![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/05\/08\/177826017269fe18cca319c_1778260172_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/05\/08\/177826017269fe18cca319c_1778260172_3x2_xs.jpg\")
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J\u00e1 agraciados por 60 dias de f\u00e9rias por ano, ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico flexibilizaram regras para parcelamento do per\u00edodo de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano, n\u00famero que pode ser ampliado por outras licen\u00e7as criadas. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m permite elevar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es sem abrir m\u00e3o de per\u00edodos longos de descanso.<\/p>\n
O benef\u00edcio contrasta com o de trabalhadores da iniciativa privada. Um empregado na escala 6×1, que o Congresso discute proibir por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), tem 78 dias de folga por ano. J\u00e1 um juiz federal ou procurador pode ficar 178 dias sem trabalhar, 128% a mais. Um funcion\u00e1rio ou servidor na jornada 5×2 tem 124 dias de descanso anuais.<\/p>\n
A conta, feita pela Folha, n\u00e3o considera feriados, que variam ano a ano, e licen\u00e7as que podem ampliar os dias n\u00e3o trabalhados de magistrados e procuradores. Organiza\u00e7\u00f5es que fiscalizam o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontam o risco de que o uso de folgas seja intensificado ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o pagamento de penduricalhos dessas carreiras a R$ 33 mil por m\u00eas, para al\u00e9m do sal\u00e1rio.<\/p>\n
“H\u00e1 receio de que fa\u00e7am uma interpreta\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica, de deixar de pagar a licen\u00e7a compensat\u00f3ria em pec\u00fania e transformar em descanso. \u00c9 quase como se voc\u00ea tivesse uma greve, uma opera\u00e7\u00e3o tartaruga, com o usufruto m\u00e1ximo dos privil\u00e9gios de descanso dessas carreiras para compensar uma perda financeira”, afirma o coordenador de projetos da Transpar\u00eancia Brasil, Cristiano Pavini.<\/p>\n
Antes mesmo da decis\u00e3o do STF, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), aprovaram no ano passado a possibilidade de que as f\u00e9rias de 60 dias sejam parceladas em at\u00e9 12 per\u00edodos de cinco dias cada, o que permite juntar dois fins de semana e feriados para otimizar o uso das folgas e evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o com s\u00e1bados e domingos. A divis\u00e3o s\u00f3 vale para procuradores e magistrados.<\/p>\n
Somados aos 104 s\u00e1bados e domingos e aos 18 dias de recesso forense (dos quais 4 a 6 dias coincidem com fins de semana, a depender do ano), os 60 dias de f\u00e9rias corridos permitir\u00e3o que eles possam folgar 178 dias por ano e trabalhar apenas 187, praticamente um dia de descanso para cada dia de trabalho.<\/p>\n
A possibilidade de tirar f\u00e9rias sem sobreposi\u00e7\u00e3o com fins de semana pode servir tamb\u00e9m para potencializar a pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o. Uma ju\u00edza de Pernambuco com sal\u00e1rio de R$ 33.689,11, por exemplo, recebeu R$ 1,3 milh\u00e3o em um \u00fanico m\u00eas com a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas.<\/p>\n
Ao juntar com quatro dias do fim de semana, do anterior e do seguinte, o magistrado ou procurador folgar\u00e1 na pr\u00e1tica nove dias, mas s\u00f3 ter\u00e1 o desconto de cinco dias de f\u00e9rias. Dessa forma, poder\u00e1 tirar f\u00e9rias 12 vezes no ano ou vender at\u00e9 20 dias para aumentar o sal\u00e1rio e ainda folgar mais do que os demais trabalhadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o STF autorizou que at\u00e9 30 dias de f\u00e9rias sejam indenizados em dinheiro quando n\u00e3o forem utilizados no per\u00edodo de um ano. Esse valor \u00e9 livre de imposto de renda.<\/p>\n
A mudan\u00e7a aprovada pelo CJF e pela PGR no ano passado tem ainda uma brecha e n\u00e3o veda que as f\u00e9rias sejam usadas em per\u00edodos de cinco dias em semanas consecutivas, apenas pulando o fim de semana para n\u00e3o haver a “perda de dias” de descanso. At\u00e9 ent\u00e3o, os procuradores tinham que parcelar as f\u00e9rias em, no m\u00e1ximo, seis per\u00edodos de dez dias e os ju\u00edzes federais, em duas etapas de 30 dias cada.<\/p>\n
A Folha questionou h\u00e1 um m\u00eas o CJF e a PGR sobre se h\u00e1 alguma veda\u00e7\u00e3o a essa brecha, mas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n
J\u00e1 um trabalhador contratado pela CLT pode parcelar as f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, desde que um deles tenha no m\u00ednimo 14 dias corridos (o que faz com que parte coincida com os fins de semana). Os outros dois per\u00edodos n\u00e3o podem ser inferiores a cinco dias cada, mas a empresa pode estabelecer seu pr\u00f3prio piso.<\/p>\n
O parcelamento maior representa um privil\u00e9gio em rela\u00e7\u00e3o a parte do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. No caso dos servidores, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determina que as f\u00e9rias de 30 dias t\u00eam que ser usufru\u00eddas em no m\u00e1ximo tr\u00eas per\u00edodos. Para os ju\u00edzes, permitiu que cada tribunal estabele\u00e7a a pr\u00f3pria regra.<\/p>\n
Questionado, o CNJ afirmou que compete a cada tribunal definir as regras para f\u00e9rias. A PGR n\u00e3o comentou sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias e apenas afirmou que a portaria editada “seguiu a altera\u00e7\u00e3o promovida pela Justi\u00e7a Federal”. J\u00e1 o CJF foi procurado tr\u00eas vezes no \u00faltimo m\u00eas e n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
O fracionamento das f\u00e9rias n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica regalia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. O CNJ aprovou em 2024 que as f\u00e9rias ser\u00e3o suspensas por licen\u00e7as por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia ou para tratamento de sa\u00fade do pr\u00f3prio magistrado, nascimento do filho ou ado\u00e7\u00e3o, acidente em servi\u00e7o ou falecimento do c\u00f4njuge ou familiar, mesmo quando o juiz j\u00e1 estiver no meio delas.<\/p>\n
No setor privado, as licen\u00e7as s\u00f3 suspendem a frui\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias se ocorrerem antes do in\u00edcio do per\u00edodo de descanso.<\/p>\n
Os dias de folga de ju\u00edzes e procuradores ainda podem ser ampliados por outros benef\u00edcios criados por eles pr\u00f3prios, como licen\u00e7a compensat\u00f3ria por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es (um dia de folga para cada tr\u00eas trabalhados) e convoca\u00e7\u00e3o de magistrados federais para atuarem remotamente em projetos de outras regi\u00f5es da Justi\u00e7a Federal (dois dias de licen\u00e7a para cada semana de atua\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Pavini, da Transpar\u00eancia Brasil, afirma que \u00e9 preciso ficar atento a um “risco em potencial” da decis\u00e3o do STF que extinguiu parte dos penduricalhos e os limitou a 35% do sal\u00e1rio: o uso dos descansos como instrumento de press\u00e3o pela volta do pagamento das licen\u00e7as em dinheiro para n\u00e3o paralisar o servi\u00e7o p\u00fablico. “\u00c9 essencial que o CNJ e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), atuem no controle a esses privil\u00e9gios e n\u00e3o como sindicatos avalistas”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00e1 agraciados por 60 dias de f\u00e9rias por ano, ju\u00edzes e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico flexibilizaram regras para parcelamento do per\u00edodo de descanso de modo a poderem folgar seis meses por ano, n\u00famero que pode ser ampliado por outras licen\u00e7as criadas. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m permite elevar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es sem abrir m\u00e3o de per\u00edodos … Ler mais<\/a><\/p>\n