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A Reforma Tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor plenamente no ano de 2033, foi uma das preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos prefeitos que participaram do \u201cFala Gestor\u201d, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com as mudan\u00e7as, os estados e munic\u00edpios deixar\u00e3o de receber PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS diretamente dos contribuintes. O pagamento ser\u00e1 feito \u00e0 Uni\u00e3o, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram os prefeitos do Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Mano Medeiros (PSD), de Olinda, Chiquinho (PSD), e de Feira Nova, Joel C\u00e2ndido Gonzaga (PSD). A reuni\u00e3o abrangeu as inspetorias do TCE das chamadas Regi\u00e3o Metropolitana Norte e Regi\u00e3o Metropolitana Sul, que inclui munic\u00edpios do Grande Recife, Zona da Mata e Agreste.<\/p>\n
Pelo TCE participaram o presidente, conselheiro Carlos Neves, os conselheiros Valdecir Pascoal, Ranilson Ramos, Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, al\u00e9m do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Ricardo Alexandre; do conselheiro substituto Carlos Pimentel e da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes. Esse foi o 4\u00ba \u201cFala Gestor, desde que o projeto de escuta iniciou em 2025.<\/p>\n
Carlos Neves destacou a import\u00e2ncia do \u201cFala Gestor\u201d por ser a oportunidade de o TCE ouvir as demandas dos gestores. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um debate permanente sobre arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das verbas e cada munic\u00edpio tem uma vis\u00e3o diferente. Alguns v\u00e3o ganhar mais e outros menos porque haver\u00e1 novos crit\u00e9rios. Os prefeitos tamb\u00e9m levaram outros assuntos da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, quest\u00f5es importantes para as cidades. Por isso \u00e9 importante a gente escutar e dialogar com os gestores\u201d, relatou o presidente do TCE.<\/p>\n
O prefeito Mano Medeiros tamb\u00e9m falou sobre essa oportunidade que o TCE est\u00e1 dando aos munic\u00edpios, n\u00e3o ficando restrito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO di\u00e1logo com o Tribunal de Contas permite compartilhar desafios, conhecer boas pr\u00e1ticas e construir solu\u00e7\u00f5es que beneficiem diretamente a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Mano Medeiros. O TCE j\u00e1 esteve no Agreste e Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco com o \u201cFala Gestor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Reforma Tribut\u00e1ria, que entrar\u00e1 em vigor plenamente no ano de 2033, foi uma das preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos prefeitos que participaram do \u201cFala Gestor\u201d, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com as mudan\u00e7as, os estados e munic\u00edpios deixar\u00e3o de receber PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS diretamente dos contribuintes. O pagamento ser\u00e1 … Ler mais<\/a><\/p>\n