![\"Alguns](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/39aTIOguZ-93CYsTtjofBpRVIFg=\/0x0:1600x900\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2026\/E\/O\/7EMpfFS8Gol6iXFv2Gog\/previdencia-inss.jpg\")
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G1<\/em><\/span><\/p>\n A chamada fila de espera por benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem recuando sistematicamente neste ano ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de zer\u00e1-la ainda em 2026, mas os indeferimentos de pedidos tamb\u00e9m avan\u00e7am com rapidez.<\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social mostram que a fila caiu para 1,8 milh\u00e3o de benef\u00edcios represados em junho e para 1,55 milh\u00e3o no fim de julho, o menor patamar em 21 meses. No ano, a redu\u00e7\u00e3o da fila foi de 74%.<\/p>\n “\u00c9 importante ressaltar que os indeferimentos fazem parte do processo de an\u00e1lise de requerimentos de benef\u00edcios. O indeferimento \u00e9 a medida correta quando n\u00e3o s\u00e3o cumpridos os requisitos necess\u00e1rios ou o segurado n\u00e3o atendeu \u00e0s exig\u00eancias, como prazos ou apresenta\u00e7\u00e3o de documentos”, informou o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n Matem\u00e1tica que ‘n\u00e3o fecha’<\/strong><\/p>\n Para Jane Berwanger, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), o decl\u00ednio da fila acompanhada de alta dos indeferimentos \u00e9 uma “matem\u00e1tica que n\u00e3o fecha”. Na avalia\u00e7\u00e3o da especialista, a estrat\u00e9gia pode apenas transferir a demanda para outra etapa do processo.<\/p>\n “\u00c9 adiar o problema porque esses processos, em grande parte, v\u00e3o voltar”, afirma Jane, adicionando que os pedidos negados podem resultar em novos requerimentos, recursos administrativos ou a\u00e7\u00f5es judiciais, contribuindo para o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n “Tanto se fala do alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o no Brasil, principalmente em mat\u00e9ria previdenci\u00e1ria, e aqui n\u00f3s temos um exemplo disso. Muitas pessoas que, se o processo fosse melhor analisado, poderiam ter o seu caso resolvido, v\u00e3o ter que ir para a Justi\u00e7a para ter o direito”, diz.<\/p>\n A diretora tamb\u00e9m apontou dificuldades enfrentadas pelos segurados para comprovar o direito ao benef\u00edcio, especialmente nos casos que dependem da demonstra\u00e7\u00e3o de incapacidade para o trabalho.<\/p>\n Entre os fatores que podem contribuir para os indeferimentos, ela cita a falta de documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e problemas na an\u00e1lise realizada durante a per\u00edcia. Segundo a especialista, a dificuldade de reunir documentos que comprovem a incapacidade, somada a uma avalia\u00e7\u00e3o considerada insuficiente, pode prejudicar o segurado no processo de concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n B\u00f4nus para servidores e limita\u00e7\u00e3o de requerimentos<\/strong><\/p>\n De acordo com o especialista em Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, que foi secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social e presidente do INSS entre 2019 e 2022, na gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, por\u00e9m, os dados oficiais dispon\u00edveis n\u00e3o indicam, em um primeiro momento, que haja algo errado no forte aumento de indeferimentos neste ano.<\/p>\n Segundo ele, a principal medida adotada pelo governo para reduzir da fila do INSS neste ano tem sido o b\u00f4nus para peritos e servidores do INSS, o que, em sua vis\u00e3o, \u00e9 um expediente j\u00e1 utilizado anteriormente e que costuma apresentar resultados efetivos. Rolim observou que, por conta disso, a fila de per\u00edcias despencou nos \u00faltimos meses.<\/p>\n “O mais importante \u00e9 olhar o percentual de rejei\u00e7\u00f5es. Se aumenta o n\u00famero de an\u00e1lises, \u00e9 normal aumentar rejei\u00e7\u00f5es. Em junho, foi 54,2%. Em 2019 e em 2022 [quando tamb\u00e9m foi pago b\u00f4nus aos servidores], o \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o foi de 44,7% e de 49,5%. \u00c9 mais alto [neste ano], mas n\u00e3o \u00e9 absurdamente mais alto”, avaliou Leonardo Rolim.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a foi a que impede que o segurado apresente um novo requerimento enquanto houver um processo em curso referente ao mesmo tipo de benef\u00edcio. Na pr\u00e1tica, um novo pedido s\u00f3 pode ser apresentado ap\u00f3s 30 dias da primeira decis\u00e3o. Isso ocorre porque o processo \u00e9 considerado pendente durante o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso administrativo.<\/p>\n Para Bernardo Schettini, consultor legislativo do Senado Federal, a altera\u00e7\u00e3o normativa \u00e9 v\u00e1lida diante do que ele classifica como um “flagrante excesso de demanda pelos servi\u00e7os do INSS”.<\/p>\n Para ele, a apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos requerimentos para o mesmo benef\u00edcio gera uma externalidade negativa para os demais segurados, pois reduz a capacidade do \u00f3rg\u00e3o analisar novos pedidos.<\/p>\n O especialista, por\u00e9m, pondera que a medida tamb\u00e9m imp\u00f5e custos aos segurados. Muitas vezes, afirma, novos requerimentos s\u00e3o apresentados para corrigir falhas documentais, complementar informa\u00e7\u00f5es ou solucionar problemas na instru\u00e7\u00e3o do pedido anterior.<\/p>\n “\u00c9 evidente que esse tipo de medida imp\u00f5e custos aos segurados. Muitas vezes, novos requerimentos s\u00e3o apresentados para suprir falhas documentais, complementar informa\u00e7\u00f5es ou corrigir erros na instru\u00e7\u00e3o do pedido anterior”, explicou Schettini.<\/p>\n Ele acrescentou que, ao restringir a apresenta\u00e7\u00e3o de novos requerimentos, a norma pode aumentar o tempo efetivo de acesso ao benef\u00edcio, sobretudo para pessoas que enfrentam dificuldades para obter informa\u00e7\u00f5es, reunir documentos ou utilizar os canais digitais do INSS.<\/p>\n “Ao restringir a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos, a norma pode elevar o tempo efetivo de acesso ao benef\u00edcio, especialmente para pessoas com dificuldade de acesso a informa\u00e7\u00f5es, de obten\u00e7\u00e3o de documentos ou de utiliza\u00e7\u00e3o dos canais digitais”, complementou o consultor.<\/p>\n Atestmed <\/strong><\/p>\n Rolim aponta que outro poss\u00edvel fator que pode ter contribu\u00eddo para aumentar as rejei\u00e7\u00f5es foi a substitui\u00e7\u00e3o do Atestmed, um procedimento do INSS que concedia aux\u00edlio-doen\u00e7a com base em an\u00e1lise de documentos enviados pelo segurado, pela per\u00edcia m\u00e9dica presencial.<\/p>\n “O Atestmed garantia praticamente o benef\u00edcio mesmo a quem n\u00e3o tivesse direito. O pessoal descobre que est\u00e1 f\u00e1cil e entra com o pedido. Chegou a aumentar no n\u00famero de requerimentos de 80% sem ter nenhuma epidemia no pa\u00eds. Claramente era fraude. Quando come\u00e7a a haver per\u00edcia, essa fraude cai. \u00c9 poss\u00edvel e justific\u00e1vel que esse aumento de indeferimentos seja por uma substitui\u00e7\u00e3o do Atestmed por per\u00edcias, mas tem que se verificar isso”, explicou Rolim.<\/p>\n Jane Berwanger vai na mesma dire\u00e7\u00e3o. “No ano passado, o Atestmed n\u00e3o podia indeferir. Ent\u00e3o, a pessoa apresentava o Atestmed e, se o benef\u00edcio n\u00e3o fosse concedido, ia para a per\u00edcia. Agora, n\u00e3o mais”, contextualiza ela.<\/p>\n Um dos reflexos disso seria a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de o pedido ser negado j\u00e1 na an\u00e1lise documental.<\/p>\n “E a\u00ed aconteceu esse problema de os m\u00e9dicos n\u00e3o olharem a documenta\u00e7\u00e3o. Bastaria eles olharem a documenta\u00e7\u00e3o e nem isso muitos deles est\u00e3o fazendo. Ent\u00e3o, a diferen\u00e7a \u00e9 essa: agora o Atestmed indefere pedidos”, explicou a diretora.<\/p>\n Governo se posiciona<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social informou que a acelera\u00e7\u00e3o no fluxo de trabalho e o crescimento no n\u00famero de requerimentos elevaram o n\u00famero de decis\u00f5es tomadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.<\/p>\n “Quanto mais requerimentos chegam e quanto mais r\u00e1pido o INSS analisa os processos acumulados, maiores ficam todos os n\u00fameros absolutos, de decis\u00f5es, concess\u00f5es e indeferimentos”, acrescentou o governo federal. Diz, ainda, que proporcionalmente a taxa de concess\u00f5es no primeiro semestre de 2026 (49,5%) reflete a m\u00e9dia hist\u00f3rica recente do INSS.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia ponderou que o segurado tem direito a recorrer administrativamente, sem custo, junto ao Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a an\u00e1lise, se n\u00e3o concordar com a decis\u00e3o. E afirmou que a possibilidade de recurso \u00e9 uma “garantia de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos segurados e faz parte do funcionamento regular da Previd\u00eancia Social”.<\/p>\n “Todo cidad\u00e3o tem direito de buscar a revis\u00e3o de uma decis\u00e3o com a qual n\u00e3o concorde, inclusive por meio da Justi\u00e7a, se considerar necess\u00e1rio. O recurso \u00e9 um instrumento previsto no pr\u00f3prio sistema previdenci\u00e1rio para garantir que as decis\u00f5es possam ser reavaliadas quando o cidad\u00e3o apresentar novos elementos ou discordar da an\u00e1lise realizada”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 A chamada fila de espera por benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem recuando sistematicamente neste ano ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de zer\u00e1-la ainda em 2026, mas os indeferimentos de pedidos tamb\u00e9m avan\u00e7am com rapidez. Dados do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social mostram que a fila caiu … Ler mais<\/a><\/p>\n