![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/SOJQHMMAM5D5JEYMBISXZBICSI.jpg?quality=80&auth=ecad518fcbe116ebe67e08a03fc22dc85ce7032997ef2a294ac58d05b0f6bca6&width=347&height=195&focal=1221,446\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/SOJQHMMAM5D5JEYMBISXZBICSI.jpg?quality=80&auth=ecad518fcbe116ebe67e08a03fc22dc85ce7032997ef2a294ac58d05b0f6bca6&width=347&height=195&focal=1221,446\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional da Justi\u00e7a, disse que \u2018a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ser espa\u00e7o para privil\u00e9gios de fam\u00edlia\u2019. Ap\u00f3s dois anos no cargo, do qual se despede na pr\u00f3xima quarta-feira (19), quando assume a vice-presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Campbell considera que o combate ao nepotismo nos tribunais foi a primeira das mazelas que teve de enfrentar em sua gest\u00e3o.<\/p>\n \u201cO nepotismo \u00e9 uma chaga que atinge a impessoalidade, a moralidade e a pr\u00f3pria legitimidade institucionais\u201d, disse Campbell no hist\u00f3rico Teatro Amazonas durante o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a Estaduais e Militares, encerrado na \u00faltima sexta-feira. Campbell ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves na Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a.<\/p>\n Ele disse que procurou reafirmar nas inspe\u00e7\u00f5es e na atua\u00e7\u00e3o correcional que \u2018a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ser espa\u00e7o para privil\u00e9gios de fam\u00edlia, favorecimentos pessoais ou formas ainda que disfar\u00e7adas de apropria\u00e7\u00e3o privada daquilo que \u00e9 p\u00fablico\u2019.<\/p>\n \u201cCombater o nepotismo n\u00e3o \u00e9 perseguir pessoas, \u00e9 proteger institui\u00e7\u00f5es\u201d, enfatizou Campbell. \u201cNo Poder Judici\u00e1rio o m\u00e9rito deve prevalecer sobre o parentesco e o interesse p\u00fablico deve prevalecer sobre qualquer v\u00ednculo pessoal\u201d.<\/p>\n O corregedor disse que \u2018nem sempre os temas submetidos \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o foram simples\u2019. \u201cMuitas vezes lidamos com quest\u00f5es sens\u00edveis de grande impacto financeiro e institucional\u201d.<\/p>\n Ele afirmou que encontrou nos presidentes dos tribunais \u2018disposi\u00e7\u00e3o para conversar de maneira franca, apresentar as peculiaridades de suas Cortes, reconhecer quando determinada pr\u00e1tica precisava ser revista e colaborar para a constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es\u2019.<\/p>\n \u201cHouve diverg\u00eancias, naturalmente, sim. Elas fazem parte da nossa vida e temos que aprender com elas. Mas conseguimos trat\u00e1-las dentro de uma rela\u00e7\u00e3o de respeito, coopera\u00e7\u00e3o e sobretudo de responsabilidade. E esse \u00e9 um patrim\u00f4nio que o Poder Judici\u00e1rio precisa preservar\u201d, declarou o corregedor.<\/p>\n Mauro Campbell assinalou que, ao assumir a Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a, em 2024, assumiu um compromisso \u2018muito simples, mas com enorme significado\u2019 – na pr\u00e1tica, tratar igualmente os cerca de 18.200 magistrados brasileiros. \u201cN\u00e3o significava desconhecer as diferen\u00e7as entre os tribunais e as regi\u00f5es brasileiras, nem ignorar as peculiaridades de cada justi\u00e7a ou de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Significava reconhecer que situa\u00e7\u00f5es essencialmente equivalentes deveriam sim receber tratamento institucional equivalente, independentemente do lugar do pa\u00eds em que ocorresse. Essa preocupa\u00e7\u00e3o orientou diferentes dimens\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria\u201d.<\/p>\n Ele falou das inspe\u00e7\u00f5es nos tribunais, muitas delas sob resist\u00eancia, ainda que velada. \u201cProcuramos estabelecer o mesmo grau de rigor, a mesma seriedade e o mesmo compromisso com a observ\u00e2ncia das regras editadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, independentemente da unidade da federa\u00e7\u00e3o visitada. N\u00e3o faria sentido exigir muito de uns e pouco dos outros\u201d.<\/p>\n Mauro Campbell acentua que a Corregedoria precisava ser nacional \u2018tamb\u00e9m na coer\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o e na uniformidade de seus crit\u00e9rios\u2019. \u201cE procuramos fazer o mesmo na dimens\u00e3o remunerat\u00f3ria. O nivelamento remunerat\u00f3rio, a transpar\u00eancia das folhas de pessoal, a constru\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios nacionais e a busca por maior comparabilidade entre as estruturas remunerat\u00f3rias n\u00e3o nasceram apenas de uma preocupa\u00e7\u00e3o administrativa nossa. Nasceram tamb\u00e9m, e sobretudo, de uma compreens\u00e3o de justi\u00e7a institucional\u201d.<\/p>\n Para o ministro, n\u00e3o pode haver uma magistratura verdadeiramente nacional quando situa\u00e7\u00f5es equivalentes s\u00e3o tratadas de maneira profundamente desigual apenas porque acontecem em diferentes pontos do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n \u201cFoi com esse esp\u00edrito que enfrentamos quest\u00f5es remunerat\u00f3rias complexas, os passivos funcionais e a constru\u00e7\u00e3o dos instrumentos de governan\u00e7a que hoje est\u00e3o sendo implementados\u201d, relatou aos desembargadores de todos os tribunais de Justi\u00e7a estaduais que formavam a plateia, muitos ainda indignados com o corte de penduricalhos que atingiram seus subs\u00eddios. \u201cEsse ponto se torna particularmente evidente quando tratamos da governan\u00e7a remunerat\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, decis\u00f5es reiteradas do Supremo Tribunal Federal e tamb\u00e9m atos normativos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a passaram a estabelecer par\u00e2metros nacionais mais claros para quest\u00f5es que engordam os holerites da toga, tempo de servi\u00e7o, licen\u00e7as-pr\u00eamios, venda de f\u00e9rias, licen\u00e7as compensat\u00f3rias, e que comp\u00f5em as mem\u00f3rias de c\u00e1lculo encaminhadas pelos tribunais.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se tratava simplesmente de conferir n\u00fameros\u201d, declarou.<\/p>\n Para Campbell, o desafio era e \u00e9 assegurar que crit\u00e9rios funcionais de magistrados de todo o pa\u00eds fossem e sejam efetivamente apurados de maneira uniforme, independentemente do tribunal de origem, preservando ao mesmo tempo responsabilidade fiscal, previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, transpar\u00eancia e, sobretudo, seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n Para cumprir essa miss\u00e3o, ele observou, foi necess\u00e1rio reunir uma equipe t\u00e9cnica especialmente escolhida com servidores de diferentes \u00f3rg\u00e3os e construir uma metodologia nacional capaz de examinar crit\u00e9rios apurados em realidades administrativas distintas.<\/p>\n \u201cCada tribunal tem suas peculiaridades\u201d, diz. \u201cE quando chega a hora da auditoria, essas peculiaridades aparecem com uma riqueza impressionante. H\u00e1 sempre uma explica\u00e7\u00e3o, \u00e9 claro. \u00c0s vezes o e-mail n\u00e3o foi lido no tempo correto, \u00e0s vezes n\u00e3o h\u00e1 pessoal suficiente, em outras o quadro de magistrados \u00e9 muito grande\u201d.<\/p>\n Ele seguiu. \u201cH\u00e1 quem diga que n\u00e3o concorda com o provimento nacional, mas concorda naturalmente com a sua pr\u00f3pria norma local. H\u00e1 quem discorde do crit\u00e9rio uniforme de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e prefira aquele crit\u00e9rio muito particular de atualiza\u00e7\u00e3o que, por uma feliz coincid\u00eancia, \u00e9 justamente o que j\u00e1 vinha sendo utilizado pelo tribunal. E, evidentemente, todas essas raz\u00f5es v\u00eam muito bem fundamentadas\u201d.<\/p>\n Campbell diz que compreende tal situa\u00e7\u00e3o. \u201cCada tribunal tem a sua realidade e a sua hist\u00f3ria, os seus problemas e as suas peculiaridades mesmo. Mas h\u00e1 um outro lado dessa equa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m precisa ser lembrado. Enquanto cada tribunal est\u00e1 olhando para a sua pr\u00f3pria realidade, n\u00f3s, na Corregedoria Nacional, estamos olhando para todos os tribunais brasileiros ao mesmo tempo. E n\u00e3o estamos fazendo isso com uma grande estrutura nem com um prazo confort\u00e1vel, como sabem\u201d.<\/p>\n Ele disse que a Corregedoria tem uma equipe extremamente reduzida e apenas 30 dias para examinar os passivos de todos os tribunais, m\u00eas a m\u00eas, abrangendo magistrados ativos e inativos e tamb\u00e9m os pensionistas. \u201cEstamos falando de 300 mil planilhas\u201d.<\/p>\n Arquip\u00e9lago Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n O corregedor sugeriu. \u201cEm algum momento, por mais respeit\u00e1veis que sejam as peculiaridades de cada ilha, precisamos conseguir enxergar o arquip\u00e9lago inteiro. E foi exatamente para isso que constru\u00edmos crit\u00e9rios nacionais. N\u00e3o para desconhecer as realidades locais ou desprez\u00e1-las, desconsider\u00e1-las, n\u00e3o. Mas para que fosse poss\u00edvel realizar uma auditoria nacional com crit\u00e9rios comuns, dentro do prazo que nos foi dado e com a estrutura de que disp\u00fanhamos\u201d.<\/p>\n Segundo ele, se fossem acolhidas todas as peculiaridades de cada tribunal haveria o risco de encerrar a auditoria justamente quando come\u00e7asse a pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n \u201cTem sido um trabalho extremamente complexo, desenvolvido sob forte press\u00e3o de tempo e que exige dedica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria e aqui quero fazer uma considera\u00e7\u00e3o que talvez seja \u00f3bvia, mas que n\u00e3o poderia deixar de registrar. Ningu\u00e9m realiza grandes coisas sozinho. Por tr\u00e1s de toda a realiza\u00e7\u00e3o institucional h\u00e1 sempre uma grande equipe\u201d, disse.<\/p>\n \u201cEstamos construindo pouco a pouco uma forma mais madura de governan\u00e7a nacional, na qual a exist\u00eancia de par\u00e2metros comuns n\u00e3o elimina a autonomia dos tribunais, mas permite que ela seja exercida dentro de um ambiente de maior coer\u00eancia e conformidade institucionais\u201d, declarou.<\/p>\n Para o ministro, governan\u00e7a nacional n\u00e3o significa centraliza\u00e7\u00e3o absoluta. \u201cN\u00e3o pode. N\u00e3o significa transformar todos os tribunais em estruturas id\u00eanticas, nem ignorar as diferen\u00e7as regionais e administrativas que a Constitui\u00e7\u00e3o reconhece e protege. Significa estabelecer para problemas efetivamente nacionais crit\u00e9rios que permitam tratamento equivalente, previsibilidade e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n Em seu entendimento, a autonomia dos tribunais n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o pode ser obst\u00e1culo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um judici\u00e1rio nacional. \u201cAo contr\u00e1rio, ela \u00e9 pedra angular, ela \u00e9 parte essencial de sua arquitetura. O que precisamos evitar \u00e9 que a autonomia se transforme em isolamento\u201d.<\/p>\n Para Campbell, um tribunal pode e deve organizar sua administra\u00e7\u00e3o de acordo com suas necessidades, suas caracter\u00edsticas regionais e sua realidade or\u00e7ament\u00e1ria, \u2018mas h\u00e1 mat\u00e9rias em que a fragmenta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a pr\u00f3pria ideia de unidade do Poder Judici\u00e1rio\u2019.<\/p>\n \u201c\u00c9 nesse ponto que a atua\u00e7\u00e3o nacional do CNJ e da Corregedoria Nacional encontra a sua raz\u00e3o mais profunda, n\u00e3o para substituir os tribunais e seus gestores em suas escolhas leg\u00edtimas, mas para assegurar que diante de problemas comuns possamos construir respostas igualmente comuns\u201d, ponderou.<\/p>\n Ele avalia que algumas das decis\u00f5es mais dif\u00edceis que tomou ao longo desses dois anos no posto de corregedor nacional da Justi\u00e7a somente puderam produzir resultados porque as presid\u00eancias dos tribunais agiram com responsabilidade institucional e disposi\u00e7\u00e3o para colaborar.<\/p>\n \u201cHouve momentos em que foi necess\u00e1rio pedir corre\u00e7\u00f5es, refazer c\u00e1lculos, modificar rotinas e rever procedimentos j\u00e1 consolidados\u201d, relembrou. \u201cSei perfeitamente que cada determina\u00e7\u00e3o nacional repercute sobre equipes, sistemas, or\u00e7amento, cronogramas e decis\u00f5es administrativas locais. Por isso, fa\u00e7o quest\u00e3o de reconhecer publicamente o papel desempenhado pelos presidentes e pelas presidentes dos tribunais nesse processo\u201d.<\/p>\n Mauro Campbell enalteceu a coopera\u00e7\u00e3o das desembargadoras e dos desembargadores. \u201cO poder judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 profundamente marcado pela diversidade. Um tribunal da Amaz\u00f4nia n\u00e3o enfrenta os mesmos desafios de um tribunal do sul do pa\u00eds. Uma comarca situada no interior do Amazonas n\u00e3o possui a mesma realidade de uma grande regi\u00e3o metropolitana. H\u00e1 diferen\u00e7as territoriais, econ\u00f4micas, sociais e culturais que necessariamente se refletem na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Para ele, essa diversidade n\u00e3o deve ser vista como um problema, mas como desafio. \u201cAo contr\u00e1rio, ela \u00e9 uma riqueza institucional porque permite que diferentes solu\u00e7\u00f5es sejam constru\u00eddas em diferentes contextos\u201d.<\/p>\n Campbell argumenta que o problema surge quando se confunde diversidade com isolamento, quando cada tribunal enfrenta sozinho problemas que s\u00e3o comuns a todos, quando solu\u00e7\u00f5es bem-sucedidas permanecem restritas ao lugar em que foram concebidas, quando experi\u00eancias administrativas n\u00e3o circulam.<\/p>\n Ao longo desses dois anos de sua gest\u00e3o, Campbell e seus auditores percorreram o Pa\u00eds e realizaram 27 inspe\u00e7\u00f5es. Essas visitas, segundo ele, confirmaram algo que considera essencial. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e constitui parte indeclin\u00e1vel da miss\u00e3o da Corregedoria. Por\u00e9m, ela traduz resultados mais consistentes quando n\u00e3o se limita a apontar falhas ou a exigir corre\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Ele recomenda a compreens\u00e3o de contextos, identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, distin\u00e7\u00e3o de dificuldades estruturais e de defici\u00eancias propriamente administrativas e, sempre que poss\u00edvel, transformar o controle em instrumento de aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n \u201c\u00c9 nesse sentido que gosto de pensar no Judici\u00e1rio brasileiro como um arquip\u00e9lago que precisa necessariamente e progressivamente reconhecer-se como continente\u201d, disse. \u201cN\u00e3o para eliminar suas ilhas, nem para apagar suas diferen\u00e7as e muito menos para diminuir a autonomia administrativa que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura aos tribunais, mas para permitir que essas autonomias convivam com uma consci\u00eancia institucional mais ampla, capaz de compartilhar experi\u00eancias, estabelecer linguagens comuns e construir respostas nacionais quando os problemas tamb\u00e9m forem nacionais\u201d.<\/p>\n Falou da remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados, tema que os inquieta. \u201cQuando criamos um contracheque \u00fanico, n\u00e3o diminu\u00edmos a autonomia de um tribunal. Criamos uma linguagem comum que permite maior transpar\u00eancia, auditabilidade e comparabilidade. Quando estabelecemos crit\u00e9rios nacionais para apura\u00e7\u00e3o dos passivos, n\u00e3o ignoramos as peculiaridades locais. Afirmamos apenas que situa\u00e7\u00f5es equivalentes devem receber tratamento equivalente\u201d.<\/p>\n E reiterou. \u201cQuando uma boa pr\u00e1tica desenvolvida em Manaus, Fortaleza, S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Boa Vista ou em qualquer outro lugar do pa\u00eds \u00e9 compartilhada e aproveitada pelos demais tribunais, n\u00e3o retiramos de ningu\u00e9m a autonomia daquela experi\u00eancia exitosa. Fazemos algo maior. Transformamos uma solu\u00e7\u00e3o local em patrim\u00f4nio do poder judici\u00e1rio brasileiro\u201d.<\/p>\n O corregedor se despediu. \u201cAo final desses dois anos, tenho plena consci\u00eancia de que nem tudo foi feito e de que nem poderia ter sido feito tudo isso. Apenas constru\u00ed, coloquei o meu tijolo a mais nessa obra. Institui\u00e7\u00f5es jamais ficam prontas. Cada gest\u00e3o recebe aquilo que foi constru\u00eddo pelas anteriores, acrescenta aquilo que consegue realizar e entrega \u00e0 seguinte uma obra necessariamente inacabada. Essa \u00e9 a natureza das institui\u00e7\u00f5es permanentes. Elas s\u00e3o maiores do que aqueles que, por um per\u00edodo determinado, recebem a responsabilidade de conduzi-las\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional da Justi\u00e7a, disse que \u2018a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ser espa\u00e7o para privil\u00e9gios de fam\u00edlia\u2019. Ap\u00f3s dois anos no cargo, do qual se despede na pr\u00f3xima quarta-feira (19), quando assume a vice-presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Campbell considera que o combate ao nepotismo nos tribunais foi a … Ler mais<\/a><\/p>\n