![\"Adolescentes](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/VZEr832YMuW-ieKV4iKMq6V_j_g=\/0x0:1040x780\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2026\/k\/T\/anMOK7R3KDOpENBAUyBA\/111809315-rio-de-janeiro-rj-21-07-2025-vivi-para-contar-o-reporter-luis-felipe-azevedo-busca-super-1-.jpg\")
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O Globo<\/em><\/span><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro foi adiada pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, ap\u00f3s pedido de vista. O texto, do deputado \u00c1ureo Ribeiro, prop\u00f5e CNH para jovens de 16 anos e mudan\u00e7as em multas, autoescolas, radares, e regulamenta ve\u00edculos aut\u00f4nomos e bicicletas el\u00e9tricas. A vota\u00e7\u00e3o foi remarcada para 7 de julho. Ribeiro busca modernizar a legisla\u00e7\u00e3o para 2026, focando em tecnologia e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito.<\/p>\n A comiss\u00e3o especial criada pela C\u00e2mara para analisar altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) adiou nesta quarta-feira (17), a vota\u00e7\u00e3o do projeto. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s parlamentares apresentarem pedido de vista ao parecer do relator, deputado \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-SP). O texto prev\u00ea, entre outros pontos, a possibilidade de jovens de 16 anos dirigirem.<\/p>\n O relat\u00f3rio mudou ao menos duas vezes ao longo do dia, enquanto ocorriam as negocia\u00e7\u00f5es. A presid\u00eancia da comiss\u00e3o marcou a vota\u00e7\u00e3o para o dia 7 de julho.<\/p>\n Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poder\u00e3o obter uma Permiss\u00e3o para Dirigir (PPD) especial, v\u00e1lida para condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos das categorias A e B sob supervis\u00e3o e em hor\u00e1rios determinados, entre 5h e meia-noite. Segundo o relator, a medida busca permitir uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica mais precoce dos futuros motoristas.<\/p>\n O texto integra uma ampla reformula\u00e7\u00e3o do CTB e foi elaborado ap\u00f3s 15 audi\u00eancias p\u00fablicas e semin\u00e1rios realizados em oito estados. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m analisou 16 emendas apresentadas ao projeto, cuja tramita\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no Senado.<\/p>\n Proibi\u00e7\u00e3o de radares ocultos<\/strong><\/p>\n Entre as mudan\u00e7as propostas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o do uso de radares ocultos ou sem sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel. O parecer tamb\u00e9m determina que altera\u00e7\u00f5es nos limites de velocidade de vias p\u00fablicas s\u00f3 possam ocorrer ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos que justifiquem a mudan\u00e7a.<\/p>\n Outra medida prevista \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o dos atuais Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, em Escolas de Tr\u00e2nsito. O relat\u00f3rio aumenta de duas para cinco horas a carga m\u00ednima de aulas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O parecer ainda regulamenta a chamada CNH Social, permitindo o uso de parte dos recursos arrecadados com multas para custear a primeira habilita\u00e7\u00e3o de pessoas de baixa renda.<\/p>\n Na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o, o texto cria regras para circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e patinetes, estabelece um marco legal para ve\u00edculos aut\u00f4nomos e semiaut\u00f4nomos e prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico sem cancelas, conhecido como free flow. Outra novidade \u00e9 a proposta de vincular a placa ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, e n\u00e3o ao autom\u00f3vel.<\/p>\n Ao apresentar o relat\u00f3rio, \u00c1ureo Ribeiro afirmou que o objetivo \u00e9 atualizar a legisla\u00e7\u00e3o para acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e tornar os processos menos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n \u2014 Nosso objetivo \u00e9 um tr\u00e2nsito mais humano e menos burocr\u00e1tico. Estamos trazendo o C\u00f3digo para a realidade de 2026, respeitando a tecnologia e focando na educa\u00e7\u00e3o do condutor, e n\u00e3o apenas na puni\u00e7\u00e3o, afirmou o deputado.<\/p>\n Segundo o relator, a proposta tamb\u00e9m busca ampliar a transpar\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e reduzir custos relacionados \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo A vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro foi adiada pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara, ap\u00f3s pedido de vista. O texto, do deputado \u00c1ureo Ribeiro, prop\u00f5e CNH para jovens de 16 anos e mudan\u00e7as em multas, autoescolas, radares, e regulamenta ve\u00edculos aut\u00f4nomos e bicicletas el\u00e9tricas. A vota\u00e7\u00e3o foi remarcada para … Ler mais<\/a><\/p>\n