![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/a-25.jpg\")
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CNN Brasil<\/em><\/span><\/p>\n Os programas sociais e medidas de cr\u00e9dito n\u00e3o planejadas do governo federal j\u00e1 somam ao menos R$ 256,9 bilh\u00f5es em 2026. O levantamento feito considera as medidas lan\u00e7adas ou que entraram em vigor neste ano eleitoral.<\/p>\n No caso das medidas extraordin\u00e1rias para lidar com eventos adverso, como os efeitos do conflito no Oriente m\u00e9dio, o pacote para conter o pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem custo potencial desde mar\u00e7o de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n Enquanto o apoio a exportadores, para conter os danos do tarifa\u00e7o dos Estados Unidos, pode chegar a R$ 15 bilh\u00f5es, segundo a Medida Provis\u00f3ria aprovada pelo Congresso Nacional no in\u00edcio de julho.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o levantamento considera a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais, como o aumento do or\u00e7amento para o programa G\u00e1s do Povo.<\/p>\n Os n\u00fameros consideram ainda medidas que injetam valores na economia, como a libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS para optantes do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n A maior parte dessas despesas s\u00e3o consideradas despesas financeiras ou extraor\u00e7ament\u00e1rias, que n\u00e3o afetam nem o limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal ou o resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n Entretanto, especialistas apontam que esses gastos poderiam estar sendo encaminhados para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Veja abaixo o levantamento:<\/strong><\/p>\n Plano Brasil Soberano 2.0 (R$ 15 bilh\u00f5es):<\/strong> a iniciativa viabiliza R$ 15 bilh\u00f5es via cr\u00e9dito do BNDES para apoiar empresas exportadoras;<\/p>\n Cr\u00e9dito para ind\u00fastria 2.0 e bens de capital verde (R$ 10 bilh\u00f5es):<\/strong> os recursos ser\u00e3o destinados ao financiamento da difus\u00e3o de tecnologias da ind\u00fastria 4.0 e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens de capital voltados \u00e0 economia verde, no \u00e2mbito da Nova Ind\u00fastria Brasil;<\/p>\n Moviagr\u00edcola (R$ 10 bilh\u00f5es):<\/strong> a iniciativa prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o de tratores, implementos e colheitadeiras;<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (R$ 31 bilh\u00f5es):<\/strong> o governo ampliou a isen\u00e7\u00e3o do total imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e estabeleceu uma isen\u00e7\u00e3o parcial para quem recebe at\u00e9 R$ R$ 7.350 por m\u00eas;<\/p>\n MOVE (R$ 21,2 bilh\u00f5es):<\/strong> governo anunciou uma nova vers\u00e3o do programa MOVE Brasil que concede R$ 21,2 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para caminh\u00f5es e \u00f4nibus;<\/p>\n MOVE Motoristas (R$ 30 bilh\u00f5es):<\/strong> Programa que libera linhas de financiamento para taxistas e motoristas de aplicativos, com previs\u00e3o de custo de R$ 30 bilh\u00f5es;<\/p>\n Cr\u00e9dito consignado privado (R$ 22,9 bilh\u00f5es):<\/strong> tamb\u00e9m conhecido como Cr\u00e9dito do Trabalhador, programa permite a trabalhadores do setor privado a solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados, em que as parcelas s\u00e3o descontadas diretamente da folha de pagamento. De janeiro a 20 de mar\u00e7o, R$ 22,9 bilh\u00f5es foram liberados por meio da iniciativa;<\/p>\n Novo Modelo de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (R$ 22,3 bilh\u00f5es):<\/strong> c\u00e1lculo elaborado pelo BTG Pactual estima que o programa deve injetar R$ 22,3 bilh\u00f5es na economia em 2026. Iniciativa reformula a l\u00f3gica atual das opera\u00e7\u00f5es e moderniza as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo para ampliar o acesso ao cr\u00e9dito habitacional;<\/p>\n Desenrola 2.0 (R$ 12,2 bilh\u00f5es):<\/strong> programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em que o trabalhador utilize at\u00e9 20% do saldo do FGTS para esta finalidade. A estimativa \u00e9 de que possa haver uma sa\u00edda de at\u00e9 R$ 8,2 bilh\u00f5es do fundo. Al\u00e9m disso, houve a transfer\u00eancia at\u00e9 o momento de R$ 4 bilh\u00f5es do SVR (Sistema de Valores a Receber) para o FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es) para o programa;<\/p>\n Reforma Casa Brasil (R$ 12,9 bilh\u00f5es):<\/strong> c\u00e1lculo elaborado pelo BTG Pactual estima que o programa deve injetar R$ 12,9 bilh\u00f5es neste ano. O governo reformou as regras para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito voltado \u00e0 melhoria de moradias;<\/p>\n Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (R$ 7,7 bilh\u00f5es):<\/strong> o Conselho Curador do FGTS aprovou o aumento do limite de renda de todas as faixas do programa habitacional, al\u00e9m do teto do valor dos im\u00f3veis que se enquadram nas faixas 3 e 4. Somente na faixa 4, c\u00e1lculo elaborado pelo BTG Pactual estima uma inje\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es na economia em 2026;<\/p>\n Luz do Povo (R$ 4,3 bilh\u00f5es):<\/strong> o programa ampliou a tarifa social para garantir isen\u00e7\u00e3o total na conta de luz para fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico que consomem at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas. Estimativa do BTG Pactual \u00e9 de que o impacto do Luz do Povo em 2026 \u00e9 da ordem de R$ 4,3 bilh\u00f5es;<\/p>\n Saque complementar do FGTS (R$ 8,4 bilh\u00f5es):<\/strong> governo autorizou o saque do FGTS para trabalhadores optantes pelo saque-anivers\u00e1rio que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Para esse p\u00fablico, ser\u00e1 liberado um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilh\u00f5es, com dep\u00f3sito autom\u00e1tico nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS;<\/p>\n G\u00e1s do Povo (R$ 5,1 bilh\u00f5es):<\/strong> programa vai distribuir de gra\u00e7a botij\u00f5es de g\u00e1s para 15,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias a um custo previsto de R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2026, de acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia;<\/p>\n Programa Brasil Contra o Crime Organizado (R$ 11 bilh\u00f5es):<\/strong> o plano \u00e9 centrado em quatro eixos principais: asfixia financeira, sistema prisional seguro, esclarecimento de homic\u00eddios e combate ao tr\u00e1fico de armas. Do total investido, R$ 968,2 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados em investimentos diretos e R$ 10 bilh\u00f5es em financiamento via FIIS para estados e munic\u00edpios;<\/p>\n Medidas para mitigar efeitos da guerra (R$ 16 bilh\u00f5es):<\/strong> foi concedida uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro de diesel importado, custeada pelos cofres p\u00fablicos federais e estaduais. O governo federal tamb\u00e9m concedeu subven\u00e7\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de diesel para produtores e importadores de \u00f3leo diesel de R$ 0,32 por litro, a partir de 12 de mar\u00e7o de 2026. Al\u00e9m disso, a Uni\u00e3o zerou a cobran\u00e7a de impostos federais sobre o combust\u00edvel. Tamb\u00e9m foi dado um subsidio de R$ 0,44 do combust\u00edvel, e outra subven\u00e7\u00e3o ao diesel mas que j\u00e1 foi revogada pelo governo;<\/p>\n Desenrola Adimplentes (R$ 3 bilh\u00f5es):<\/strong> medida do governo para permitir que trabalhadores informais renegociem d\u00edvidas pagas em dia, com montante previsto para ser direcionado a redu\u00e7\u00e3o da taxas de juros;<\/p>\n Fies Empreendedor (R$ 1 bilh\u00e3o):<\/strong> linha de cr\u00e9dito para adimplentes do FIES focando no investimento e abertura de novos neg\u00f3cios;<\/p>\n Revoga\u00e7\u00e3o da “Taxa das Blusinhas” (R$ 1,9 bilh\u00f5es):<\/strong> estimativa de perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a volta da isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais at\u00e9 US$ 50 d\u00f3lares.<\/p>\n Cr\u00e9dito rural (R$ 9 bilh\u00f5es):<\/strong> financiar projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico de produtores rurais;<\/p>\n D\u00edvida rural (R$ 2 bilh\u00f5es):<\/strong> para renegocia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es de d\u00edvidas rurais de agricultores impactados pelos eventos clim\u00e1ticos adversos.<\/p>\n Outro apontamento feito pelos especialistas \u00e9 o fato do executamento de despesas do or\u00e7amento e do c\u00e1lculo do resultado prim\u00e1rio enfraquecer diante do mercado a credibilidade da meta como balizadora da sa\u00fade fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cN\u00e3o adianta ter um sistema de meta n\u00e3o adianta ter um sistema de metas e bypassar o arcabou\u00e7o fiscal com essas duas vias, de despesas financeiras e extraor\u00e7ament\u00e1rias, j\u00e1 que n\u00e3o aparece no or\u00e7amento.<\/p>\n Mas o investidor que compra t\u00edtulo do Tesouro p\u00f5e isso na conta, porque isso impacta na d\u00edvida\u201d, explica o diretor da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado, Marcus Pestana.<\/p>\n J\u00e1 o governo aposta no impacto dessas medidas no emprego, renda e na arrecada\u00e7\u00e3o. Um estudo t\u00e9cnico da Secret\u00e1ria Executiva do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento aponta que apenas parte dessas medidas pode gerar um incremento de cerca de R$ 110 bilh\u00f5es no PIB.<\/p>\n Em nota, o MPO alega que, do ponto de vista fiscal, as medidas \u201cpossuem base legal, est\u00e3o previstas no or\u00e7amento e, como s\u00e3o de natureza financeira, n\u00e3o afetam o resultado prim\u00e1rio nem o limite aplic\u00e1vel \u00e0s despesas prim\u00e1rias\u201d.<\/p>\n \u201cO fato de essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o impactarem o resultado prim\u00e1rio n\u00e3o significa aus\u00eancia de transpar\u00eancia ou de controle. As opera\u00e7\u00f5es permanecem integralmente contabilizadas, audit\u00e1veis e dispon\u00edveis ao escrut\u00ednio p\u00fablico”, diz a nota.<\/p>\n “As informa\u00e7\u00f5es sobre os subs\u00eddios integram os demonstrativos fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, assegurando o acompanhamento pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e pela sociedade\u201d, finaliza.<\/p>\n Entretanto, para Marcus Pestana, o foco do governo estaria apenas no cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal, que visa o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n Dessa forma, a manobra do governo seria utilizar despesas parafiscais, como o saldo financeiro de fundos, ou despesas financeiras que n\u00e3o entram nesse c\u00e1lculo.<\/p>\n \u201cH\u00e1 uma controv\u00e9rsia, por exemplo, pois esses fundos foram formados com recursos fiscais. Muitos economistas defendem que, para fazer a despesa, o recurso deveria voltar para o Tesouro e sair como despesa prim\u00e1ria. N\u00e3o existe gasto p\u00fablico extraor\u00e7ament\u00e1rio, isso \u00e9 uma \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o em termos, porque todo gasto \u00e9 or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, avalia.<\/p>\n No caso do Desenrola 2.0, por exemplo, o uso dos recursos do SVR n\u00e3o entra como despesa prim\u00e1ria pois n\u00e3o foram recursos que sa\u00edram diretamente do Tesouro Nacional. Esses valores poderiam, por exemplo, ser apropriados pelo Tesouro para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CNN Brasil Os programas sociais e medidas de cr\u00e9dito n\u00e3o planejadas do governo federal j\u00e1 somam ao menos R$ 256,9 bilh\u00f5es em 2026. O levantamento feito considera as medidas lan\u00e7adas ou que entraram em vigor neste ano eleitoral. No caso das medidas extraordin\u00e1rias para lidar com eventos adverso, como os efeitos do conflito no Oriente … Ler mais<\/a><\/p>\n