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Depois das revela\u00e7\u00f5es em torno das obras do Hospital da Crian\u00e7a do Recife, que recebeu um novo aditivo de\u00a0R$ 8,5 milh\u00f5es em servi\u00e7os extras, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou, em nota, sua vers\u00e3o sobre o processo que corre no \u00f3rg\u00e3o sobre os contratos e gastos da obra p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com a Corte de Contas, “no\u00a0caso espec\u00edfico do Hospital da Crian\u00e7a, a decis\u00e3o de fevereiro de 2025, que indeferiu a medida cautelar de suspens\u00e3o de pagamentos, foi tomada por unanimidade pelos membros da Segunda C\u00e2mara. A delibera\u00e7\u00e3o seguiu crit\u00e9rios estritamente jur\u00eddicos e de prud\u00eancia administrativa \u00e0 \u00e9poca, priorizando a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o de uma obra de sa\u00fade essencial para a popula\u00e7\u00e3o, sem que isso significasse o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
“A fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-PE nunca foi interrompida. Prova disso \u00e9 que o Tribunal instaurou uma Auditoria Especial espec\u00edfica para o caso, a qual segue em pleno andamento em 2026, cumprindo rigorosamente o seu papel de identificar inconformidades e quantificar danos, se houver, visando sempre garantir a prote\u00e7\u00e3o integral ao er\u00e1rio p\u00fablico”, informa o TCE-PE.<\/p>\n
O tribunal esclarece que “a\u00a0estrutura dos Tribunais de Contas pressup\u00f5e a atua\u00e7\u00e3o independente de duas inst\u00e2ncias complementares: a \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o (Auditoria) respons\u00e1vel por instruir os processos e apontar ind\u00edcios de irregularidades (sem ouvir os gestores) e o Colegiado (C\u00e2maras e Pleno), formado pelos Conselheiros, a quem cabe o julgamento definitivo. A diverg\u00eancia natural de entendimentos entre a auditoria e os julgadores faz parte do devido processo legal de controle. E isso ocorre muitas vezes em raz\u00e3o do exame de provas e argumentos trazidos pelos gestores ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Eventuais diverg\u00eancias n\u00e3o configuram sob hip\u00f3tese alguma, omiss\u00e3o ou esvaziamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na nota, o TCE-PE “repudia veementemente qualquer tentativa de vincular decis\u00f5es t\u00e9cnicas e colegiadas a ila\u00e7\u00f5es de cunho pol\u00edtico, partid\u00e1rio ou familiar”. “A composi\u00e7\u00e3o de seu corpo de Conselheiros atende rigorosamente aos ritos previstos nas Constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual. A atua\u00e7\u00e3o desta Corte pauta-se exclusivamente pela isen\u00e7\u00e3o, pela impessoalidade e pelo compromisso com o patrim\u00f4nio dos pernambucanos, rejeitando o uso da imagem institucional como instrumento de disputa eleitora”.<\/p>\n
Os contratos do Hospital da Crian\u00e7a<\/strong><\/p>\n A Construtora Celi, empresa sergipana com sede em Aracaju, venceu o certame, em abril de 2024, com proposta de R$ 101 milh\u00f5es e prazo de 12 meses para conclus\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a do Recife. O hospital foi entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em abril de 2026. No dia da assinatura do contrato, a Prefeitura do Recife j\u00e1 havia formalizado quatro termos aditivos.<\/p>\n O primeiro aditivo acresceu R$ 10,8 milh\u00f5es em servi\u00e7os extras e excedentes, elevando o contrato de R$ 101 milh\u00f5es para R$ 111,8 milh\u00f5es. O segundo prorrogou o prazo de execu\u00e7\u00e3o por tr\u00eas meses. O terceiro elevou o valor em mais R$ 13,9 milh\u00f5es, levando o total a R$ 125,7 milh\u00f5es. O quarto voltou a prorrogar o prazo.\u00a0Posteriormente, novos aditivos acresceram R$ 26,8 milh\u00f5es ao primeiro contrato, levando o total a R$ 152,5 milh\u00f5es em junho de 2025.<\/p>\n Agora, dois meses ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do hospital, novo aditivo de R$ 8,5 milh\u00f5es em servi\u00e7os extras foi incorporado ao pacote de R$ 54,2 milh\u00f5es j\u00e1 celebrado em agosto de 2025, mais R$ 1,18 milh\u00e3o de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por majora\u00e7\u00e3o de ICMS, totalizando R$ 9,7 milh\u00f5es de acr\u00e9scimo. Somados todos os contratos e altera\u00e7\u00f5es, a obra j\u00e1 ultrapassa R$ 227,4 milh\u00f5es, mais que o dobro dos R$ 101 milh\u00f5es previstos no contrato original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois das revela\u00e7\u00f5es em torno das obras do Hospital da Crian\u00e7a do Recife, que recebeu um novo aditivo de\u00a0R$ 8,5 milh\u00f5es em servi\u00e7os extras, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou, em nota, sua vers\u00e3o sobre o processo que corre no \u00f3rg\u00e3o sobre os contratos e gastos da obra p\u00fablica. De acordo com a … Ler mais<\/a><\/p>\n