![\"Foto:](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Plenario-TCU20260401_1498.jpeg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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As sess\u00f5es das C\u00e2maras do TCU desta ter\u00e7a-feira (07), ganharam status de prioridade m\u00e1xima nos Minist\u00e9rios da Fazenda e dos Transportes. O motivo vai al\u00e9m dos contratos de infraestrutura em an\u00e1lise: o governo aposta nas solu\u00e7\u00f5es consensuais conduzidas pela SecexConsensual como uma das principais ferramentas para destravar investimentos privados sem pressionar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 simples. Em vez de ampliar investimentos p\u00fablicos, o governo negocia a renova\u00e7\u00e3o ou a repactua\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e condiciona a extens\u00e3o dos contratos a novos aportes feitos pelas concession\u00e1rias. A equipe econ\u00f4mica trabalha com a meta de liberar cerca de 110 bilh\u00f5es de reais por esse mecanismo, preservando espa\u00e7o dentro das regras do arcabou\u00e7o fiscal e impulsionando a atividade econ\u00f4mica no segundo semestre.<\/p>\n
O caso mais sens\u00edvel na pauta \u00e9 o da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA). A proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada por 30 anos prev\u00ea 24 bilh\u00f5es de reais em investimentos na malha ferrovi\u00e1ria e 4,2 bilh\u00f5es de reais em indeniza\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es pela devolu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.100 quil\u00f4metros de trechos considerados antiecon\u00f4micos.<\/p>\n
O ponto de tens\u00e3o \u00e9 que o TCU vem endurecendo as condicionantes para homologar esses acordos. Na repactua\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es da BR-163\/MT e da BR-230\/PA, por exemplo, a Corte determinou a destina\u00e7\u00e3o de 852,5 milh\u00f5es de reais para medidas socioambientais, incluindo compensa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e obras de infraestrutura local.<\/p>\n
Esse precedente passou a ser acompanhado de perto pelas concession\u00e1rias. A avalia\u00e7\u00e3o no setor \u00e9 que, caso a mesma r\u00e9gua seja aplicada \u00e0s novas renegocia\u00e7\u00f5es, parte dos projetos poder\u00e1 perder atratividade econ\u00f4mica, levando empresas a optar pela relicita\u00e7\u00e3o ou pela judicializa\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Para o governo, esse seria o pior cen\u00e1rio. Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o da FCA, a Uni\u00e3o pretende avan\u00e7ar em uma carteira de concess\u00f5es que soma cerca de 396 bilh\u00f5es de reais em investimentos previstos. Um eventual atraso comprometeria uma das principais apostas da equipe econ\u00f4mica para ampliar o investimento em infraestrutura sem elevar a despesa p\u00fablica e dificultaria a estrat\u00e9gia de crescimento desenhada para este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As sess\u00f5es das C\u00e2maras do TCU desta ter\u00e7a-feira (07), ganharam status de prioridade m\u00e1xima nos Minist\u00e9rios da Fazenda e dos Transportes. O motivo vai al\u00e9m dos contratos de infraestrutura em an\u00e1lise: o governo aposta nas solu\u00e7\u00f5es consensuais conduzidas pela SecexConsensual como uma das principais ferramentas para destravar investimentos privados sem pressionar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. … Ler mais<\/a><\/p>\n