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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pautou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30) a an\u00e1lise da proposta que garante a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e pode custar ao menos R$ 28 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O texto \u00e9 visto como uma das “pautas-bomba” em an\u00e1lise no Congresso, ou seja, de impacto fiscal elevado.<\/p>\n
Alcolumbre j\u00e1 havia sinalizado o avan\u00e7o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), depois de resistir inicialmente a pautar a mat\u00e9ria. Em plen\u00e1rio, o senador declarou que n\u00e3o pode ser \u201co \u00fanico vil\u00e3o\u201d do pa\u00eds por frear a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que impactam os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Senadores favor\u00e1veis \u00e0 PEC pressionam por um calend\u00e1rio especial que garanta a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, em dois turnos, no mesmo dia.<\/p>\n
O tr\u00e2mite normal de uma PEC no plen\u00e1rio prev\u00ea ao menos cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o de defensores do texto, no entanto, \u00e9 buscar uma delibera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Para a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de 49 senadores, em dois turnos.<\/p>\n
De acordo com os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento a PEC amplia a insufici\u00eancia financeira dos regimes de previd\u00eancia em R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
“As estimativas combinam ren\u00fancias de receita e despesas obrigat\u00f3rias, incluindo equaliza\u00e7\u00e3o de taxas juros e impactos previdenci\u00e1rios, que afetam as contas p\u00fablicas de maneira direta”, afirmaram em nota divulgada em 11 de junho.<\/p>\n
As pastas ressaltaram, no entanto, que o impacto efetivo em cada exerc\u00edcio pode ser superior. Em plen\u00e1rio, em 17 de junho, Alcolumbre tamb\u00e9m afirmou ter solicitado estimativas do impacto da PEC.<\/p>\n
\u201cRecebi um documento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, informando \u00e0 Presid\u00eancia do Senado Federal que o impacto dessa mat\u00e9ria pode ser de R$ 69 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social do nosso pa\u00eds, do Brasil, disse que o d\u00e9ficit no regime geral pr\u00f3prio e nos regimes pr\u00f3prios ser\u00e1 de cerca de R$ 28 bilh\u00f5es, al\u00e9m de aumento dos seus gastos em R$ 24 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos\u201d, disse.<\/p>\n
Entenda a proposta<\/strong><\/p>\n A PEC foi aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados em outubro do ano passado e garante aposentadoria integral a agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias. O texto recebeu o aval da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em 10 de junho.<\/p>\n Pelo texto, a idade de aposentadoria ser\u00e1 de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, para quem tiver 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de atividade. A proposta cria, no entanto, regras de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2041 para quem entrou na atividade at\u00e9 a futura promulga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n Para agentes j\u00e1 na ativa que tiverem 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030, ser\u00e1 garantida a aposentadoria especial com idade m\u00ednima de 50 anos para mulheres e 52 para homens.<\/p>\n Depois, a cada cinco anos, a idade m\u00ednima ser\u00e1 acrescida de dois ano e, assim, a partir de 2041, valer\u00e3o as idades m\u00ednimas de 57 anos para mulheres e 60 para homens.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m estende a garantia de aposentadoria especial para agentes ind\u00edgenas de saneamento e aos agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade.<\/p>\n Pela regra atual, consolidada ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, a idade de aposentadoria \u00e9 de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Conforme a PEC, a idade diferenciada se justifica pelos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos agentes de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pautou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30) a an\u00e1lise da proposta que garante a aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e pode custar ao menos R$ 28 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. O texto \u00e9 visto como uma das “pautas-bomba” em an\u00e1lise no Congresso, ou seja, de impacto … Ler mais<\/a><\/p>\n