![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Transnordestina.jpg\"){kind=spacer}
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (15), manter a suspens\u00e3o das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho Salgueiro\/Porto de Suape. Contudo, a delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede processos licitat\u00f3rios. Durante a sess\u00e3o, o relator, o ministro Jhonatan de Jesus, acolheu parcialmente os embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ficou definido tamb\u00e9m que os contratos celebrados antes da decis\u00e3o que suspendeu as obras da ferrovia no estado permanecem v\u00e1lidos, no que se refere ao pagamento dos servi\u00e7os j\u00e1 prestados, como tamb\u00e9m os estudos e projetos realizados.<\/p>\n
Desde maio deste ano, o ramal pernambucano enfrenta entraves junto ao TCU. O \u00f3rg\u00e3o determinou que o Minist\u00e9rio dos Transportes, como tamb\u00e9m a Infra S.A., suspendessem novos compromissos financeiros relacionados ao retorno das obras da ferrovia no estado. Para o tribunal, havia aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n
Na tentativa de destravar as obras no estado, a Sudene apresentou os resultados de um estudo t\u00e9cnico, realizado em junho, sobre o trecho Salgueiro\/Suape da ferrovia. O documento trouxe uma an\u00e1lise relacionada \u00e0 demanda de mercado, quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n
Conforme o\u00a0presidente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, o estudo apontava uma ordem de R$ 4,7 bilh\u00f5es em valor social, que se refere \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda, transforma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, e foi enviado ao TCU. A expectativa era de que, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do documento ao tribunal, a vota\u00e7\u00e3o\u00a0retirasse totalmente o embargo e a ordem de servi\u00e7o fosse assinada ainda neste m\u00eas de julho.<\/p>\n
Entraves no TCU<\/strong><\/p>\n Os entraves junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) foram citados pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), durante agenda em Pernambuco no in\u00edcio de junho. Na ocasi\u00e3o, Alckmin citou que as exig\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o dentro da normalidade. No mesmo dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), salientou que o governo estadual e o Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e3o \u201ctirando todas as d\u00favidas do TCU\u201d para a continuidade do projeto, que j\u00e1 se arrasta por mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n Embora soubesse dos impasses com o tribunal, o senador Humberto Costa (PT) projetou que a ordem de servi\u00e7o para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco seria assinada antes de 4 de julho, o que n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n Em Pernambuco, a Transnordestina teria 544 quil\u00f4metros e ligaria Salgueiro, no Sert\u00e3o Central, ao Porto de Suape, no sul da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. O trecho de 73 quil\u00f4metros entre Cust\u00f3dia e Arcoverde estava com a licita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, mas n\u00e3o teve assinatura do contrato efetivada por conta da suspens\u00e3o das obras decidida pelo ministro do TCU Jhonatan de Jesus.<\/p>\n Ferrovia avan\u00e7a no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n Enquanto as obras do ramal pernambucano est\u00e3o paralisadas h\u00e1 anos. No Cear\u00e1,\u00a0o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 600 milh\u00f5es, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para acelerar a execu\u00e7\u00e3o de obras da ferrovia no estado.<\/p>\n Esses recursos fazem parte de uma determina\u00e7\u00e3o do governo federal, anunciada em 2024, que destinou a totalidade do or\u00e7amento do FDNE, de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, somente para o trecho cearense, cuja concess\u00e3o pertence \u00e0 TLSA, subsidi\u00e1ria da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN). Esse montante, que tem suas diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o definidas pela Sudene e operado pelo Banco do Nordeste, costumava financiar, principalmente, projetos de energia renov\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (15), manter a suspens\u00e3o das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho Salgueiro\/Porto de Suape. Contudo, a delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede processos licitat\u00f3rios. Durante a sess\u00e3o, o relator, o ministro Jhonatan de Jesus, acolheu parcialmente os embargos de declara\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, ficou definido tamb\u00e9m que os … Ler mais<\/a><\/p>\n