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Diario de Pernambuco<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) registrou, de janeiro at\u00e9 o in\u00edcio de julho, 74 casos de ass\u00e9dio eleitoral em 2026. Desse total, quatro registros foram em Pernambuco, segundo dados do \u00f3rg\u00e3o. Em 2022, tamb\u00e9m per\u00edodo de Elei\u00e7\u00f5es Gerais, de janeiro a maio, o MPT havia\u00a0registrado apenas duas ocorr\u00eancias.<\/p>\n A pr\u00e1tica \u00e9 vedada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0e\u00a0ocorre quando empregadores, gestores ou outras pessoas utilizam sua posi\u00e7\u00e3o de poder para influenciar ou tentar influenciar o direcionamento do voto de trabalhadores, seja por meio de promessas de benef\u00edcios, seja por amea\u00e7as e retalia\u00e7\u00f5es. Essas promessas v\u00e3o desde\u00a0a concess\u00e3o de benef\u00edcios, como folgas e pagamentos de cesta b\u00e1sica, at\u00e9 persegui\u00e7\u00f5es e retalia\u00e7\u00f5es no ambiente laboral.<\/p>\n Em 2015, Ana* trabalhava em cargo comissionado em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, ela ressaltou que conseguiu a vaga n\u00e3o por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas t\u00e9cnica.\u00a0Segundo ela, em per\u00edodo eleitoral todos os trabalhadores eram submetidos a realizar fun\u00e7\u00f5es diferentes para as quais foram contratados, como fazer panfletagem para um determinado candidato e sair com bandeiras nos bairros.<\/p>\n “A gente era convocado e eu n\u00e3o tinha coragem de dizer n\u00e3o. Meio que tinha que ir. Era uma pr\u00e1tica bem comum. N\u00e3o era uma amea\u00e7a expl\u00edcita, mas impl\u00edcita”.<\/p>\n Ana relembra que foi criado um grupo no WhatsApp em que mensagens com convoca\u00e7\u00f5es, inclusive da chefia, eram enviadas para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da campanha nas ruas. “Era bem divulgado”, assegurou. Segundo ela, o receio diante de uma poss\u00edvel recusa era recorrente entre os trabalhadores. “A gente tinha medo de que quem n\u00e3o fosse, por exemplo, n\u00e3o teria o contrato renovado”.<\/p>\n Esse comportamento, de acordo com Ana, era em toda a elei\u00e7\u00e3o. “Eu me sentia chateada. Eu nem votava neles, mas tinha que me submeter \u00e0 panfletagem. Apesar disso, n\u00e3o cheguei a me afastar da fun\u00e7\u00e3o porque eu precisava”, frisou.<\/p>\n Para o especialista em direito trabalhista,\u00a0Eduardo Silvestrin, coordenador da\u00a0assessoria jur\u00eddica\u00a0Silvestrin, os dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e casos como o de Ana s\u00e3o um indicativo de que\u00a0o ass\u00e9dio eleitoral\u00a0deixou de ser um caso isolado e passou a integrar uma problem\u00e1tica dentro das empresas. “A tend\u00eancia \u00e9 que o tema ganhe ainda mais visibilidade durante a campanha, o que exige das organiza\u00e7\u00f5es uma postura preventiva. Pol\u00edticas internas claras, orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s lideran\u00e7as e canais de den\u00fancia efetivos reduzem a exposi\u00e7\u00e3o a conflitos e passivos trabalhistas”.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n O registro das den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral pode ser feito no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, sob anonimato ou sigilo. O \u00f3rg\u00e3o orienta que esse registro seja descritivo, com cita\u00e7\u00e3o dos fatos, local, hor\u00e1rio, envolvidos e partidos.<\/p>\n Ap\u00f3s o processo de investiga\u00e7\u00e3o, junto ao MPT, e comprovada a conduta do ass\u00e9dio eleitoral, a empresa deve assumir um compromisso, mediante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e, em alguns casos, estar\u00e1 pass\u00edvel de multa compensat\u00f3ria. Em caso de uso dos canais oficiais, p\u00e1ginas na internet para essa pr\u00e1tica, a organiza\u00e7\u00e3o deve se retratar publicamente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pode ser feita contra a empresa em caso de continuidade da conduta. Nesse contexto, a institui\u00e7\u00e3o pode ser condenada a pagar dano moral ao coletivo para toda a sociedade e ainda dano moral individual.<\/p>\n *Para preservar a identidade da entrevista, usou-se um nome fict\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diario de Pernambuco O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) registrou, de janeiro at\u00e9 o in\u00edcio de julho, 74 casos de ass\u00e9dio eleitoral em 2026. Desse total, quatro registros foram em Pernambuco, segundo dados do \u00f3rg\u00e3o. Em 2022, tamb\u00e9m per\u00edodo de Elei\u00e7\u00f5es Gerais, de janeiro a maio, o MPT havia\u00a0registrado apenas duas ocorr\u00eancias. A pr\u00e1tica \u00e9 … Ler mais<\/a><\/p>\n