![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/08\/20\/17872345156a8708d32872c_1787234515_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2026\/08\/20\/17872345156a8708d32872c_1787234515_3x2_xs.jpg\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O Grupo Casas Bahia pediu, na \u00faltima segunda-feira (24), que a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo obrigue o Banco do Brasil a devolver R$ 422 milh\u00f5es que foram debitados unilateralmente da conta da empresa.<\/p>\n De acordo com a peti\u00e7\u00e3o da companhia, o banco atuou como fiador em garantias contratadas pela varejista junto aos fornecedores Apple e Mapfre Seguros. Ap\u00f3s o ajuizamento da recupera\u00e7\u00e3o judicial, os fornecedores teriam acionado essas garantias.<\/p>\n O Banco do Brasil honrou os pagamentos e, em seguida, debitou o valor correspondente das contas da Casas Bahia para se reembolsar na \u00faltima sexta-feira (21), afirmam os advogados da Casas Bahia.<\/p>\n A empresa discorda da reten\u00e7\u00e3o porque o banco teria usado a transa\u00e7\u00e3o para satisfazer um cr\u00e9dito que estaria sujeito \u00e0s regras do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n A empresa entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o no dia 16 de agosto, reportando uma d\u00edvida de R$ 17,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n “Diversos desses credores j\u00e1 iniciaram verdadeira \u2018corrida\u2019 para satisfa\u00e7\u00e3o individual de seus cr\u00e9ditos em termos distintos do plano recuperacional”, afirma a Casas Bahia. Segundo a empresa, isso viola o princ\u00edpio da paridade entre credores.<\/p>\n Os advogados da rede defendem que o BB deveria ter apresentado questionamentos judiciais sobre as quantias a que tem direito nessas opera\u00e7\u00f5es em que atuou como fiador. O BB e a Apple afirmaram que n\u00e3o v\u00e3o comentar o caso. Procuradas por email, a Mapfre e a Casas Bahia n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n O documento, apresentado \u00e0 2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo, lista uma s\u00e9rie de pedidos da Casas Bahia que t\u00eam como objetivo estancar a sa\u00edda de recursos de seus cofres.<\/p>\n A varejista tamb\u00e9m afirma que o banco BTG Pactual travou movimenta\u00e7\u00f5es e consultas de saldo nas contas banc\u00e1rias da companhia. O BTG ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n Al\u00e9m dos bancos, as empresas de pagamento Cielo, Getnet e Redecard retiveram, de acordo com a Casas Bahia, receb\u00edveis de cart\u00f5es do grupo, mecanismo vital para o fluxo de caixa de empresas do varejo.<\/p>\n Pelos c\u00e1lculos da companhia, os valores ultrapassam R$ 18 milh\u00f5es, sendo ao menos R$ 14 milh\u00f5es retidos pela Getnet. O intuito seria a prote\u00e7\u00e3o contra eventuais compensa\u00e7\u00f5es decorrentes do aumento de chargeback, mecanismo de cancelamento e devolu\u00e7\u00e3o de compras feitas com cart\u00e3o, solicitado diretamente ao banco emissor e n\u00e3o ao lojista.<\/p>\n A Getnet disse n\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de clientes, bem como a quest\u00f5es judiciais em andamento. Cielo e Redecard n\u00e3o responderam aos e-mails da reportagem.<\/p>\n No processo, a companhia afirma que nos \u00faltimos seis dias foram bloqueados cerca de R$ 9 milh\u00f5es em causas relacionadas a pagamento de cr\u00e9ditos. Por outro lado, credores trabalhistas inclu\u00eddos no pedido de recupera\u00e7\u00e3o estariam protocolando pedidos urgentes para obter pagamentos.<\/p>\n A Casas Bahia afirma que s\u00f3 com a\u00e7\u00f5es trabalhistas o grupo contabiliza 29 mil reclama\u00e7\u00f5es em andamento e uma exposi\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 bilh\u00e3o em conting\u00eancias prov\u00e1veis e mais de R$ 2,8 bilh\u00f5es em pagamentos poss\u00edveis.<\/p>\n “Em raz\u00e3o das recentes reestrutura\u00e7\u00f5es, estima-se um aumento de at\u00e9 70% no volume de novas demandas nos pr\u00f3ximos meses, muitas delas para satisfa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos sujeitos ao presente processo recuperacional. Caso essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam suspensas de imediato, \u00e9 certo que os efeitos para o Grupo Casas Bahia ser\u00e3o catastr\u00f3ficos”.<\/p>\n Para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial, a disputa pelo caixa nos primeiros dias ap\u00f3s a protocola\u00e7\u00e3o do pedido \u00e9 comum e pode definir se haver\u00e1 um caminho poss\u00edvel de reestrutura\u00e7\u00e3o. Segundo Ana Paula Tozzi, CEO da AGR Consultores e especialista em varejo, “o processo \u00e9 constru\u00eddo sobre uma premissa de gera\u00e7\u00e3o de caixa”. “A empresa projeta quanto conseguir\u00e1 gerar, quanto precisa para financiar a opera\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed, quanto poder\u00e1 destinar aos credores”.<\/p>\n “Se parte relevante desse caixa desaparece antes que o plano seja estruturado, muda o panorama inteiro. A Casas Bahia pode precisar de mais financiamento, vender ativos, cortar ainda mais custos, fechar outras lojas ou renegociar novamente com fornecedores. Voc\u00ea sangra a empresa antes mesmo do in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n A Casas Bahia afirma na peti\u00e7\u00e3o que as reten\u00e7\u00f5es das empresas de pagamento t\u00eam como objetivo a reten\u00e7\u00e3o preventiva de valores, diante da proje\u00e7\u00e3o de que os consumidores realizem o cancelamento de compras por medo da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Para a varejista, um dos principais riscos para a opera\u00e7\u00e3o agora \u00e9 manter o fluxo de abastecimento de produtos de alto giro e desejo, como os da Apple, em um momento em que a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com fornecedores \u00e9 fragilizada.<\/p>\n “O fornecedor n\u00e3o olha apenas se vai receber o cr\u00e9dito antigo dentro da recupera\u00e7\u00e3o. Ele precisa decidir hoje se manda mais mercadoria para as Casas Bahia. Ele, percebendo que o caixa est\u00e1 sendo disputado por bancos e outros credores, naturalmente aumenta sua percep\u00e7\u00e3o de risco, ou seja, a tend\u00eancia \u00e9 de ele reduzir limite e exigir pagamento \u00e0 vista e antecipado”, afirma Tozzi.<\/p>\n Stay Period<\/strong><\/p>\n A companhia pediu que sejam antecipados os efeitos do chamado stay period, para que sejam suspensas as execu\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas enquanto a recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 aceita em definitivo pelo juiz.<\/p>\n Em recupera\u00e7\u00f5es com muitos credores e d\u00edvidas, ju\u00edzes costumam determinar per\u00edcia antes de decidir sobre o pedido. A etapa pode levar 30 dias.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o contra execu\u00e7\u00f5es, penhoras e bloqueios d\u00e1 180 dias de respiro operacional.<\/p>\n “Se a Justi\u00e7a demorar um pouco mais, a empresa pode quebrar antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o”, diz Tozzi.<\/p>\n Segundo Hanna Mtanios, advogado do escrit\u00f3rio Can\u00e7ado e Barreto Advocacia, n\u00e3o \u00e9 incomum que processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial demorem alguns dias para serem analisados. “S\u00e3o muitos documentos que acompanham a peti\u00e7\u00e3o inicial e, nesse caso, \u00e9 natural que o juiz seja cauteloso”, afirma.<\/p>\n A varejista pediu o stay period ao requerer recupera\u00e7\u00e3o judicial, em 16 de agosto. No dia 19, a 2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais de S\u00e3o Paulo entendeu que a tutela de urg\u00eancia j\u00e1 protegia o patrim\u00f4nio do grupo na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Tain\u00e1 Maria Leonardo de Oliveira proibiu o registro de declara\u00e7\u00f5es de vencimento antecipado apenas em raz\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o ou de quebra de cl\u00e1usulas relacionadas \u00e0 insolv\u00eancia.<\/p>\n A Casas Bahia afirma que, em uma semana, credores protocolaram processos contra o grupo e que a tutela visa apenas manter as lojas em funcionamento, sem a prote\u00e7\u00e3o do stay period.<\/p>\n A companhia afirma que a recupera\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 concedida pela Justi\u00e7a e argumenta que, diante dessa certeza, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para permanecer, durante o intervalo de per\u00edcia, exposta a “atos constritivos desordenados”.<\/p>\n Para Ronaldo Vasconcelos, advogado e professor do Mackenzie, est\u00e3o sujeitos a recupera\u00e7\u00e3o todos os d\u00e9bitos concursais feitos na data do pedido. Agora, se a d\u00edvida for extraconcursal, ou seja, tudo o que \u00e9 devido depois do pedido, o especialista prev\u00ea uma longa discuss\u00e3o judicial sobre a devolu\u00e7\u00e3o desses recursos pelos bancos.<\/p>\n “O juiz costuma pedir para devolver [o dinheiro] ou colocar nos autos do processo at\u00e9 ele definir se os d\u00e9bitos s\u00e3o concursais ou extraconcursais, e isso vai ser definido durante o processo”, diz Vasconcelos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O Grupo Casas Bahia pediu, na \u00faltima segunda-feira (24), que a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo obrigue o Banco do Brasil a devolver R$ 422 milh\u00f5es que foram debitados unilateralmente da conta da empresa. De acordo com a peti\u00e7\u00e3o da companhia, o banco atuou como fiador em garantias contratadas pela varejista junto aos fornecedores Apple … Ler mais<\/a><\/p>\n