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Ap\u00f3s o encerramento das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a d\u00favida que mais chega \u00e0s reda\u00e7\u00f5es e aos cart\u00f3rios eleitorais \u00e9 a mesma: o que j\u00e1 pode e o que ainda n\u00e3o pode. Nas redes sociais, pr\u00e9-candidatos j\u00e1 se apresentam com n\u00famero de urna e slogan, mas a Justi\u00e7a Eleitoral avisa que o sinal verde ainda n\u00e3o foi dado.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (07), a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Bruna Barreto Campello, situou o calend\u00e1rio na etapa intermedi\u00e1ria entre a escolha dos nomes e o in\u00edcio da propaganda.<\/p>\n
“A campanha ainda n\u00e3o come\u00e7ou. N\u00f3s terminamos a fase de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos e candidatas que v\u00e3o disputar o pleito, mas a campanha s\u00f3 \u00e9 permitida a partir do dia 16 de agosto”, disse.<\/p>\n
O que os partidos ainda precisam entregar<\/strong><\/p>\n A janela que se abriu agora \u00e9 burocr\u00e1tica, e n\u00e3o publicit\u00e1ria. At\u00e9 15 de agosto, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es precisam protocolar os pedidos de registro, documento que vai al\u00e9m da simples confirma\u00e7\u00e3o do nome e que, entre outros pontos, obriga cada candidatura a declarar onde far\u00e1 sua publicidade digital.<\/p>\n “Eles precisam demonstrar no pedido de registro as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, indicar tamb\u00e9m as p\u00e1ginas de campanha dele, onde eles v\u00e3o poder fazer a publicidade. Precisam ser p\u00e1ginas indicadas pelos candidatos”, explicou a diretora-geral, acrescentando que a an\u00e1lise dos requisitos cabe aos desembargadores eleitorais.<\/p>\n Um item do registro costuma render manchetes a cada elei\u00e7\u00e3o: a declara\u00e7\u00e3o de bens. Ao contr\u00e1rio do que parte do p\u00fablico imagina, os valores informados n\u00e3o passam por auditoria da Justi\u00e7a Eleitoral no momento do registro.<\/p>\n “\u00c9 responsabilidade do candidato. A gente n\u00e3o entra nessa \u00e1rea do patrim\u00f4nio para analisar se ele tem ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de concorrer”, afirmou.<\/p>\n Candidatos, sim; campanha, n\u00e3o<\/strong><\/p>\n A escolha em conven\u00e7\u00e3o muda o status jur\u00eddico dos postulantes, que deixam a condi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidatos. O que n\u00e3o muda \u00e9 a lista de restri\u00e7\u00f5es: entrevistas e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas seguem permitidas, mas o pedido expl\u00edcito de voto continua vedado at\u00e9 o dia 16.<\/p>\n “Eles n\u00e3o podem pedir votos ainda, o pedir votos ainda \u00e9 proibido, mas eles j\u00e1 s\u00e3o candidatos. A partir da escolha em conven\u00e7\u00e3o eles j\u00e1 s\u00e3o considerados candidatos, e eles n\u00e3o podem fazer campanha. Ent\u00e3o eles t\u00eam que ainda se submeter aos limites da propaganda eleitoral, regulamentados por lei e por resolu\u00e7\u00f5es do TSE”, detalhou.<\/p>\n As restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m alcan\u00e7am quem transmite. Emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o est\u00e3o proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es,\u00a0regra que vale inclusive para a retransmiss\u00e3o de lives eleitorais e que, pelo calend\u00e1rio oficial do TSE, entrou em vigor nessa \u00faltima quinta-feira (06).<\/p>\n Questionada se a veda\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7a entrevistas e programas ao vivo, Bruna Barreto Campello foi objetiva: “Sim, j\u00e1 est\u00e1 valendo isso”.<\/p>\n Confira o programa completo sobre prazos eleitorais:\u00a0<\/strong><\/p>\n A diretora abordou ainda o gargalo de visibilidade dos candidatos a deputado estadual e federal, que dividem um tempo reduzido no guia eleitoral. A alternativa que antes era o r\u00e1dio hoje passa pelas redes, e a diretora-geral confirmou que n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de cargo na regra.<\/p>\n “O impulsionamento na internet \u00e9 permitido para qualquer dos cargos. Ele \u00e9 livre na internet a partir do dia 16 de agosto”, disse. “Existem limita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o estabelecidas pelas resolu\u00e7\u00f5es do TSE e pela lei eleitoral, mas o impulsionar conte\u00fado dentro daquela verba que \u00e9 destinada \u00e0 candidatura dele, ele pode”.<\/p>\n J\u00e1 a propaganda em r\u00e1dio e TV tem data pr\u00f3pria, mais adiante no calend\u00e1rio. “Primeiramente, o hor\u00e1rio eleitoral come\u00e7a no dia 28 de agosto, vai at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro. A partir do dia 16 come\u00e7a a campanha na internet e nas ruas”, afirmou.<\/p>\n Nas r\u00e1dios, a veicula\u00e7\u00e3o ocorre pela manh\u00e3 e ao meio-dia; na televis\u00e3o, ao meio-dia e \u00e0 noite. Al\u00e9m do bloco fixo, h\u00e1 as inser\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas ao longo da programa\u00e7\u00e3o, de dura\u00e7\u00e3o mais curta.<\/p>\n O tribunal j\u00e1 encerrou a convoca\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios, mas mant\u00e9m uma fase de reposi\u00e7\u00e3o para casos de desist\u00eancia ou imprevisto, caminho para quem quer se voluntariar de \u00faltima hora.<\/p>\n “Ela pode entrar em contato com a zona eleitoral dela, botar o nome nessa lista de pretens\u00f5es. Pode ser que surja eventualmente essa oportunidade”, orientou a diretora-geral, lembrando que a prepara\u00e7\u00e3o j\u00e1 avan\u00e7ou: os servidores que v\u00e3o treinar os mes\u00e1rios est\u00e3o sendo capacitados, e cada zona monta o pr\u00f3prio cronograma. “O prazo \u00e9 muito curto para a gente preparar essas elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n O interesse pela fun\u00e7\u00e3o, segundo ela, mudou de patamar nos \u00faltimos anos. “N\u00f3s tivemos um aumento dessa procura. As pessoas est\u00e3o realmente mais dispostas a participar”, disse, antes de recorrer \u00e0 pr\u00f3pria trajet\u00f3ria: “Eu era mes\u00e1ria antes de ser servidora da Justi\u00e7a Eleitoral. \u00c9 uma tarefa muito bonita”.<\/p>\n Onde denunciar<\/strong><\/p>\n Para irregularidades durante a campanha, o principal canal deve ser reativado \u00e0s v\u00e9speras do dia 16. “O TSE vai disponibilizar em breve, inclusive para download, um pouco antes do in\u00edcio da campanha eleitoral, o Pardal, que \u00e9 um aplicativo atrav\u00e9s do qual os eleitores, as pessoas que queiram fazer as den\u00fancias, v\u00e3o poder fazer esse canal direto”, explicou.<\/p>\n Somam-se a ele a ouvidoria e os canais oficiais do TRE-PE, al\u00e9m do sistema de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o mantido pelo TSE, que redistribui os casos conforme o alcance geogr\u00e1fico. “Os tribunais regionais eleitorais s\u00e3o acionados na hora que o TSE identifica que isso \u00e9 regionalizado. Ele faz o encaminhamento para os regionais, ent\u00e3o funciona como mais um canal tamb\u00e9m para essas den\u00fancias”, concluiu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o encerramento das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a d\u00favida que mais chega \u00e0s reda\u00e7\u00f5es e aos cart\u00f3rios eleitorais \u00e9 a mesma: o que j\u00e1 pode e o que ainda n\u00e3o pode. Nas redes sociais, pr\u00e9-candidatos j\u00e1 se apresentam com n\u00famero de urna e slogan, mas a Justi\u00e7a Eleitoral avisa que o sinal verde ainda n\u00e3o foi … Ler mais<\/a><\/p>\n