![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Alepe-2.jpg\")
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) publicou nesta quarta-feira (15) tabela com os dados referentes ao trabalho das comiss\u00f5es permanentes da Casa no primeiro semestre.<\/p>\n
O trabalho legislativo na Alepe est\u00e1 em per\u00edodo de recesso at\u00e9 o dia 31 de julho de 2026, com paralisa\u00e7\u00e3o total nas atividades dos deputados, permanecendo apenas o funcionamento dos demais setores da Casa at\u00e9 \u00e0s 13h.<\/p>\n
Ao todo, a Alepe tem 15 comiss\u00f5es permanentes que analisam as mat\u00e9rias encaminhadas pelos deputados estaduais e demais entes de poder do Estado.<\/p>\n
N\u00fameros da Alepe<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco lista a quantidade de audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es realizadas e de projetos distribu\u00eddos, votados, aprovados e rejeitados pela comiss\u00e3o. O documento ainda exibe os projetos mais relevantes que passaram pelo grupo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o levantamento elenca, em tabela, os autores dos projetos, dividindo-os em: deputados, Poder Executivo, Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE).<\/p>\n Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Distribuiu 456 projetos (434 de deputados), votou 425 e aprovou 350, com 75 rejeitados. Realizou 13 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e 1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre forma\u00e7\u00e3o de condutores. Votou ainda 113 projetos de 2025, 79 de 2024 e 104 de 2023.<\/p>\n Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n Realizou 13 reuni\u00f5es, sendo 8 ordin\u00e1rias, 2 extraordin\u00e1rias e 3 audi\u00eancias. Recebeu 231 proposi\u00e7\u00f5es, distribuiu 206 e discutiu 88, aprovando 86 mat\u00e9rias. Processou 997 solicita\u00e7\u00f5es de remanejamento de emendas parlamentares.<\/p>\n Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Recebeu 291 proposi\u00e7\u00f5es e distribuiu 161, tendo discutido e aprovado 68 delas. Realizou 2 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre tarifa zero e apresentou 9 proposi\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Teve 2 pedidos de vista e 2 retiradas de pauta.<\/p>\n Assuntos Municipais<\/strong><\/p>\n Registrou 158 projetos em tramita\u00e7\u00e3o, aprovando 40 proposi\u00e7\u00f5es, das quais 23 foram substitutivos e 1 emenda. Realizou 3 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, enquanto outras 6 foram canceladas. Entre os aprovados, 4 eram projetos desarquivados.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer<\/strong><\/p>\n Distribuiu 204 proposi\u00e7\u00f5es, discutiu 106 e finalizou a aprova\u00e7\u00e3o de 120 mat\u00e9rias. Realizou 8 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 2 audi\u00eancias p\u00fablicas, 5 escutas parlamentares e 1 semin\u00e1rio cultural. Participou de 4 reuni\u00f5es da gest\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Defesa da Pessoa com Defici\u00eancia e Atipicidades<\/strong><\/p>\n Recebeu 55 projetos de origem legislativa, distribuiu 38 para an\u00e1lise e aprovou 11 proposi\u00e7\u00f5es. Realizou 1 reuni\u00e3o (ordin\u00e1ria\/extraordin\u00e1ria), 1 audi\u00eancia p\u00fablica e 2 escutas t\u00e9cnicas. Promoveu 4 escutas \u00e0 sociedade e participou de 6 eventos.<\/p>\n Meio Ambiente, Sustentabilidade e Prote\u00e7\u00e3o Animal <\/strong><\/p>\n Recebeu 62 projetos, distribuiu 31 e aprovou 14 proposi\u00e7\u00f5es, sendo 12 substitutivos e 2 projetos de lei ordin\u00e1ria. Realizou 1 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e 3 audi\u00eancias p\u00fablicas. Promoveu 1 semana tem\u00e1tica e 2 semin\u00e1rios sobre justi\u00e7a socioambiental.<\/p>\n Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural<\/strong><\/p>\n Analisou 19 projetos recebidos e distribu\u00eddos, alcan\u00e7ando a aprova\u00e7\u00e3o de 26 proposi\u00e7\u00f5es, incluindo 22 substitutivos e 3 leis ordin\u00e1rias. Realizou 2 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e 2 audi\u00eancias p\u00fablicas. N\u00e3o registrou projetos rejeitados ou retirados.<\/p>\n Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n Distribuiu 164 proposi\u00e7\u00f5es, discutiu 66 e aprovou as 66 mat\u00e9rias, sem rejei\u00e7\u00f5es. Realizou 3 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 8 audi\u00eancias p\u00fablicas e 1 simp\u00f3sio. Expediu 7 pedidos de informa\u00e7\u00f5es e produziu 3 documentos t\u00e9cnicos especializados.<\/p>\n Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n Recebeu 52 projetos, distribuiu 48 e aprovou 38 proposi\u00e7\u00f5es por unanimidade, com 6 retiradas por pedido de vista. Realizou 3 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e 1 solene. O trabalho resultou em 22 leis sancionadas no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo<\/strong><\/p>\n Recebeu 62 projetos, distribuiu 57 e aprovou 50 proposi\u00e7\u00f5es, sendo 37 substitutivos e 12 projetos de lei ordin\u00e1ria. Realizou 5 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e 4 audi\u00eancias p\u00fablicas. Teve 6 proposi\u00e7\u00f5es retiradas de pauta no per\u00edodo.<\/p>\n Assuntos Internacionais<\/strong><\/p>\n Teve 14 projetos em an\u00e1lise, distribuiu 12 e aprovou 2 proposi\u00e7\u00f5es. Realizou 1 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria e apoiou 2 frentes parlamentares e 10 eventos consulares. Registrou 13 requerimentos de datas internacionais e 3 visitas oficiais.<\/p>\n Defesa dos Direitos da Mulher <\/strong><\/p>\n Recebeu e distribuiu 63 projetos, discutiu 28 e aprovou 27 proposi\u00e7\u00f5es. Realizou 3 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 1 sess\u00e3o solene e 1 reuni\u00e3o de comiss\u00e3o avaliadora. Premiou 4 munic\u00edpios com o Pr\u00eamio Prefeitura Amiga das Mulheres.<\/p>\n Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social <\/strong><\/p>\n Recebeu 79 proposi\u00e7\u00f5es, distribuiu 42 e discutiu 6, sendo aprovados 5 substitutivos e 1 PEC. Realizou 2 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 3 audi\u00eancias p\u00fablicas e 1 escuta. Focou em temas como feminic\u00eddio e seguran\u00e7a no transporte.<\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o Final<\/strong><\/p>\n Elaborou a reda\u00e7\u00e3o final de 155 mat\u00e9rias legislativas no semestre. O total incluiu 139 projetos de lei ordin\u00e1ria, 11 projetos de resolu\u00e7\u00e3o, 3 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e 1 projeto desarquivado. Tamb\u00e9m processou 1 projeto de lei complementar.<\/p>\n Defesa do Consumidor<\/strong><\/p>\n Recebeu e distribuiu 28 projetos de origem legislativa, resultando na aprova\u00e7\u00e3o de 15 proposi\u00e7\u00f5es. Realizou 2 reuni\u00f5es (ordin\u00e1rias\/extraordin\u00e1rias) e 1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Destacou 5 projetos, incluindo sobre consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima e comandas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) publicou nesta quarta-feira (15) tabela com os dados referentes ao trabalho das comiss\u00f5es permanentes da Casa no primeiro semestre. 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