![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/08\/04\/17858687076a7231a36136b_1785868707_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/08\/04\/17858687076a7231a36136b_1785868707_3x2_xs.jpg\")
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) quer construir casas para seus ministros em uma \u00e1rea nobre de Bras\u00edlia, ampliando a lista de im\u00f3veis funcionais dispon\u00edveis para a c\u00fapula da corte, que \u00e9 respons\u00e1vel por controlar o uso do dinheiro p\u00fablico federal.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do tribunal \u00e9 erguer duas novas resid\u00eancias oficiais em terrenos que foram cedidos pela Uni\u00e3o em 2024. Eles est\u00e3o localizados no Lago Sul, bairro com um dos metros quadrados mais caros de Bras\u00edlia e um dos mais valorizados do pa\u00eds.<\/p>\n
A Folha esteve nos locais e encontrou dois terrenos desocupados. De acordo com vizinhos, as casas que estavam constru\u00eddas nesses terrenos, e que antes pertenciam \u00e0 Uni\u00e3o, foram demolidas no ano passado.<\/p>\n
O papel do TCU \u00e9 fiscalizar o uso do dinheiro p\u00fablico e zelar para que os recursos da sociedade sejam aplicados de forma correta.<\/p>\n
\u00c0s margens do lago Parano\u00e1, o Lago Sul abriga resid\u00eancias luxuosas, em lotes amplos, onde mora parte da elite pol\u00edtica, empresarial e diplom\u00e1tica da capital, al\u00e9m de embaixadas. Casas s\u00e3o anunciadas no bairro por valores que frequentemente superam R$ 15 mil o metro quadrado, de acordo com dados de imobili\u00e1rias.<\/p>\n
Praticamente todos os im\u00f3veis vizinhos aos terrenos onde ser\u00e3o constru\u00eddas as casas t\u00eam piscinas. Uma delas tem uma quadra de t\u00eanis e, em outra, h\u00e1 um pequeno campo de futebol.<\/p>\n
Os dois terrenos foram cedidos pela Uni\u00e3o para uso funcional. Em contrapartida, o tribunal assumiu o compromisso de reformar dois outros im\u00f3veis federais em Bel\u00e9m. Isso ocorreu no \u00e2mbito de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre o tribunal e a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), em 2024.<\/p>\n
O tribunal confirmou, em nota, a inten\u00e7\u00e3o de construir as resid\u00eancias oficiais. Os projetos, segundo o TCU, est\u00e3o em fase de estudos preliminares, e ainda n\u00e3o foi iniciado o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 estimativa de quanto poder\u00e1 ser gasto com a eventual constru\u00e7\u00e3o das duas resid\u00eancias. Segundo a corte, elas ter\u00e3o a finalidade esclarecida em uma resolu\u00e7\u00e3o interna que regulamenta a concess\u00e3o de im\u00f3veis funcionais a ministros, ministros-substitutos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU.<\/p>\n
O tribunal conta com nove ministros titulares. Atualmente, o TCU disp\u00f5e de quatro apartamentos funcionais em Bras\u00edlia, na Asa Sul. Tr\u00eas deles est\u00e3o ocupados, pelos ministros Vital do R\u00eago, Bruno Dantas e Augusto Nardes. O ministro Antonio Anastasia reside em um apartamento do Senado enquanto aguarda a conclus\u00e3o da reforma de uma das unidades funcionais do TCU, para a qual vai se mudar.<\/p>\n
O ex-deputado Odair Cunha, rec\u00e9m-empossado no tribunal, deixou o apartamento funcional da C\u00e2mara em que vivia e agora aluga um im\u00f3vel na cidade, recebendo aux\u00edlio-moradia. O ministro Jhonatan de Jesus tamb\u00e9m recebe o benef\u00edcio. J\u00e1 os ministros Benjamin Zymler, Walton Alencar e Jorge Oliveira moram em resid\u00eancias particulares, sem receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
O tribunal informou que ainda n\u00e3o definiu quem ocupar\u00e1 as futuras resid\u00eancias nem quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para a escolha dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Embora o projeto das resid\u00eancias ainda esteja em fase inicial, os preparativos j\u00e1 come\u00e7aram. Em outubro de 2024, o tribunal contratou a empresa Mega Retro Ltda por R$ 78,5 mil para demolir uma das casas, que estava constru\u00edda em um dos terrenos. J\u00e1 em 2025, uma ordem de servi\u00e7o interna autorizou a demoli\u00e7\u00e3o de uma edifica\u00e7\u00e3o no segundo terreno, com custo estimado de R$ 102,5 mil.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, o TCU pediu a cess\u00e3o dos terrenos com a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o possu\u00eda im\u00f3veis funcionais suficientes para o n\u00famero de ministros. “Em contrapartida, a Uni\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de recursos financeiros para reformar muitos im\u00f3veis que est\u00e3o sem uso e se deteriorando”, disse a pasta, em nota, justificando o acordo para a renova\u00e7\u00e3o das propriedades em Bel\u00e9m.<\/p>\n
“O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica se d\u00e1, portanto, como medida de transfer\u00eancia patrimonial e recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis considerando a necessidade de assegurar a racionalidade na destina\u00e7\u00e3o de bens sob a administra\u00e7\u00e3o do governo federal e os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da economicidade que devem orientar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Um dos im\u00f3veis reformados, que abriga a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) no Par\u00e1, j\u00e1 teve a reforma conclu\u00edda. O outro, parte da sede do TCU no estado, ainda passa por obras e ser\u00e1 destinado ao uso compartilhado por \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
Decis\u00f5es recentes do TCU ampliaram benesses para a alta c\u00fapula do tribunal e outras autoridades.<\/p>\n
Primeiro, a corte de contas liberou remunera\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional para servidores da C\u00e2mara, do Senado e do pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n
No mesmo dia, encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor de penduricalhos, benef\u00edcios que se somam \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o principal e, em muitos casos, superam o teto do servi\u00e7o p\u00fablico estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta proposta, caso aprovada, prev\u00ea impacto anual de R$ 27,7 milh\u00f5es a partir de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) quer construir casas para seus ministros em uma \u00e1rea nobre de Bras\u00edlia, ampliando a lista de im\u00f3veis funcionais dispon\u00edveis para a c\u00fapula da corte, que \u00e9 respons\u00e1vel por controlar o uso do dinheiro p\u00fablico federal. A inten\u00e7\u00e3o do tribunal \u00e9 erguer duas novas resid\u00eancias oficiais em terrenos que … Ler mais<\/a><\/p>\n