![\"Hugo](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/lula5698.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Com os corredores esvaziados e a maioria dos parlamentares atuando remotamente, a C\u00e2mara aprovou nesta semana um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que tira a autonomia da comiss\u00e3o permanente de disciplina da Casa, que analisa processos disciplinares contra servidores.<\/p>\n O texto altera uma resolu\u00e7\u00e3o de 2012 que tirou do papel o colegiado e, que concentra poderes nas m\u00e3os do Diretor-Geral da C\u00e2mara e inibe den\u00fancias sobre supostas irregularidades.<\/p>\n Segundo t\u00e9cnicos do Legislativo, dois pontos da nova vers\u00e3o s\u00e3o os mais preocupantes: o estabelecimento da investiga\u00e7\u00e3o preliminar sum\u00e1ria, o que inibiria o amplo direito de defesa, e a recondu\u00e7\u00e3o ilimitada de membros titulares da comiss\u00e3o permanente de disciplina.<\/p>\n Al\u00e9m disso, alertam para o empoderamento excessivo do Diretor-Geral, que passa a ter compet\u00eancia normativa regulamentar sobre a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 ele quem designa os integrantes, define o presidente e autoriza substitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A nova vers\u00e3o impede que os membros do colegiado exer\u00e7am as suas atribui\u00e7\u00f5es com plena independ\u00eancia, j\u00e1 que sua recondu\u00e7\u00e3o dependeria da boa vontade do Diretor-Geral.<\/p>\n Al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es com o novo conte\u00fado, t\u00e9cnicos chamam a aten\u00e7\u00e3o para o contexto em que a mat\u00e9ria foi elaborada, foi apresentada na ter\u00e7a-feira pela Mesa Diretora e aprovada horas depois, sem a defini\u00e7\u00e3o de um relator e com uma aprecia\u00e7\u00e3o em menos de dois minutos.<\/p>\n Conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta, a an\u00e1lise n\u00e3o foi discutida pelos presentes. Foi promulgada segundos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apenas PSol, Novo e Miss\u00e3o votaram contra a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO PSol est\u00e1 fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o desse texto com uma preocupa\u00e7\u00e3o objetiva de que essa proposta representa um preju\u00edzo aos trabalhadores da Casa, que talvez n\u00e3o esteja sendo avaliado pelos parlamentares, o que exigiria uma discuss\u00e3o mais profunda\u201d, alertou o deputado Glauber Braga.<\/p>\n A medida veio \u00e0 tona dias ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o do recebimento de valores altos a t\u00edtulo de horas extras por ocupantes de cargos da alta administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, como o Diretor-Geral que teria recebido cerca de 23 mil reais apenas em mar\u00e7o.<\/p>\n Depois do caso vir a p\u00fablico, a comiss\u00e3o de disciplina da Casa decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra um servidor, ap\u00f3s identificar diversos acessos dele a processos de concess\u00e3o de horas extras do Diretor-Geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Com os corredores esvaziados e a maioria dos parlamentares atuando remotamente, a C\u00e2mara aprovou nesta semana um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que tira a autonomia da comiss\u00e3o permanente de disciplina da Casa, que analisa processos disciplinares contra servidores. O texto altera uma resolu\u00e7\u00e3o de 2012 que tirou do papel o colegiado e, que concentra poderes … Ler mais<\/a><\/p>\n