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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para passar um pente fino nos chamados penduricalhos. Essa comiss\u00e3o vai apresentar uma proposta para trazer mais transpar\u00eancia aos sal\u00e1rios dos magistrados.<\/p>\n
A miss\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 propor um modelo definitivo para evitar as distor\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O grupo vai analisar cada pagamento, identificar e classificar todas as verbas pagas a ju\u00edzes, tanto as remunerat\u00f3rias quanto as indenizat\u00f3rias, e o impacto sobre o teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
O CNJ j\u00e1 identificou casos de magistrados que ganharam mais de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n
A iniciativa faz parte de uma s\u00e9rie de medidas adotadas nos \u00faltimos meses para aumentar a transpar\u00eancia e o controle sobre os rendimentos da magistratura.<\/p>\n
A ordem \u00e9 cortar excessos: verbas que acabaram incorporadas aos sal\u00e1rios para driblar o teto do funcionalismo, de R$ 46.300.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Supremo limitou crit\u00e9rios para o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, os chamados penduricalhos.<\/p>\n
Em maio, o CNJ criou um contracheque \u00fanico nacional para os ju\u00edzes, com o detalhamento completo da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, o CNJ pretende produzir um diagn\u00f3stico das diferentes realidades existentes nos mais de 90 tribunais brasileiros e discutir uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria da magistratura.<\/p>\n
“Essa medida \u00e9 muito importante para a sociedade brasileira. Tamb\u00e9m \u00e9 importante para magistratura brasileira, porque, de forma transparente e completamente \u00e0s claras, vamos examinar essa mat\u00e9ria ouvindo todos os segmentos interessados”, disse Fachin.<\/p>\n
“E, ao final desse trabalho, desse exame de solu\u00e7\u00f5es legislativas, vamos propor de modo estrutural uma solu\u00e7\u00e3o, um encaminhamento para o sistema remunerat\u00f3rio da magistratura brasileira. Assim, cada cidad\u00e3 e cidad\u00e3o brasileiro saber\u00e1 com nitidez o que recebe e o que paga para o magistrado brasileiro”.<\/p>\n
A comiss\u00e3o reunir\u00e1 representantes da magistratura, mas tamb\u00e9m integrantes de outras institui\u00e7\u00f5es, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensorias, Congresso Nacional e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A ideia \u00e9 que o debate n\u00e3o fique restrito ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio com as propostas deve ser apresentado em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para passar um pente fino nos chamados penduricalhos. Essa comiss\u00e3o vai apresentar uma proposta para trazer mais transpar\u00eancia aos sal\u00e1rios dos magistrados. A miss\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 propor um modelo definitivo para evitar as distor\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio. … Ler mais<\/a><\/p>\n