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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) remanejou 10% do quadro de servidores da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o profissional para atender a fila de pedidos iniciais e alterou o ritmo do pente-fino do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Com isso, foram suspensas novas convoca\u00e7\u00f5es para per\u00edcias de revis\u00e3o do benef\u00edcio assistencial.<\/p>\n
A medida pretende atender a fila de pedidos por BPC, que hoje representam 30% do total de requerimentos \u00e0 espera de resposta. A demanda acumulada no INSS representa hoje um dos principais problemas do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Do estoque de 2,191 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es em maio, cerca de 657,3 mil s\u00e3o de BPC. Com o remanejamento de servidores para atendimento das demandas iniciais, novas convoca\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o ficam paralisadas. As cerca de 280 mil per\u00edcias agendadas para este ano, no entanto, ser\u00e3o realizadas.<\/p>\n
O BPC \u00e9 um benef\u00edcio assistencial pago a pessoas acima de 65 anos ou com defici\u00eancia que fa\u00e7am parte de fam\u00edlias em vulnerabilidade social. O valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Portaria de 26 de maio abriu prazo para a transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de servidores da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o profissional para o servi\u00e7o social. A meta era reorganizar o trabalho de 80 funcion\u00e1rios p\u00fablicos com perfil para atendimento remoto ou que j\u00e1 fizessem parte do Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (PGB), que paga b\u00f4nus para an\u00e1lises de requerimentos, mas apenas 64 se inscreveram.<\/p>\n
Segundo a portaria, durante o per\u00edodo de remanejamento, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e possibilidade de perman\u00eancia definitiva dos servidores na \u00e1rea de servi\u00e7o social ligada \u00e0 concess\u00e3o do BPC. A altera\u00e7\u00e3o valer\u00e1 por 90 dias. A reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o destinado a profissionais incapacitados ou com defici\u00eancia para reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
Em nota, o INSS afirma que n\u00e3o ir\u00e1 parar temporariamente as revis\u00f5es, mas haver\u00e1 a suspens\u00e3o das novas convoca\u00e7\u00f5es do pente-fino do BPC por defici\u00eancia. Segurados que j\u00e1 foram convocados poder\u00e3o fazer seus agendamentos por meio da central 135 ou do aplicativo ou site Meu INSS.<\/p>\n
O segurado convocado pelo pente-fino \u00e9 informado por mensagem de SMS e notifica\u00e7\u00e3o no Meu INSS. Sete dias antes da data do agendamento, o governo (perfil verificado) envia mensagens via WhatsApp para que compare\u00e7a \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a convoca\u00e7\u00e3o para a revis\u00e3o n\u00e3o ocorre apenas nos casos em que \u00e9 necess\u00e1rio fazer per\u00edcia m\u00e9dica. O INSS tamb\u00e9m convoca os benefici\u00e1rios que precisam fazer o processo de reavalia\u00e7\u00e3o social por SMS, Meu INSS e notifica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria no pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n
A reavalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia ocorre dentro do processo de pente-fino do BPC para segurados que recebem benef\u00edcio por este motivo. S\u00e3o convocadas pessoas at\u00e9 63 anos, tendo em vista que, a partir dos 65 anos, n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3ria a reavalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia. O processo ocorre a cada dois anos. J\u00e1 a reavalia\u00e7\u00e3o da renda e do Cadastro \u00danico podem ser realizadas para segurados de qualquer idade.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 cortado caso a pessoa n\u00e3o se enquadre mais nas condi\u00e7\u00f5es. Para receber, a renda per capita da fam\u00edlia deve ser de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A reavalia\u00e7\u00e3o do BPC envolve tr\u00eas an\u00e1lises, do Cad\u00danico, da renda e da defici\u00eancia. Neste \u00faltimo caso, \u00e9 preciso passar por per\u00edcia com m\u00e9dico da Previd\u00eancia Social. O processo se inicia a partir da notifica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de revis\u00e3o. O benefici\u00e1rio tem 30 dias para agendar a avalia\u00e7\u00e3o social e a per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
Se n\u00e3o fizer o agendamento, o benef\u00edcio \u00e9 suspenso. Quando reagenda, o benef\u00edcio \u00e9 reativado em at\u00e9 72 horas. Se n\u00e3o comparecer \u00e0 per\u00edcia m\u00e9dica ou \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o social, o benef\u00edcio pode ser cortado. Neste caso, o prazo para entrar com recurso \u00e9 de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
O tempo m\u00e9dio de espera de quem pede o BPC est\u00e1 entre os maiores do INSS, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia de mar\u00e7o. Para benef\u00edcio assistencial por defici\u00eancia, s\u00e3o, em m\u00e9dia, 157 dias para a concess\u00e3o. No caso do BPC por idade, s\u00e3o 98 dias. Por lei, a renda deveria ser concedida em at\u00e9 45 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) remanejou 10% do quadro de servidores da \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o profissional para atender a fila de pedidos iniciais e alterou o ritmo do pente-fino do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Com isso, foram suspensas novas convoca\u00e7\u00f5es para per\u00edcias de revis\u00e3o do benef\u00edcio assistencial. A medida pretende atender a … Ler mais<\/a><\/p>\n