![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Davi-Alcolumbre.jpg\")
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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n O Senado Federal pode votar em breve um projeto com alto impacto fiscal para a Uni\u00e3o.\u00a0A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14 de 2021, que trata de aposentadorias para agentes de sa\u00fade pode custar ao menos R$ 28 bilh\u00f5es para os cofres da Uni\u00e3o e deve ser inclu\u00edda na pauta do plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n O valor foi citado por Alcolumbre, que disse ter recebido essa estimativa do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Em nota, a pasta detalha um aumento nos gastos de R$ 3 bilh\u00f5es por ano, mas n\u00e3o especifica o prazo para a absor\u00e7\u00e3o desses custos.<\/p>\n Em discurso durante a sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (17), o presidente da Casa Alta, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), disse que ligar\u00e1 \u201csenador por senador\u201d para medir a temperatura de vota\u00e7\u00e3o da proposta nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n A decis\u00e3o de colocar a PEC para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do presidente. Votar o projeto seria uma maneira de Alcolumbre se \u201cdesobrigar\u201d da responsabilidade de segurar projetos de forte apelo popular.<\/p>\n \u201cRecebi um documento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, informando \u00e0 Presid\u00eancia do Senado Federal que o impacto dessa mat\u00e9ria pode ser de R$ 69 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social do nosso pa\u00eds, do Brasil, disse que o d\u00e9ficit no regime geral pr\u00f3prio e nos regimes pr\u00f3prios ser\u00e1 de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es, al\u00e9m de aumento dos seus gastos em R$ 24 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n Alcolumbre afirma ser cobrado diariamente por colegas senadores para deliberar pautas relativas ao aumento de pisos salariais e regulamenta\u00e7\u00e3o de carreiras.<\/p>\n O inc\u00f4modo de Alcolumbre se justifica, segundo ele mesmo, por se tratar de propostas de apoio quase un\u00e2nime, tendo em vista os 68 senadores que assinaram o documento em apoio \u00e0 PEC. Segundo o presidente, ele n\u00e3o pode ser \u201co \u00fanico vil\u00e3o\u201d do pa\u00eds por frear a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que impactam os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n \u201c\u00c9 imposs\u00edvel o presidente ser o \u00fanico respons\u00e1vel por prejudicar a vida de 400 mil agentes de sa\u00fade. No ano passado, na C\u00e2mara, n\u00e3o percebi algu\u00e9m dizendo que isso era uma bomba fiscal para o Brasil. Estou cansado de ser cobrado por ser o homem que est\u00e1 desestabilizando as contas p\u00fablicas brasileiras\u201d, disse o senador em discurso inflamado no plen\u00e1rio.<\/p>\n 6×1 travada<\/strong><\/p>\n Se o avan\u00e7o da PEC que aumenta os gastos preocupa o governo, o Executivo tem pressa para a an\u00e1lise da proposta que reduz a jornada de trabalho semanal no pa\u00eds. O texto do fim da escala 6×1 chegou ao Senado no dia 28 de maio e ainda n\u00e3o recebeu qualquer andamento de Alcolumbre. A mat\u00e9ria \u00e9 considerada um ativo eleitoral importante e, por isso, o governo mirava a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso ainda neste semestre.<\/p>\n A PEC ainda precisa ser enviada \u00e0 CCJ por Alcolumbre, que descartou acelerar a an\u00e1lise com uma vota\u00e7\u00e3o diretamente no plen\u00e1rio. Ele j\u00e1 afirmou que o Senado deve contribuir com sugest\u00f5es e n\u00e3o ser apenas uma Casa \u201ccarimbadora\u201d. Isso poderia mudar o rito da proposta.<\/p>\n Se for alterada pelos senadores, a PEC precisar\u00e1 retornar para a an\u00e1lise da C\u00e2mara, o que deve prorrogar ainda mais a conclus\u00e3o da an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n Tamb\u00e9m travada e uma das prioridades do governo, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica tamb\u00e9m aguarda o envio para a CCJ desde mar\u00e7o. A proposta busca garantir maior integra\u00e7\u00e3o nas estrat\u00e9gias de combate ao crime, mas enfrenta resist\u00eancia de governadores que temem a perda de compet\u00eancias.<\/p>\n Cronograma<\/strong><\/p>\n O planejamento de vota\u00e7\u00e3o, no entanto, pode esbarrar em alguns fatores. A semana que vem ser\u00e1 de trabalhos semipresenciais no Congresso Nacional, tendo em vista as festividades de S\u00e3o Jo\u00e3o e a partida da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na pr\u00f3xima quarta-feira (24). O baixo n\u00famero de congressistas presentes, somado \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do recesso parlamentar dificulta a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que exigem maior qu\u00f3rum de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para passar uma PEC s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 41 votos favor\u00e1veis, a maioria absoluta do plen\u00e1rio. Se n\u00e3o bastassem as sess\u00f5es semipresenciais e o recesso parlamentar, o per\u00edodo eleitoral tamb\u00e9m se aproxima, inviabilizando ainda mais projetos de tamanha relev\u00e2ncia fiscal.<\/p>\n Na \u00faltima quinta-feira (18), Alcolumbre teve de cancelar uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional justamente pela baixa participa\u00e7\u00e3o de parlamentares e pela falta de acordo na tratativa da manuten\u00e7\u00e3o ou queda de vetos presidenciais<\/p>\n Aumento de pisos<\/strong><\/p>\n Segundo o pr\u00f3prio presidente do Senado, h\u00e1 atualmente 31 propostas de altera\u00e7\u00e3o de pisos salariais na mesa da Presid\u00eancia da Casa esperando para serem deliberadas, com tramita\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10 anos de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As proposi\u00e7\u00f5es regulamentam 23 categorias diferentes:<\/strong><\/p>\n A grande maioria desses projetos aguardam despacho da Presid\u00eancia do Senado para terem alguma perspectiva de vota\u00e7\u00e3o. Outros aguardam delibera\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, como a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), para que tenham a estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n O levantamento realizado com base em relat\u00f3rios da Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (Conorf) do Senado apurou que o somat\u00f3rio do impacto previsto dos projetos \u00e9 de ao menos R$ 17 bilh\u00f5es, com margem para aumento no futuro.<\/p>\n Hist\u00f3rico pesa<\/strong><\/p>\n O retrospecto recente de aprova\u00e7\u00f5es de um Senado \u201cgastador\u201d refor\u00e7aria o discurso de falta de responsabilidade com as contas p\u00fablicas, sob Alcolumbre como o principal alvo.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do PL que trata da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, com impacto estimado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em R$ 140 bilh\u00f5es, o PLP do aumento do limite do Microempreendedor Individual (MEI), R$ 50 bilh\u00f5es anuais em ren\u00fancia de receita, e o aumento do piso para m\u00e9dicos e dentistas, despesa de R$ 26 bilh\u00f5es para munic\u00edpios, foram pedras no sapato do governo.<\/p>\n Em nota divulgada no \u00faltimo dia 11, o Minist\u00e9rio da Fazenda elencou nove proposi\u00e7\u00f5es que tramitam atualmente no Congresso com alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u2013 um montante de R$ 111 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n O Governo Federal j\u00e1 atua para que medidas de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o de pautas danosas para o esquema fiscal. Dario Durigan, chefe da Fazenda, se encontrou com Alcolumbre para discutir cortes em benef\u00edcios tribut\u00e1rios, sob o objetivo de gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 20 bilh\u00f5es em 2026. Segundo Durigan, os textos sobre o tema que j\u00e1 tramitam no Congresso Nacional podem ser aproveitados desde que sejam aperfei\u00e7oados para que tenham resultado efetivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil O Senado Federal pode votar em breve um projeto com alto impacto fiscal para a Uni\u00e3o.\u00a0A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14 de 2021, que trata de aposentadorias para agentes de sa\u00fade pode custar ao menos R$ 28 bilh\u00f5es para os cofres da Uni\u00e3o e deve ser inclu\u00edda na pauta do plen\u00e1rio … Ler mais<\/a><\/p>\n\n