![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/aa-119.jpg\")
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Poder360<\/em><\/span><\/p>\n Cidades de at\u00e9 20.000 habitantes, com s\u00f3 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, receberam quase metade (49,1%) das emendas Pix enviadas por deputados e senadores em 2025. Os n\u00fameros s\u00e3o de levantamento com dados<\/span><\/a><\/strong> do Tesouro Nacional<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n Essas emendas s\u00e3o tecnicamente conhecidas como as de \u201ctransfer\u00eancia especial\u201d. Permitem o repasse direto de recursos da Uni\u00e3o a Estados e munic\u00edpios, sem a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios.<\/p>\n A modalidade \u00e9 alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal por ter uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil e ser menos transparente do que outros meios de transfer\u00eancias.<\/p>\n Em 2024, o ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, suspendeu temporariamente o pagamento das emendas impositivas e cobrou uma maior transpar\u00eancia. Os repasses foram retomados posteriormente, depois de negocia\u00e7\u00f5es. A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro foi condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de planos de trabalho, presta\u00e7\u00e3o de contas, identifica\u00e7\u00e3o do autor da emenda e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es como a Transpar\u00eancia Brasil, a Transpar\u00eancia Internacional e a Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas tamb\u00e9m j\u00e1 fizeram cr\u00edticas t\u00e9cnicas sobre a modalidade de repasses. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) defende as emendas.<\/p>\n O Or\u00e7amento de 2025 reservou R$ 24,6 bilh\u00f5es para emendas individuais. Desse total, deputados e senadores enviaram R$ 6,4 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias especiais a munic\u00edpios. Foram contemplados 4.145 no per\u00edodo, segundo os n\u00fameros mais atualizados.<\/p>\n As verbas s\u00e3o enviadas a cidades de Estados dos congressistas respons\u00e1veis pelas indica\u00e7\u00f5es das emendas Pix. T\u00eam execu\u00e7\u00e3o impositiva. Isso significa que o governo federal \u00e9 obrigado a atender as emendas aprovadas pelo Congresso, embora o cronograma de libera\u00e7\u00e3o do dinheiro dependa do Executivo. S\u00e3o inteiramente bancadas pelos pagadores de impostos.<\/p>\n Cidades superbeneficiadas<\/strong><\/p>\n Rondol\u00e2ndia (MT), localizada a cerca de 1.000 km de Cuiab\u00e1, liderou o ranking de emendas Pix recebidas per capita em 2025. O munic\u00edpio de 3.518 moradores levou R$ 10,5 milh\u00f5es, o equivalente a R$ 2.997 por habitante.<\/p>\n O valor, segundo documentos oficiais, teve tr\u00eas finalidades: a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo destinado \u00e0 assist\u00eancia social, a compra de uma unidade m\u00f3vel de sa\u00fade e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de uma estrada vicinal.<\/p>\n S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, no interior de Roraima, tamb\u00e9m figura entre os munic\u00edpios com maior volume de emendas Pix por habitante. Recebeu R$ 14,1 milh\u00f5es na modalidade no ano passado. A cidade \u00e9 a menor do Estado e foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal deflagrada em 3 de julho para investigar poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n A baixa arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria mant\u00e9m as cidades pequenas mais dependentes de transfer\u00eancias intergovernamentais. Com a expans\u00e3o das emendas, esses recursos passaram a ter ainda mais peso no financiamento das administra\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n \u201cO problema n\u00e3o \u00e9 que munic\u00edpios menores acessem recursos por meio de emendas parlamentares. A quest\u00e3o \u00e9 de que forma esses recursos s\u00e3o distribu\u00eddos, considerando aspectos como planejamento e transpar\u00eancia\u201c, afirmou a assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Teresa Ruas.<\/p>\n A especialista em transpar\u00eancia Marina Atoji\u00a0concorda com essa avalia\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n \u201cA transpar\u00eancia sobre o recebimento e a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro praticamente n\u00e3o existe em parte significativa desses locais, que tamb\u00e9m n\u00e3o contam com uma imprensa fortalecida ou independente o suficiente para cobrir o tema\u201d, afirmou.<\/p>\n A especialista declara que os planos de trabalho apresentados pelos benefici\u00e1rios como uma condi\u00e7\u00e3o para o repasse das emendas s\u00e3o entregues (e aprovados) com \u201cpouco ou nenhum detalhamento sobre o que ser\u00e1 feito com o dinheiro e qual o benef\u00edcio almejado ou a necessidade a ser atendida\u201d.<\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o nas capitais<\/strong><\/p>\n Macap\u00e1 (AP), a 5\u00aa menor capital brasileira, ganhou R$ 109,47 por habitante em emendas Pix em 2025. As 10 capitais mais populosas do pa\u00eds (entre elas S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, com 11.904.961 e 6.730.729 habitantes, respectivamente) receberam de R$ 0,19 a R$ 7,01 por habitante via transfer\u00eancias especiais.<\/p>\n Pagamentos bilion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O volume bilion\u00e1rio das emendas Pix amplia a influ\u00eancia do Legislativo nas decis\u00f5es sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. A mudan\u00e7a na din\u00e2mica or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 havia sido identificada pelo relat\u00f3rio Or\u00e7amento e Direitos: Balan\u00e7o da Execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (2025), divulgado em abril de 2026 pelo Inesc.<\/p>\n \u201cNo caso espec\u00edfico das transfer\u00eancias especiais, esse efeito \u00e9 ainda mais pronunciado\u201d, disse a especialista Teresa Ruas. \u201cComo os recursos s\u00e3o transferidos diretamente aos entes subnacionais, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da capacidade de coordena\u00e7\u00e3o nacional das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, o modelo de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos torna os repasses mais fragmentados e personalistas, favorecendo a aloca\u00e7\u00e3o de verbas conforme interesses particulares.<\/p>\n Eis a \u00edntegra<\/a><\/strong> <\/span>do Or\u00e7amento Direto.<\/p>\n \u201cAs emendas costumam financiar iniciativas pontuais, territorialmente localizadas e de r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o\u201c, declarou a assessora pol\u00edtica.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, as emendas passam a privilegiar a\u00e7\u00f5es de visibilidade pol\u00edtica imediata, em detrimento do fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo ela, iniciativas com capacidade estruturante dependem de continuidade, coordena\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os, previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e defini\u00e7\u00e3o de metas de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n \u201cMuitas vezes, as emendas n\u00e3o dialogam com prioridades previamente estabelecidas nas pol\u00edticas p\u00fablicas, priorizando a\u00e7\u00f5es que garantam maior visibilidade pol\u00edtica imediata\u201d, afirmou.<\/p>\n Em 2026, a menos de tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es, deputados e senadores j\u00e1 repassaram R$ 4,3 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias especiais para munic\u00edpios. O montante equivale a 67,23% de todo o valor distribu\u00eddo pela modalidade ao longo de 2025.<\/p>\n Nova opera\u00e7\u00e3o sobre emendas<\/strong><\/p>\n O ministro Fl\u00e1vio Dino determinou em 6 de julho o bloqueio de R$ 6,1 milh\u00f5es do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) e de R$ 119 milh\u00f5es das contas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.<\/p>\n A decis\u00e3o decorre de desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em dezembro de 2025 para apurar irregularidades na destina\u00e7\u00e3o dos repasses. Os ex-congressistas foram alvo dos bloqueios sob suspeita de direcionamento dos recursos, mesmo sem exercer mandato no Congresso.<\/p>\n Para Dino, em ambos os casos, o \u201ccen\u00e1rio de desvio de finalidade das verbas \u00e9 inequ\u00edvoco\u201d. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, Cunha atuou para direcionar emendas a cidades de Minas Gerais, onde pretende se lan\u00e7ar candidato a deputado federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Poder360 Cidades de at\u00e9 20.000 habitantes, com s\u00f3 11% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, receberam quase metade (49,1%) das emendas Pix enviadas por deputados e senadores em 2025. Os n\u00fameros s\u00e3o de levantamento com dados do Tesouro Nacional. Essas emendas s\u00e3o tecnicamente conhecidas como as de \u201ctransfer\u00eancia especial\u201d. Permitem o repasse direto de recursos da Uni\u00e3o a … Ler mais<\/a><\/p>\n