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Blog Manoel Medeiros<\/em><\/span><\/p>\n A comiss\u00e3o executiva da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comandada pelo presidente \u00c1lvaro Porto (MDB) e pelo primeiro-secret\u00e1rio Francismar Pontes (PSB), lan\u00e7ou o edital de licita\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 30, para aquisi\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de itens de materiais gr\u00e1ficos com um custo total de, no m\u00e1ximo, R$ 8,8 milh\u00f5es. O certame, dividido em tr\u00eas lotes, chama aten\u00e7\u00e3o pelos valores estimados, quantitativo a ser encomendado e tamb\u00e9m por conta da proximidade do per\u00edodo eleitoral, quando a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticos e gr\u00e1ficas movimenta com for\u00e7a o mercado local.<\/p>\n O valor \u00e9 muito superior \u00e0 m\u00e9dia de contrata\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos contratados pela Alepe nos \u00faltimos anos. Realizada por meio da plataforma do governo federal (Compras.gov), a concorr\u00eancia eletr\u00f4nica est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 18 de junho. A partir do dia quatro de julho, faltando tr\u00eas meses para o exato dia da elei\u00e7\u00e3o, os Poderes envolvidos no processo eleitoral, como o Legislativo e o Executivo, passam a ter uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es suspensas para que n\u00e3o seja poss\u00edvel a deflagra\u00e7\u00e3o de atos que constituam uso da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n De acordo com o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds inteiro, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos cont\u00e9m elementos sens\u00edveis no que se refere ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Em Pernambuco, a Pol\u00edcia Federal e o Gaeco do MPPE j\u00e1 deflagraram nos \u00faltimos anos algumas opera\u00e7\u00f5es em torno de grupos empresariais ligados a ilicitudes cometidas a partir de contratos com o setor gr\u00e1fico, que geralmente t\u00eam inser\u00e7\u00e3o em grupos pol\u00edticos.<\/p>\n Outro ponto que requer an\u00e1lise mais aprofundada diz respeito \u00e0 necessidade do quantitativo de itens licitado, visto que num mundo cada vez mais digital, o poder p\u00fablico tem reduzido (ou deveria reduzir mais) os gastos com papelaria. Para se ter uma ideia, a contrata\u00e7\u00e3o, que se dar\u00e1 de forma cont\u00ednua por um ano e n\u00e3o se trata de ata de registro de pre\u00e7os (quando as quantidades s\u00e3o usadas caso haja necessidade), inclui 16,2 mil revistas (R$ 59,27 de valor m\u00e1ximo), totalizando um gasto de R$ 960,2 mil, 260 mil envelopes de v\u00e1rios tamanhos (R$ 946,7 mil) e 16,2 mil caderninhos a R$ 57,13 a unidade, pre\u00e7o m\u00e1ximo, outro gasto de quase R$ 1 milh\u00e3o (R$ 925,5 mil), por exemplo.<\/p>\n Tamb\u00e9m s\u00e3o previstas a aquisi\u00e7\u00e3o de agendas planner, calend\u00e1rios de mesa, panfletos, cartazes, adesivos perfurados, adesivos vin\u00edlicos, cord\u00e9is, blocos e livros.<\/p>\n A Alepe j\u00e1 teve problemas com contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos. Em 2019, uma encomenda de 4 mil livros em homenagem a Miguel Arraes, via inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, foi suspensa por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A gr\u00e1fica contratada pertencia ao grupo do empres\u00e1rio Sebasti\u00e3o Figueiroa. O gasto foi de R$ 1,824 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog Manoel Medeiros A comiss\u00e3o executiva da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comandada pelo presidente \u00c1lvaro Porto (MDB) e pelo primeiro-secret\u00e1rio Francismar Pontes (PSB), lan\u00e7ou o edital de licita\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 30, para aquisi\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de itens de materiais gr\u00e1ficos com um custo total de, no m\u00e1ximo, R$ 8,8 milh\u00f5es. O certame, dividido … Ler mais<\/a><\/p>\n