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Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais come\u00e7am a receber, em 07 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milh\u00f5es em benef\u00edcios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica e contempla pedidos referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026.<\/p>\n
Segundo o INSS, os recursos ser\u00e3o destinados a quem teve o direito ao benef\u00edcio reconhecido e aguardava apenas a libera\u00e7\u00e3o dos valores. Ter\u00e3o direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benef\u00edcio dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e j\u00e1 tiveram o pedido aprovado pelo instituto.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em car\u00e1ter excepcional, o pagamento dos benef\u00edcios referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026. O seguro-defeso \u00e9 pago ao pescador artesanal durante o per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida por determina\u00e7\u00e3o ambiental, para garantir a renda enquanto a atividade permanece suspensa.<\/p>\n
Os pescadores que j\u00e1 tiveram o benef\u00edcio aprovado podem consultar a situa\u00e7\u00e3o do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil. Quem ainda possui pedido em an\u00e1lise ou precisa regularizar alguma pend\u00eancia deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, al\u00e9m da Central 135.<\/p>\n
De acordo com o INSS, os requerimentos que ainda dependem da conclus\u00e3o da an\u00e1lise ou da regulariza\u00e7\u00e3o de documentos continuar\u00e3o sendo processados normalmente. \u00c0 medida que os pedidos forem aprovados, os benefici\u00e1rios ser\u00e3o inclu\u00eddos nos pr\u00f3ximos lotes de pagamento. A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e pela Dataprev.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais come\u00e7am a receber, em 07 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milh\u00f5es em benef\u00edcios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O pagamento ser\u00e1 feito em parcela \u00fanica e contempla pedidos referentes aos per\u00edodos de defeso anteriores a 2026. Segundo o INSS, os recursos ser\u00e3o destinados a quem teve o direito … Ler mais<\/a><\/p>\n