![\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/53572517602_7acfd52890_o.jpg?quality=70&strip=info&w=680&h=453&crop=1\"](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/53572517602_7acfd52890_o.jpg?quality=70&strip=info&w=680&h=453&crop=1\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O caso envolvendo o uso de deep fakes contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ilustra um dos desafios que devem marcar a campanha eleitoral de 2026: o uso de tecnologia para criar situa\u00e7\u00f5es capazes de prejudicar candidaturas. Lyra registrou um boletim de ocorr\u00eancia depois de receber diversos Pix, cuja origem teria sido um v\u00eddeo seu, feito por intelig\u00eancia artificial, e no qual um deepfake da governadora pede diante de uma plateia doa\u00e7\u00f5es de dinheiro via Pix.<\/p>\n Para Bastos, o epis\u00f3dio re\u00fane dois temas relevantes da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral: o uso de intelig\u00eancia artificial e as regras para doa\u00e7\u00f5es de campanha. Segundo o professor, transfer\u00eancias feitas artificialmente por advers\u00e1rios poderiam ser utilizadas posteriormente para questionar a regularidade de uma candidatura, sob a alega\u00e7\u00e3o de recebimento il\u00edcito de recursos e eventual abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n O especialista considerou cab\u00edvel a decis\u00e3o de Raquel Lyra de registrar boletins de ocorr\u00eancia. De acordo com Bastos, diante de uma acusa\u00e7\u00e3o de irregularidade, cabe \u00e0 candidatura demonstrar que sua campanha \u00e9 l\u00edcita e que eventual utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial ocorreu de maneira regular. Ele destacou ainda que situa\u00e7\u00f5es desse tipo mostram como a tecnologia cria novos desafios para a Justi\u00e7a Eleitoral, respons\u00e1vel constitucionalmente por preservar a lisura do processo eleitoral.<\/p>\n O tema ganha relev\u00e2ncia com a proximidade do in\u00edcio oficial da propaganda eleitoral Bastos lembrou que o prazo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias terminou em 5 de agosto e que o registro das candidaturas deve ser feito at\u00e9 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, come\u00e7a oficialmente a propaganda eleitoral, quando candidatos poder\u00e3o dar in\u00edcio aos atos p\u00fablicos de campanha dentro das regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Intelig\u00eancia Artificial nas campanhas<\/strong><\/p>\n Um dos principais cuidados apontados pelo professor \u00e9 justamente o uso da intelig\u00eancia artificial. Segundo Bastos, a elei\u00e7\u00e3o de 2026 ser\u00e1 um primeiro grande teste para esse tipo de tecnologia. A regulamenta\u00e7\u00e3o determina que conte\u00fados de propaganda produzidos por processos sint\u00e9ticos de intelig\u00eancia artificial sejam identificados de forma clara, destacada e acess\u00edvel. Em imagens, por exemplo, deve haver indica\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia; em \u00e1udios, o aviso deve aparecer logo no in\u00edcio.<\/p>\n Bastos ressaltou, por\u00e9m, que a possibilidade de utilizar intelig\u00eancia artificial n\u00e3o significa autoriza\u00e7\u00e3o para produzir qualquer tipo de conte\u00fado. O professor alertou para a proibi\u00e7\u00e3o do uso da tecnologia para criar falsifica\u00e7\u00f5es, ofender ou denegrir advers\u00e1rios, substituir mensagens aut\u00eanticas ou modificar conte\u00fados de maneira irregular. As restri\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am candidaturas, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Propaganda antecipada<\/strong><\/p>\n Outro ponto destacado na entrevista foi a propaganda antecipada. Antes de 16 de agosto, pedidos expl\u00edcitos de voto s\u00e3o vedados, segundo Bastos. Eventuais den\u00fancias podem ser levadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, partidos ou candidatos. Se a irregularidade for comprovada, podem ocorrer san\u00e7\u00f5es eleitorais, incluindo multa e consequ\u00eancias sobre o registro da candidatura. O professor lembrou ainda que irregularidades comprovadas podem alcan\u00e7ar candidatos j\u00e1 eleitos, com possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n Ao relacionar o epis\u00f3dio de Pernambuco \u00e0s novas ferramentas digitais, Bastos afirmou que os desafios n\u00e3o se limitam \u00e0 intelig\u00eancia artificial. O caso dos Pix, segundo ele, mostra como recursos tecnol\u00f3gicos podem ser utilizados para criar situa\u00e7\u00f5es com potencial de provocar questionamentos sobre uma candidatura. Para o professor, a Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 de enfrentar essas novas formas de manipula\u00e7\u00e3o durante uma campanha em que tecnologia e disputa pol\u00edtica estar\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O caso envolvendo o uso de deep fakes contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ilustra um dos desafios que devem marcar a campanha eleitoral de 2026: o uso de tecnologia para criar situa\u00e7\u00f5es capazes de prejudicar candidaturas. Lyra registrou um boletim de ocorr\u00eancia depois de receber diversos Pix, cuja origem teria sido … Ler mais<\/a><\/p>\n