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O munic\u00edpio de Sert\u00e2nia est\u00e1 entre os munic\u00edpios pernambucanos classificados em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no \u00cdndice de Comprometimento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher (ICM-Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher), elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O resultado coloca o munic\u00edpio entre as cidades que apresentam as maiores fragilidades na estrutura de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n
O levantamento avaliou os 184 munic\u00edpios de Pernambuco e Fernando de Noronha, a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas prefeituras em 2025. Ao todo, 106 munic\u00edpios foram enquadrados na faixa cr\u00edtica, enquanto outros 60 ficaram na categoria insuficiente. Somadas, as duas faixas mais baixas re\u00fanem cerca de 90% das cidades avaliadas. Nenhum munic\u00edpio alcan\u00e7ou a classifica\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n
No \u00edndice, a categoria cr\u00edtica corresponde \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 pontos e indica que as estruturas b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, procedimentos e enfrentamento ainda n\u00e3o est\u00e3o consolidadas.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico considera diferentes aspectos da pol\u00edtica municipal, incluindo a exist\u00eancia de servi\u00e7os, planejamento, or\u00e7amento, protocolos de atendimento e articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o das mulheres. O TCE-PE destaca que a presen\u00e7a isolada de equipamentos ou setores n\u00e3o significa, necessariamente, que exista uma rede de prote\u00e7\u00e3o funcionando de forma integrada.<\/p>\n
Falta de planejamento e recursos<\/strong><\/p>\n Os dados estaduais ajudam a dimensionar o problema. Embora praticamente todos os munic\u00edpios tenham alguma unidade de gest\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres, uma parcela muito pequena possui planejamento espec\u00edfico e protocolos formais para o atendimento em rede.<\/p>\n O levantamento tamb\u00e9m identificou dificuldades relacionadas ao financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo o TCE-PE, a aus\u00eancia de or\u00e7amento pr\u00f3prio e de mecanismos de articula\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os compromete a continuidade das a\u00e7\u00f5es e a capacidade de atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante do n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas em Pernambuco. Dados da Secretaria de Defesa Social mostram que a viol\u00eancia contra a mulher permanece como um problema de grande dimens\u00e3o no Estado, refor\u00e7ando a necessidade de estruturas municipais preparadas para acolher, orientar e acompanhar as v\u00edtimas.<\/p>\n Cen\u00e1rio estadual<\/strong><\/p>\n O levantamento do TCE-PE mostra que apenas quatro munic\u00edpios, Caruaru, Garanhuns, Recife e Toritama, alcan\u00e7aram a classifica\u00e7\u00e3o aprimorada. Outros 15 ficaram na faixa intermedi\u00e1ria. Nenhuma cidade chegou ao n\u00edvel avan\u00e7ado, considerado pelo \u00edndice como o cen\u00e1rio de maior consolida\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de Sert\u00e2nia, portanto, est\u00e1 inserida em um quadro mais amplo de fragilidade da rede municipal pernambucana, mas chama aten\u00e7\u00e3o por colocar o munic\u00edpio no grupo de cidades que precisam avan\u00e7ar na estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas destinadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n O \u00edndice foi desenvolvido com base em 31 vari\u00e1veis e considera tr\u00eas dimens\u00f5es da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o: enfrentamento, procedimentos e sa\u00fade. A metodologia utilizou an\u00e1lise estat\u00edstica e foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Fade.<\/p>\n Para o TCE-PE, o levantamento deve servir como instrumento de diagn\u00f3stico para que os munic\u00edpios identifiquem os pontos mais fr\u00e1geis e definam prioridades, investimentos e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O munic\u00edpio de Sert\u00e2nia est\u00e1 entre os munic\u00edpios pernambucanos classificados em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no \u00cdndice de Comprometimento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher (ICM-Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher), elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O resultado coloca o munic\u00edpio entre as cidades que apresentam as maiores fragilidades na estrutura de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e … Ler mais<\/a><\/p>\n