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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou os rumores de que indicar\u00e1 novamente o advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias para a cadeira que est\u00e1 vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a rejei\u00e7\u00e3o do nome de um indicado do presidente n\u00e3o acontecia h\u00e1 132 anos, a repeti\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o derrotada \u00e9 um feito in\u00e9dito na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira.<\/p>\n
A \u00faltima vez que um indicado do presidente foi rejeitado foi em 1892. O Senado barrou cinco nomes que foram indicados pelo presidente marechal Floriano Peixoto. Na \u00e9poca, a Rep\u00fablica era muito recente e tinha apenas tr\u00eas anos de exist\u00eancia, a monarquia acabou em 1889, ano da proclama\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da instabilidade institucional, n\u00e3o existia muita clareza sobre os crit\u00e9rios dos indicados. Um dos indicados de Floriano Peixoto que foi rejeitado, por exemplo, \u00e9 o m\u00e9dico Barata Ribeiro, que n\u00e3o tem qualquer forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, algo que \u00e9 exigido hoje.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira atual diz que a aprova\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo \u00e9 uma prerrogativa do Senado e n\u00e3o prev\u00ea nenhuma inst\u00e2ncia de recurso caso ocorra uma rejei\u00e7\u00e3o, como foi o caso de Messias. Lula disse que ir\u00e1 argumentar que o Senado barrou o AGU por quest\u00f5es pol\u00edticas, porque ele preenche os requisitos constitucionais, ter mais de 35 anos, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3rio saber jur\u00eddico. Contudo, como n\u00e3o existem precedentes jur\u00eddicos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cravar o desfecho desse gesto do presidente.<\/p>\n
Lula e Alcolumbre rompidos?<\/strong><\/p>\n Durante a semana, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou que Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, est\u00e3o rompidos por conta desse epis\u00f3dio. Nos bastidores do Congresso, o senador teria procurado parlamentares para pedir que votassem contra o nome de Jorge Messias. No dia seguinte \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do AGU, Alcolumbre pautou a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, que abranda as condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou os rumores de que indicar\u00e1 novamente o advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias para a cadeira que est\u00e1 vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a rejei\u00e7\u00e3o do nome de um indicado do presidente n\u00e3o acontecia h\u00e1 132 anos, a repeti\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o derrotada \u00e9 um feito in\u00e9dito … Ler mais<\/a><\/p>\n