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Por Pedro Ara\u00fajo<\/span><\/em><\/p>\n A agora ex-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACs Fundeb), Izilda Sampaio de Sousa Lira, emitiu nota \u00e0 imprensa na noite deste domingo (21), onde informou em “Carta Aberta aos Afogadenses”, da sua ren\u00fancia do cargo. Izilda Sampaio foi eleita por unanimidade para presidir o colegiado em 2023 e durante esse 3 anos e meio, como \u00e9 do conhecimento de muitos, procurou desenvolver, e desenvolveu com \u00eaxito, um trabalho de interesse p\u00fablico em prol de uma causa que a Prefeitura Municipal reluta em negar que n\u00e3o houve desvios de finalidade de recursos p\u00fablicos do Fundeb. Izilda disse em sua carta ren\u00fancia que renunciava mesmo contrariando interesses. O que\u00a0 ficou evidente devido as for\u00e7as pol\u00edticas que fizeram “manobras” para substitu\u00ed-la do cargo antes, mas que n\u00e3o surtiram efeito as inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo Izilda Sampaio, com a sua ren\u00fancia, mais tr\u00eas conselheiros representantes da sociedade civil apresentaram suas cartas de desligamento por n\u00e3o concordarem com pareceres seletivos, que n\u00e3o espelhassem a clareza dos n\u00fameros, como era desejo por alguns.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 do conhecimento p\u00fablico que o Conselho do Fundeb e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram desvio de finalidade em repasses de Afogados da Ingazeira. A Prefeitura utilizou verbas para cobrir d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Municipal (IPSMAI), gerando montantes contestados de at\u00e9 R$ R$ 7,1 milh\u00f5es.<\/p>\n As principais informa\u00e7\u00f5es e desdobramentos do caso incluem:<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco se reuniu com representantes do Sinduprom-PE para discutir as irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb e outros problemas enfrentados pelos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em Afogados da Ingazeira. A audi\u00eancia foi conduzida pelo promotor de Justi\u00e7a, Thiago Barbosa, e teve como foco os pontos apresentados no of\u00edcio protocolado pelo sindicato.<\/p>\n Durante o encontro, o Sinduprom-PE detalhou quest\u00f5es como o descumprimento do ter\u00e7o de hora-atividade, altera\u00e7\u00f5es no PCCR consideradas prejudiciais \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e a retirada irregular de recursos do Fundeb, que segundo a entidade precisa ser devolvida ao fundo para recomposi\u00e7\u00e3o dos 70% destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os temas debatidos estavam a garantia da aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos previstos na Lei 14.113 de 2020, o cumprimento da Lei do Piso, a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio conforme a Constitui\u00e7\u00e3o e a LDB, com a necessidade de maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, como a divulga\u00e7\u00e3o de folhas de pagamento, balancetes e demonstrativos de gastos do Fundeb.<\/p>\n Eis a Carta Ren\u00fancia:<\/strong><\/p>\n Por Pedro Ara\u00fajo A agora ex-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACs Fundeb), Izilda Sampaio de Sousa Lira, emitiu nota \u00e0 imprensa na noite deste domingo (21), onde informou em “Carta Aberta aos Afogadenses”, da sua ren\u00fancia do cargo. Izilda Sampaio foi eleita por unanimidade para presidir o colegiado em 2023 … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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