![\"Saiba](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/mWWIgQJEADFbOPdf1zg--wxX-dg=\/0x0:1700x1065\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/C\/p\/vBbrxMRqy0N4Pe9G2mBA\/tre.jpeg\")
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Desde o in\u00edcio da propaganda eleitoral de rua, em 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por meio da Comiss\u00e3o de Propaganda Eleitoral (Cpropag), j\u00e1 retirou 1.168 bandeiras das vias p\u00fablicas do Recife que estavam em desacordo com as regras estabelecidas para as Elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m resultaram na apreens\u00e3o de duas caixas de som e tr\u00eas bonecos, al\u00e9m da retirada de adesivos que ocupavam um cont\u00eainer inteiro dentro de um estabelecimento comercial.<\/p>\n
As equipes atuaram ainda no desligamento de tel\u00f5es de LED e na adequa\u00e7\u00e3o ou retirada de propagandas visuais instaladas em comit\u00eas, que estavam fora dos padr\u00f5es estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Os magistrados que cuidam da propaganda eleitoral na capital emitiram uma decis\u00e3o proibindo a utiliza\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es de LED e assemelhados nos comit\u00eas. Para mais detalhes sobre a decis\u00e3o, clique aqui<\/span><\/a>.<\/strong><\/p>\n Orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias<\/strong><\/p>\n Nas duas primeiras semanas da propaganda de rua, o trabalho da Comiss\u00e3o esteve concentrado principalmente na orienta\u00e7\u00e3o de candidatas e candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es, militantes e respons\u00e1veis por comit\u00eas.<\/p>\n Para a fiscal de propaganda Roberta Mour\u00e3o, essa etapa de orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que as regras sejam compreendidas e cumpridas durante todo o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n \u201cNosso trabalho come\u00e7a pela orienta\u00e7\u00e3o. Antes de qualquer medida de fiscaliza\u00e7\u00e3o, buscamos conscientizar sobre a import\u00e2ncia de respeitar as regras e, principalmente, o cidad\u00e3o. A propaganda eleitoral precisa acontecer de forma democr\u00e1tica, mas sem prejudicar o direito de ir e vir, o sossego, a limpeza e a organiza\u00e7\u00e3o da cidade\u201d.<\/p>\n As equipes refor\u00e7aram que a instala\u00e7\u00e3o de bandeiras e outros materiais de propaganda nas vias p\u00fablicas deve respeitar as regras eleitorais, sem criar obst\u00e1culos nem comprometer a livre circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram refor\u00e7adas as orienta\u00e7\u00f5es quanto ao uso de equipamentos sonoros na propaganda eleitoral. Qualquer equipamento de som, inclusive os port\u00e1teis, somente pode ser utilizado em carreatas, motociatas, passeatas e reuni\u00f5es.<\/p>\n No caso das reuni\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos sonoros deve estar vinculada ao pr\u00f3prio evento, entendido como um espa\u00e7o destinado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e ao debate de ideias e propostas pol\u00edticas pelo candidato.<\/p>\n Proibi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00c9 proibido o uso de equipamentos sonoros por militantes nas ruas ou em sinais de tr\u00e2nsito. Nos comit\u00eas, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos sonoros para veicular propaganda pol\u00edtica para as vias p\u00fablicas. O objetivo \u00e9 preservar o sossego e a rotina da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir a livre circula\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Com a continuidade da campanha e a identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que permaneceram em desacordo com as normas eleitorais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a adotar medidas de retirada, apreens\u00e3o, desligamento e adequa\u00e7\u00e3o dos materiais.<\/p>\n A Cpropag segue realizando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras de propaganda e assegurar a regularidade da disputa eleitoral.<\/p>\n Para auxiliar candidatas, candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es, militantes, eleitoras e eleitores, o TRE-PE disponibiliza a cartilha \u201cPode x N\u00e3o Pode\u201d, com orienta\u00e7\u00f5es sobre as principais regras da propaganda eleitoral.<\/p>\n Acesse a\u00a0Cartilha Pode X N\u00e3o Pode – TRE-PE – 2026<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio da propaganda eleitoral de rua, em 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por meio da Comiss\u00e3o de Propaganda Eleitoral (Cpropag), j\u00e1 retirou 1.168 bandeiras das vias p\u00fablicas do Recife que estavam em desacordo com as regras estabelecidas para as Elei\u00e7\u00f5es 2026. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m resultaram na apreens\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n