![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Raquel-Lyra-1024x568.jpg\")
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Blog do Jamildo<\/em><\/span><\/p>\n A governadora Raquel Lyra (PSD) ingressou com um recurso de agravo regimental, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de reverter a suspens\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 90096\/2026, determinada pelo \u00f3rg\u00e3o de controle em medida cautelar. O Blog do Jamildo diz que teve acesso exclusivo ao recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta ter\u00e7a-feira (09).<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o suspensa pelo TCE visa \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial, tanto preventiva quanto corretiva, nas unidades escolares da rede estadual, incluindo as Ger\u00eancias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (GREs) e o Complexo Santos Dumont.<\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o havia sido paralisada por uma medida cautelar, posteriormente referendada pelo Ac\u00f3rd\u00e3o TC 1108\/2026, sob a justificativa de que haveria supostas fragilidades e irregularidades na estimativa dos quantitativos de servi\u00e7o e no valor global projetado.<\/p>\n Na pe\u00e7a recursal, a gest\u00e3o estadual argumenta que a cr\u00edtica metodol\u00f3gica feita pelos auditores do TCE perdeu seu sentido pr\u00e1tico diante da expressiva economicidade alcan\u00e7ada na fase de disputa da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a defesa do Estado, a sess\u00e3o p\u00fablica do preg\u00e3o contou com uma participa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 45 a 50 empresas licitantes por cada um dos lotes.<\/p>\n Essa intensa concorr\u00eancia gerou descontos da ordem de 50%, segundo o recurso do Estado, fazendo com que o valor global estimado para a contrata\u00e7\u00e3o despencasse de R$ 399 milh\u00f5es para R$ 198 milh\u00f5es.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o Estado sustenta no recurso que o risco de contrata\u00e7\u00e3o com sobrepre\u00e7o foi “empiricamente afastado pelo pr\u00f3prio mercado competitivo”.<\/p>\n Al\u00e9m das justificativas financeiras e metodol\u00f3gicas, o Estado fez um “forte alerta” sobre o grave risco operacional que a manuten\u00e7\u00e3o do bloqueio do preg\u00e3o representa para a educa\u00e7\u00e3o, especialmente durante o atual per\u00edodo chuvoso.<\/p>\n O Governo revela no recurso que o contrato anterior de suporte \u00e0 rede escolar, j\u00e1 esgotou todo o seu limite legal de acr\u00e9scimo e encontra-se com o saldo financeiro praticamente zerado, restando exatos R$ 9,02 a liquidar.<\/p>\n “O quadro, portanto, \u00e9 de vazio operacional: a rede estadual de ensino encontra-se sem instrumento contratual apto a custear reparos preventivos e corretivos; sem possibilidade de aditamento do contrato anterior, cujo limite legal de acr\u00e9scimo j\u00e1 se esgotou; e com a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o estruturada, o novo Preg\u00e3o, suspensa”, diz trecho do recurso do Estado.<\/p>\n O Governo diz que esse vazio de cobertura contratual, somado \u00e0s chuvas que intensificam problemas como infiltra\u00e7\u00f5es e falhas el\u00e9tricas, supostamente cria um risco real e iminente de interdi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios escolares e de consequente paralisa\u00e7\u00e3o das atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n A PGE requer que o TCE conceda efeito suspensivo imediato ao agravo, permitindo a retomada urgente da licita\u00e7\u00e3o para assegurar um ambiente seguro e adequado \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n O conselheiro Valdecir Pascoal foi sorteado como relator do recurso, que ser\u00e1 decidido pelo plen\u00e1rio do TCE, composto por sete conselheiros.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 prazo para o julgamento ser realizado, pois o processo ainda n\u00e3o entrou em pauta.<\/p>\n Cr\u00edticas nos bastidores<\/strong><\/p>\n Pol\u00edticos aliados da governadora criticam, sob reserva de fonte, recentes medidas cautelares do TCE que supostamente estariam paralisando projetos estrat\u00e9gicos do Governo do Estado.<\/p>\n Aliados de Raquel Lyra chegam a dizer, sempre sob reserva de fonte, que cautelares contra a Prefeitura do Recife raramente seriam deferidas pelo TCE.<\/p>\n At\u00e9 levantamentos sobre n\u00fameros de cautelares do Estado e da Prefeitura do Recife no TCE j\u00e1 circularam em grupos de Whatsapp de pol\u00edticos, segundo apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog do Jamildo A governadora Raquel Lyra (PSD) ingressou com um recurso de agravo regimental, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de reverter a suspens\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 90096\/2026, determinada pelo \u00f3rg\u00e3o de controle em medida cautelar. O Blog do Jamildo diz que teve acesso exclusivo ao recurso protocolado pela Procuradoria … Ler mais<\/a><\/p>\n