![\"Teste](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/uploads\/2023\/09\/Bafometro-lei-seca-848x477.jpg\")
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O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para as abordagens da Lei Seca. A medida modifica os procedimentos utilizados pelos agentes para identificar o consumo de \u00e1lcool e outras subst\u00e2ncias que possam comprometer a capacidade de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma triagem inicial para detectar \u00e1lcool, a regulamenta\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicoativas e a defini\u00e7\u00e3o de procedimentos para situa\u00e7\u00f5es como recusa ao teste e presen\u00e7a de \u00e1lcool residual na boca.<\/p>\n
As penalidades previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro n\u00e3o foram alteradas. As novas regras s\u00f3 ser\u00e3o aplicadas depois da certifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos e da adapta\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s fichas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aos c\u00f3digos de enquadramento ter\u00e3o prazo de 60 dias.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito dever\u00e3o atualizar seus sistemas. At\u00e9 a conclus\u00e3o da adapta\u00e7\u00e3o, os c\u00f3digos atuais continuar\u00e3o v\u00e1lidos.<\/p>\n
Nova triagem<\/strong><\/p>\n A primeira etapa da abordagem poder\u00e1 utilizar dispositivos de pr\u00e9-teste capazes de identificar ind\u00edcios de \u00e1lcool no organismo do motorista. O resultado n\u00e3o poder\u00e1, isoladamente, gerar uma autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se o resultado for positivo, o motorista seguir\u00e1 para os procedimentos de comprova\u00e7\u00e3o. O baf\u00f4metro continuar\u00e1 sendo utilizado para confirmar a presen\u00e7a de \u00e1lcool.<\/p>\n A recusa ao teste continua sendo uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. As penalidades permanecem:<\/strong><\/p>\n O Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito\u00a0 ser\u00e1 atualizado para padronizar os procedimentos adotados pelos agentes.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece um novo teste quando o resultado puder ser afetado por \u00e1lcool residual na boca. \u00c9 o caso, por exemplo, do consumo recente de bombons com licor, enxaguantes bucais ou determinados alimentos.<\/p>\n Subst\u00e2ncias Psicoativas<\/strong><\/p>\n Os agentes tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar equipamentos para detectar subst\u00e2ncias psicoativas. Os aparelhos dever\u00e3o ser certificados pelo Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (SBAC), por organismos credenciados no Inmetro.<\/p>\n O teste ser\u00e1 qualitativo e indicar\u00e1 apenas a presen\u00e7a da subst\u00e2ncia, sem informar sua concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O resultado dever\u00e1 ser analisado junto aos sinais apresentados pelo motorista. A avalia\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora continua prevista. O agente dever\u00e1 registrar pelo menos dois sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade de condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acidentes<\/strong><\/p>\n Motoristas envolvidos em acidentes dever\u00e3o ser submetidos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sempre que houver condi\u00e7\u00f5es. Em acidentes com morte, o exame para detectar \u00e1lcool ou outras subst\u00e2ncias psicoativas ser\u00e1 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas dever\u00e3o ser utilizadas no planejamento e na avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para as abordagens da Lei Seca. A medida modifica os procedimentos utilizados pelos agentes para identificar o consumo de \u00e1lcool e outras subst\u00e2ncias que possam comprometer a capacidade de condu\u00e7\u00e3o. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma triagem inicial para detectar \u00e1lcool, a regulamenta\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n\n