![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/08\/18\/17870620316a84670f9cadd_1787062031_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/08\/18\/17870620316a84670f9cadd_1787062031_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social quer acelerar a concess\u00e3o de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicialmente negados, mas cuja decis\u00e3o foi revista em favor do segurado pelo Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS).<\/p>\n O ministro Wolney Queiroz diz que encomendou \u00e0 Dataprev e ao INSS uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que permita a implementa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das decis\u00f5es do colegiado. Sob o desenho atual, o segurado at\u00e9 ganha, mas nem sempre leva: o processo vai para uma fila separada, onde aguarda at\u00e9 que um servidor conclua a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Hoje, segundo o governo, h\u00e1 336,8 mil processos cujos recursos j\u00e1 foram decididos em favor do segurado, mas os efeitos, como o pagamento de um novo benef\u00edcio ou o aumento do valor de uma aposentadoria ou pens\u00e3o j\u00e1 existente, ainda n\u00e3o foram implementados.<\/p>\n O INSS tinha at\u00e9 30 dias para fazer valer os termos da decis\u00e3o do colegiado, prazo que foi ampliado neste ano para 60 dias, mas na pr\u00e1tica a espera tem sido maior. No segundo trimestre de 2026, o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o na fase de conclus\u00e3o (quando o CRPS j\u00e1 analisou o m\u00e9rito do recurso) ficou em 130 dias.<\/p>\n A demora se d\u00e1 ao fim de um processo que j\u00e1 \u00e9 bastante moroso. De abril a junho deste ano, um recurso levou em m\u00e9dia 48 dias para ser enviado pelo INSS ao CRPS, 1.413 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias (como coleta de documentos) pelo instituto e 140 dias para julgamento no conselho. S\u00f3 ent\u00e3o come\u00e7a a fase de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “As pessoas sempre diziam ‘voc\u00eas me mandam recorrer administrativamente, para n\u00e3o judicializar, eu percorro todo o caminho do CRPS, ven\u00e7o e n\u00e3o levo, porque o CRPS n\u00e3o implementa a decis\u00e3o'”, diz o ministro.<\/p>\n “Ela [o segurado] ganha, e a\u00ed depois [o INSS] passa meses para implementar. \u00c9 contraproducente, e as pessoas s\u00e3o levadas ao Judici\u00e1rio. Vamos fazer essa implementa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses”, afirma ele, sem se comprometer com prazo para a mudan\u00e7a.<\/p>\n A tentativa n\u00e3o \u00e9 nova. Desde o ano passado, o INSS vinha discutindo instrumentos para dar ao conselho o poder de fixar os par\u00e2metros do benef\u00edcio, sem precisar esperar pelos servidores do instituto. No entanto, a solu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n “O INSS diz que o sistema precisa ser aprimorado, a Dataprev [empresa estatal respons\u00e1vel pelos sistemas da Previd\u00eancia] diz que tem entraves que s\u00e3o do INSS. Vamos juntar os tr\u00eas [Dataprev, INSS e minist\u00e9rio] para descobrir onde est\u00e1 o problema”, diz Queiroz.<\/p>\n O fortalecimento do CRPS faz parte da estrat\u00e9gia do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS e a judicializa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n Ap\u00f3s o estoque de pedidos iniciais bater o recorde de 3,1 milh\u00f5es de requerimentos no in\u00edcio de 2026, em ano eleitoral, o Executivo deflagrou uma for\u00e7a-tarefa para intensificar as an\u00e1lises e tentar evitar que o tema se tornasse uma fonte de cr\u00edticas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante a campanha.<\/p>\n Mas o governo tamb\u00e9m decidiu atuar na porteira de entrada e limitou por 30 dias a realiza\u00e7\u00e3o de novos pedidos por aqueles que tiveram uma primeira solicita\u00e7\u00e3o recusada.<\/p>\n Antes, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, a aus\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es abria brechas para que os segurados disparassem novos pedidos de benef\u00edcio antes mesmo de qualquer recurso. Os \u00f3rg\u00e3os colocavam esse fator como uma das causas para o aumento da fila.<\/p>\n Na vis\u00e3o do ministro, o governo precisa resolver o gargalo de implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do CRPS para torn\u00e1-lo eficaz e, assim, reduzir o n\u00famero de novos pedidos e tamb\u00e9m a incid\u00eancia de processos judiciais.<\/p>\n Enquanto isso n\u00e3o ocorre, o governo segue apostando no pagamento de b\u00f4nus a servidores do INSS para assegurar um ritmo mais intenso de an\u00e1lises.<\/p>\n No fim de julho, a fila de requerimentos iniciais ao INSS havia ca\u00eddo a 1,55 milh\u00e3o, dos quais 374 mil aguardavam uma resposta h\u00e1 mais de 45 dias, s\u00e3o esses que o governo considera pedidos em atraso. O objetivo \u00e9 zerar o estoque represado at\u00e9 o fim de setembro, antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dados parciais at\u00e9 o dia 9 de agosto mostram que a fila continuou caindo, com total de requerimentos em 1,44 milh\u00e3o, dos quais 317 mil estavam em an\u00e1lise h\u00e1 mais de 45 dias.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o acelerada da fila tem despertado cr\u00edticas de especialistas, que afirmam que o governo ampliou os indeferimentos como estrat\u00e9gia para diminuir na marra o estoque de pedidos em an\u00e1lise. O ministro descarta tal conduta e afirma que as negativas at\u00e9 aumentaram em n\u00fameros absolutos, mas as concess\u00f5es tamb\u00e9m, e isso se deve ao maior n\u00famero de processos conclu\u00eddos. Proporcionalmente, segundo Queiroz, a taxa de indeferimento segue pr\u00f3xima dos 50%.<\/p>\n Segundo dados do Beps (Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social), considerando os processos conclu\u00eddos, a taxa de indeferimento saiu de 41,6% no ano passado para 50,5% no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n O aumento foi puxado pelos benef\u00edcios por incapacidade (que incluem o aux\u00edlio-doen\u00e7a), cuja taxa de indeferimento saiu de 39% para 53% no mesmo per\u00edodo. Nos demais benef\u00edcios, como aposentadorias e pens\u00f5es, as negativas responderam por 45,9% em 2025 e 46,2% nos primeiros seis meses deste ano.<\/p>\n Segundo o ministro, dois fatores ajudam a explicar o fen\u00f4meno: um deles foi a atua\u00e7\u00e3o de 224 peritos m\u00e9dicos que, de acordo com a Previd\u00eancia, estavam negando requerimentos “muito acima da m\u00e9dia” e sem a devida fundamenta\u00e7\u00e3o. Entre abril e julho, foram 694 mil pedidos indeferidos sem justificativa especificada.<\/p>\n “Todos eles foram suspensos, e esses processos tiveram que ser reanalisados”, afirma Queiroz, que viu uma a\u00e7\u00e3o orquestrada de peritos para influenciar os n\u00fameros.<\/p>\n O segundo fator seria o que o ministro chama de ind\u00fastria de a\u00e7\u00f5es judiciais. “Aquele povo todo que militava no \u00e2mbito trabalhista, aqueles advogados, uma grande parte ou a maior parte migrou para o previdenci\u00e1rio. Virou uma ind\u00fastria. Voc\u00ea v\u00ea os advogados prometendo aposentar a pessoa, conseguir o benef\u00edcio por conta. \u00c0s vezes a pessoa acha que entrando de qualquer jeito vai ter o benef\u00edcio concedido”, diz.<\/p>\n Segundo o ministro, tirar a discuss\u00e3o do Judici\u00e1rio passa pela melhoria da an\u00e1lise administrativa, com prov\u00e1vel manuten\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus por an\u00e1lise extra em 2027, e pela maior efic\u00e1cia do CRPS.<\/p>\n Em meio ao debate sobre eventual nova reforma da Previd\u00eancia, o ministro fez ressalvas.<\/p>\n “Eu n\u00e3o quero interditar debate nenhum. S\u00f3 acho muito cruel falar em reforma da Previd\u00eancia com a mesma tranquilidade que se pede um copo-d’\u00e1gua. Como \u00e9 que faz essa? Aumenta a idade m\u00ednima para se aposentar e tal. A\u00ed voc\u00ea estabelece, dentro de uma sala com ar-condicionado, com carpete, com m\u00f3veis luxuosos, vamos economizar X. \u00c9 muito f\u00e1cil fazer reforma assim. Desse modo, n\u00e3o conta comigo”, afirma Queiroz.<\/p>\n Para ele, qualquer mudan\u00e7a legal deveria discutir as ren\u00fancias previdenci\u00e1rias. O ministro tamb\u00e9m pregou cautela na discuss\u00e3o de regras mais benevolentes para categorias espec\u00edficas, como as que foram aprovadas na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, ainda n\u00e3o promulgada pelo Congresso devido \u00e0 aus\u00eancia de fonte de recursos para os novos gastos.<\/p>\n “Eu me preocupo em trazer [de volta] par\u00e2metros como, por exemplo, paridade [garantia de reajuste iguais aos servidores da ativa] e integralidade [aposentadoria com a mesma remunera\u00e7\u00e3o da ativa]. Se eles conseguirem, e eu n\u00e3o sou contra que eles consigam, n\u00e3o vou entrar nem no m\u00e9rito, mas outras categorias v\u00e3o querer entrar nessa mesma esteira, v\u00e3o se organizar, v\u00e3o fazer lobby, v\u00e3o fazer press\u00e3o no Congresso e podem conseguir. E vai ser uma coisa sustent\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social quer acelerar a concess\u00e3o de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicialmente negados, mas cuja decis\u00e3o foi revista em favor do segurado pelo Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS). O ministro Wolney Queiroz diz que encomendou \u00e0 Dataprev e ao INSS uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica … Ler mais<\/a><\/p>\n