![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Ministro-Edson-Fachin.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para realizar um pente-fino nos penduricalhos pagos pelo Poder Judici\u00e1rio \u00e9 composto por cinco ju\u00edzes que tiveram rendimentos em 2025 acima do teto constitucional, com valores brutos de at\u00e9 R$ 2,1 milh\u00f5es em um ano e picos mensais de at\u00e9 R$ 332 mil.<\/p>\n O comit\u00ea executivo que ter\u00e1 essa atribui\u00e7\u00e3o foi institu\u00eddo na \u00faltima sexta-feira (5) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O objetivo \u00e9 analisar as quest\u00f5es remunerat\u00f3rias da categoria, al\u00e9m de sugerir propostas de solu\u00e7\u00f5es normativas e legislativas, como a revis\u00e3o anual do subs\u00eddio e a consolida\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamentos est\u00e1vel.<\/p>\n Os cinco magistrados que integram esse grupo tiveram remunera\u00e7\u00f5es acima dos R$ 46.366 mensais, atual teto do funcionalismo.<\/p>\n A m\u00e9dia mensal de rendimentos brutos deles em 2025 chegou a R$ 133,5 mil, com patamar m\u00ednimo de R$ 72,4 mil e m\u00e1ximo de R$ 175,7 mil.<\/p>\n De acordo com o Painel de Remunera\u00e7\u00e3o dos Magistrados do CNJ, juntos, os cinco acumularam cerca de R$ 8 milh\u00f5es brutos em vencimentos num \u00fanico ano, impulsionados por direitos eventuais, gratifica\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es e pagamentos retroativos.<\/p>\n O CNJ afirmou que os valores recebidos pelos ju\u00edzes respeitam o limite legal e que as varia\u00e7\u00f5es “n\u00e3o representam o sal\u00e1rio mensal ordin\u00e1rio” porque decorrem de direitos retroativos acumulados de anos anteriores e de verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n Rendimentos de cada magistrado<\/strong><\/p>\n O maior ganho em 2025 coube ao magistrado que ser\u00e1 agora coordenador do comit\u00ea executivo, o desembargador Francisco Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira Neto, do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), com rendimentos brutos que somaram R$ 2,1 milh\u00f5es (R$ 1,7 milh\u00e3o l\u00edquidos) no ano.<\/p>\n Em dezembro, o contracheque dele registrou R$ 332 mil brutos, composto por R$ 102 mil em indeniza\u00e7\u00f5es e abonos de f\u00e9rias, R$ 71 mil em pagamentos retroativos acumulados e R$ 65 mil de gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<\/p>\n Tamb\u00e9m do tribunal catarinense, o juiz Paulo Marcos de Farias, secret\u00e1rio de Estrat\u00e9gia e Projetos do CNJ, acumulou R$ 1,9 milh\u00e3o bruto ao longo do ano passado, sendo que R$ 287 mil s\u00f3 em dezembro.<\/p>\n A bancada paulista no comit\u00ea \u00e9 representada pela ju\u00edza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), que atuar\u00e1 como secret\u00e1ria do grupo. No acumulado do ano, a magistrada obteve um rendimento bruto total de R$ 1,6 milh\u00e3o, com pico mensal no contracheque de dezembro, quando ganhou R$ 208 mil.<\/p>\n O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), teve rendimento bruto anual de R$ 1,4 milh\u00e3o, sendo R$ 193 mil no \u00faltimo m\u00eas do ano.<\/p>\n A secret\u00e1ria-geral do CNJ, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, do TRF-1, foi, dos cinco integrantes do comit\u00ea, quem menos recebeu: acumulou rendimentos brutos de R$ 869 mil em 2025, com pico de R$ 186 mil em fevereiro.<\/p>\n O que diz o CNJ<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, o plen\u00e1rio do STF estabeleceu um limite de penduricalhos. Pela decis\u00e3o da corte, os pagamentos indenizat\u00f3rios n\u00e3o podem ultrapassar 70% do sal\u00e1rio dos magistrados.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, diante do teto constitucional, a remunera\u00e7\u00e3o total acrescida de alguns benef\u00edcios permitidos pelo Supremo pode chegar a R$ 78,8 mil mensais.<\/p>\n Em nota, o CNJ afirmou que os rendimentos brutos e l\u00edquidos anuais de 2025 n\u00e3o representam o sal\u00e1rio ordin\u00e1rio dos magistrados, j\u00e1 que embutem direitos retroativos acumulados de anos anteriores e verbas indenizat\u00f3rias, como f\u00e9rias convertidas em pec\u00fania.<\/p>\n O conselho afirma que o valor do subs\u00eddio regular respeita o limite legal e que os tribunais estaduais e federais j\u00e1 adotam um sistema transit\u00f3rio para se adequar \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do STF, com mudan\u00e7as implementadas desde a folha de pagamento de maio de 2026.<\/p>\n O CNJ diz ainda que os membros do comit\u00ea executivo foram selecionados por seus “perfis t\u00e9cnicos, experi\u00eancia administrativa e reconhecida capacidade de gest\u00e3o p\u00fablica”, com o objetivo de aperfei\u00e7oar e padronizar o sistema remunerat\u00f3rio nacional.<\/p>\n Tamb\u00e9m procurado, o TJDFT afirmou que todos os pagamentos direcionados ao juiz Lizandro Garcia Gomes Filho est\u00e3o devidamente previstos na legisla\u00e7\u00e3o e contam com a autoriza\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n O STF e o TJ-SP indicaram que a demanda foi respondida pelo CNJ. O TRF-1 e o TJ-SC foram procurados, mas ainda n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para realizar um pente-fino nos penduricalhos pagos pelo Poder Judici\u00e1rio \u00e9 composto por cinco ju\u00edzes que tiveram rendimentos em 2025 acima do teto constitucional, com valores brutos de at\u00e9 R$ 2,1 milh\u00f5es em um ano e picos mensais de at\u00e9 R$ … Ler mais<\/a><\/p>\n