que seja parceiro, n\u00e3o advers\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da Assessoria Reunidos em um congresso em Blumenau (SC), representantes de sindicatos empresariais de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, entre eles o \u00a0Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os do Recife (Sindilojas Recife) e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL Recife), elaboraram um manifesto contra medidas do governo federal. Entre elas, a proposta de … Ler mais<\/a><\/p>\n